| materia |
52/2022 |
2022-10-06 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0052/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). |
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53/2022 |
2022-10-06 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 53/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 |
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100/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 53/2022 |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0052/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). |
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| materia |
230/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a manutenção, conservação, reparos e reimplantação de estruturas esportivas, de lazer, culturais e religiosas na comunidade do Sítio Santa Luzia. |
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| materia |
231/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Construir banheiros Públicos na Praia de João Francisco. |
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232/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a Construção de Ponto de Ônibus (GUARITA), na Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva. |
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| materia |
273/2022 |
2022-10-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 041/2022, referente a prestação de contas de governo - 2021 |
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| materia |
207/2022 |
2022-10-05 |
OFÍCIOS IPMQ |
Ofício nº 207.2022 em anexo o Edital da eleição dos Conselhos do IPMQ. |
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| materia |
2252/2022 |
2022-10-05 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2252/2022 |
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| materia |
2253/2022 |
2022-10-05 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2253/2022 |
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| materia |
2254/2022 |
2022-10-05 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2254/2022 |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-05 |
Lei de Iniciativa Popular |
Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Quissamã. |
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| norma |
2255/2022 |
2022-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal ao Voluntariado no Município de Quissamã. |
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| sessao |
62 |
2022-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-04 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Solicito as cópias dos exames feitos nos animais apreendidos no nosso município e quais os tipos de rações são fornecidas, até a presente data. Tendo em vista preservar a saúde e o bem estar da população humana e animal. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-04 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Sirvo-me do presente para solicitar que esta concessionária se digne a realizar a troca do poste localizado na comunidade Sítio Santa Luiza, Quissamã – RJ (coordenadas 22°01’03”S 41°27’55”O). Trata-se de poste de madeira antigo, que foi colocado pela extinta CERJ a mais de 36 anos. Atualmente o poste encontra-se em estado avançado de apodrecimento e adernando para cima da casa de diversos munícipes da localidade, comprometendo seus bens materiais e colocando em risco as suas vidas. Segue anexo registro fotográfico comprovando o que foi relatado. |
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226/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar na Praça Brigadeiro José Caetano no Centro um Telão de Led próprio para publicidade com informação de horas e temperatura, e publicidade dos pontos Turísticos da Cidade. |
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| materia |
227/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
NDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Márcio de Oliveira Pessanha, que estude a possibilidade de colocar um bicicletário na Câmara Municipal. |
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| materia |
228/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, reiterando a Indicação n.º 146/2021, que, junto a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a localidade de Machadinha à localidade do Sítio Santa Luzia. |
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229/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar a iluminação do ponto de Ônibus da localidade Penha na Estrada para a Praia de João Francisco. |
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264/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Sec. M. Saúde |
Mídia digitalizada (CD) da apresentação realizada na Audiência Pública da Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2022. |
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61 |
2022-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo de Metas e prioridades, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo de riscos fiscais e providências, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo - Metas Anuais, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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4/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo II - Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo V - Origem e aplicação dos recebimentos obtidos com a alienação de ativos, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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7/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo VI - Avaliação da situação financeira e atuarial, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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8/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da renúncia de receita, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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9/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-03 |
Anexos - LDO |
Anexo - Demonstrativo Metas e Prioridades ACPP, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023. |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-03 |
MENSAGEM |
Mensagem referente ao envio do Projeto de Lei, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2023. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-03 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 27 de setembro de 2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-03 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 28 de setembro de 2022. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI |
Proposição referente ao envio de Projeto de Lei, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2023. |
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| materia |
224/2022 |
2022-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma praça pública na praia de João Francisco. |
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| materia |
225/2022 |
2022-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de promover a substituição da iluminação convencional para sistema de LED nas orlas das praias de João Francisco, Barra do Furado e do Visgueiro. |
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| materia |
272/2022 |
2022-10-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 40/2022, referente à Informações da Audiência Pública da LDO. |
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| norma |
2254/2022 |
2022-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Lei Lucas" no município de Quissamã, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores, alunos e funcionários que possuem contato direto com alunos de creches e escolas da rede pública municipal e particulares, assim como do selo "Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros. |
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| sessao |
60 |
2022-09-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-27 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 039/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-27 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Sr. Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, ao Comandante da Guarda Civil Municipal Sr. José Carlos Sabino e toda Equipe da Guarda Ambiental de Quissamã. |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Programa Escola em Cena - Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-09-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO GPREF Nº 106/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 328/2022 |
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| materia |
222/2022 |
2022-09-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar brinquedos na praça do Canto da Saudade. |
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| materia |
223/2022 |
2022-09-27 |
INDICAÇÃO |
Os Vereador que esta subscreve, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competentes, estuda a possibilidade de construir uma praça no Bairro Canto Santo Antônio. |
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| materia |
269/2022 |
2022-09-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 269/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 292/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 174/2022. |
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| materia |
270/2022 |
2022-09-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 039/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022. |
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