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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2022 2022-11-10 OF/GAB/VER/RILDO Oficio requisitando a Enel a ampliação e manutenção da rede elétrica na localidade de Boa Vista 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-10 OF/GAB/VER/RILDO Oficio Solicitando a limpeza e poda de árvores nas localidades de Canto de Santo Antônio, Mutum e Flexeiras. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-10 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando a limpeza na Estrada Tomásia dos Santos Paula (Estrada do Melo) 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-10 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando a limpeza e podas de árvores nas ruas do bairro de Santa Catarina 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-10 MENSAGEM MENSAGEM 055/2022 - GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-10 OF/SEC.MOB.URBANA Encaminho resposta referente ao Memo 055/2022 do Gabinete do Vereador Ailson Belarmino Barreto. 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-10 MENSAGEM Mensagem Nº 0056/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-10 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0056/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2022 2022-11-10 DECRETO LEGISLATIVO Ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer da comissão ao PL 103 1 unsupported_format
norma 2259/2022 2022-11-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2023 e dá outras providências. 0 no document
sessao 70 2022-11-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 256/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a manutenção, conservação e promova a implantação de acessibilidade urbana na calçada que margeia o Canal Campos-Macaé (entre a CEDAE e o bairro Vivendas do Canal). 1 extracted
sessao 69 2022-11-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2022 2022-11-07 REQUERIMENTO Requerimento de retirada do Projeto de Moção de Aplausos nº 18/2022. 1 extracted
materia 252/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Márcio de Oliveira Pessanha, que estude a possibilidade de contratar um intérprete de libras para que o mesmo participe das sessões da Câmara. 1 extracted
materia 253/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Elaboração da Ciclo faixa de Rolamento. 1 extracted
materia 254/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Projeto “Geladeira Literária”, nas praças da cidade. 1 extracted
materia 255/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Indicação solicitando a pavimentação asfáltica no bairro de Santa Catarina. 1 extracted
norma 189/2022 2022-11-07 DECRETO LEGISLATIVO O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com base nos termos da Resolução nº 116 de 21 de maio de 2004. 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-01 RELATÓRIOS Relatório com a previsão da arrecadação para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 45/2022 2022-11-01 Ofício do Executivo Ofício nº 045/2022 - SEMFA, referente a relatório com a previsão da arrecadação para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-01 MENSAGEM MENSAGEM Nº 054-2022, PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSS E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS. 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-01 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-01 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Proposição referente ao envio de Projeto de Lei, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2023. 1 extracted
materia 251/2022 2022-11-01 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica no bairro de Matias. 1 extracted
materia 2258/2022 2022-11-01 Leis Sancionadas LEI N° 2258/2022 1 extracted
norma 188/2022 2022-11-01 DECRETO LEGISLATIVO Ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2022. 1 extracted
sessao 6 2022-11-01 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 68 2022-11-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 25/2022 2022-10-31 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos a REGINA CÉLIA BARCELOS MAGNO. 0 no document
materia 75/2022 2022-10-31 ATA Ata da Sessão Ordinária 25 de outubro de 2022 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-31 ATA Ata da Sessão Ordinária 26 de outubro de 2022 1 extracted
materia 249/2022 2022-10-31 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade revisar os critérios da Bolsa Universitária. 1 unsupported_format
materia 250/2022 2022-10-31 INDICAÇÃO Indicação para a possibilidade de inserir ônibus para as modalidades esportivas no município. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-27 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer de Moção de Aplauso Nº24/2022 1 extracted
norma 2258/2022 2022-10-27 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2037, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-26 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer de Decreto Legislativo 004/2022 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-26 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos 22-2022 1 extracted
materia 112/2022 2022-10-26 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer de PL 98/2022 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-26 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer do Projeto de Lei Nº 102-2022 1 extracted
materia 248/2022 2022-10-26 INDICAÇÃO Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade para avaliação e possível retirada das casuarinas a beira da avenida de Barra do Furado. 1 unsupported_format
materia 250/2022 2022-10-26 Ofício do Executivo OFÍCIO N° 250/2022. resposta da indicação nº 193/2022 de autoria do Vereador Fabio Castro. 1 extracted
sessao 67 2022-10-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2022 2022-10-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-25 ATA Ata da Sessão Ordinária 18.10.2022 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-25 ATA Ata da Sessão Ordinária 19.10.2022 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-25 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022 1 extracted
materia 244/2022 2022-10-25 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de repintar as faixas de pedestres em frente as escolas e creches públicas do município e colocar onde ainda não tem. 1 unsupported_format