| materia |
140/2022 |
2022-12-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 0140/2022, referente a Emendas Impositivas - LOA 2023. |
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| sessao |
77 |
2022-12-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-06 |
Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura |
Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2020. |
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62/2022 |
2022-12-06 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 062/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
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| materia |
114/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 062/2022 |
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| materia |
267/2022 |
2022-12-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar a Semana Municipal do Estudante para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
2265/2022 |
2022-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea no Município de Quissamã. |
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| sessao |
76 |
2022-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-05 |
ATA |
Sessão Ordinaria 29. 11.2022 |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-05 |
ATA |
Sessão Ordinaria 30. 11.2022 |
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| materia |
266/2022 |
2022-12-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuir cartilha de Primeiros Socorros aos motoristas de ônibus escolares e do transporte gratuito. |
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| norma |
12/2022 |
2022-12-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
Estabelece o Novo Plano Diretor do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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2/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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3/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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4/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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5/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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8/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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13/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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14/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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15/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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16/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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17/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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18/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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19/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-01 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-01 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0060/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.166.354,62 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). |
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| materia |
61/2022 |
2022-12-01 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
112/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0060/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.166.354,62 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). |
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| materia |
113/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Orçamentária Anual da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). |
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| materia |
264/2022 |
2022-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando o retorno do Concurso Garoto e Garota Verão. |
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| materia |
265/2022 |
2022-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando a instalação de redutores de velocidade ao logo da Estrada Tomásia dos Santos Paula - Boa Vista. |
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| norma |
196/2022 |
2022-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais. |
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| norma |
2264/2022 |
2022-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o pagamento de Abono aos servidores públicos municipais efetivos, aos ocupantes de cargos de Agente Político e em Comissão, da Administração Direta e Indireta do município de Quissamã. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos aos Servidores da Casa Abrigo Dr. Pery Gonçalves dos Santos. |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-30 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0059/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.089.000,00 (seis milhões e oitenta e nove mil reais). |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justifacativa da Mensagem Nº 0059/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.089.000,0 (seis milhões e oitenta e nove mil reais). |
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| materia |
119/2022 |
2022-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MENSAGEM Nº 058/2022 |
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| materia |
120/2022 |
2022-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e justifacativa da Mensagem Nº 0059/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.089.000,0 (seis milhões e oitenta e nove mil reais). |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre Concessão de Título de Mérito Político. |
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| norma |
194/2022 |
2022-11-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2020 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. |
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| norma |
194/2022 |
2022-11-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao Exercício de 2020 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. |
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| norma |
195/2022 |
2022-11-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Mérito Político. |
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