| materia |
289/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 289/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 362/2022 DO GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA. |
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| materia |
290/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 290/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 371/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 229/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. |
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| materia |
291/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 291/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 376/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 233/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
1 |
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| materia |
292/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 292/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 378/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 235/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. |
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| materia |
293/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 293/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 382/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 237/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
1 |
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| materia |
294/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 294/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 397/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 247/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. |
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| materia |
295/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 295/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 392/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 244/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
2274/2022 |
2022-12-21 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2274/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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| norma |
2276/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.936.553,79. |
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| norma |
2277/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00. |
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| norma |
2278/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 85.000,00. |
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| sessao |
7 |
2022-12-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2022-12-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
81 |
2022-12-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
nº 113/2022 que estima receitas e
fixa a despesa do Município de
Quissamã, para o exercício
financeiro de 2023 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-20 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, plano de contas, balancete financeiro e conciliação bancária do mês de novembro de 2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-12-20 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a destinação de funcionários da empresa de limpeza e coleta de lixo municipal, para que se possa realizar a limpeza das ruas da localidade de Beira da Lagoa e a colocação de lixeiras em pontos estratégicos para o depósito de lixo. |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-20 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0069/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.936.553,79 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-20 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0070/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-20 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0071/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-20 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14.12.2022 |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-20 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo o
pagamento no ticket alimentação de
Abono Natalino aos servidores efetivos e
comissionados da Câmara Municipal de
Quissamã. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-20 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei da Mensagem Nº 0069/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.936.553,79 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). |
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| materia |
124/2022 |
2022-12-20 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei da Mensagem Nº 0070/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). |
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| materia |
125/2022 |
2022-12-20 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de lei da Mensagem Nº 0071/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| materia |
274/2022 |
2022-12-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de Spray de Pimenta para a Guarda Municipal. |
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| norma |
2275/2022 |
2022-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Lopes Fialho, localizada no Bairro Matias, Quissamã. |
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| sessao |
80 |
2022-12-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-19 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Solicito o arquivamento do Projeto de Lei n°113/2021 da autoria dos vereadores Márcio Pessanha e Leone Cordeiro, que dispõe sobre a proibição da contratação, nos serviços públicos municipais pessoais que possuem anotações criminais físicas e doméstica a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. Para alterações do referido Projeto de Lei. |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a toda Equipe de Voleibol Feminino Adulto de Quissamã que se consagrou com o título de campeão do Estadual da Liga B de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro (LIVERJ). |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-19 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 068/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 |
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| materia |
88/2022 |
2022-12-19 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 13.12.2022 |
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| materia |
121/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 068/2022 |
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| materia |
273/2022 |
2022-12-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma Campanha de alerta sobre proibição de venda de bebida alcoólica a menores e que os obrigue a terem cartazes em seus estabelecimentos proibindo a venda de bebida alcoólica para menores de idade. |
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| materia |
2265/2022 |
2022-12-19 |
Leis Sancionadas |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2268/2022 |
2022-12-19 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2268/;2022 |
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| materia |
2269/2022 |
2022-12-19 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2269/2022 |
1 |
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| materia |
2273/2022 |
2022-12-19 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2273/2022 |
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| norma |
197/2022 |
2022-12-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
A Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 2171 de 23 de dezembro de 2021 e 2128 de 11 de novembro de 2021. |
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| norma |
2274/2022 |
2022-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a política municipal de educação ambiental no município de Quissamã, conforme autorizado no inciso XX do artigo 276 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2273/2022 |
2022-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Legislativo o pagamento de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos ao Doutor Marcellino Carlos Pereira da Silva. |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-14 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício no 47.2022, referente à Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e anexos. |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0065/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.277.163,50 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e três reais
e cinquenta centavos). |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0066/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.810.494,03 (nove milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e três centavos). |
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