| materia |
67/2022 |
2022-12-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0067/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.414.928,50 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos). |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0065/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.277.163,50 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0066/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.810.494,03 (nove milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e três centavos). |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0067/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.414.928,50 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). |
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| materia |
131/2022 |
2022-12-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
132/2022 |
2022-12-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0065/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.277.163,50 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0066/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.810.494,03 (nove milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos). |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0067/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.414.928,50 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). |
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| materia |
271/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando que complete o calcetamento na rua Sílvia de Barcelos na localidade de Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
272/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade de instalar bebedouro com água refrigerada no Espaço de Lazer na orla da praia de João Francisco. |
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| norma |
2268/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o pagamento de abono social aos beneficiários dos programas sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do Município de Quissamã. |
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| norma |
2269/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Criação do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC do Município de Quissamã. |
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| norma |
2270/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.277.163,50. |
1 |
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| norma |
2271/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 9.810.494,03. |
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| norma |
2272/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.414.928,50. |
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| sessao |
79 |
2022-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-13 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 064/2022 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-13 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
129/2022 |
2022-12-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
A Câmara Municipal de Quissamã, delibera e a Excelentíssima Senhora Prefeita, sanciona a seguinte Lei: denominação da rua Francisco Lopes Fialho |
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| materia |
130/2022 |
2022-12-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza o Poder Legislativo o pagamento de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| materia |
270/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Oficinas de práticas de Manicure e Pedicure. |
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| sessao |
78 |
2022-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Edital - Convocação de Eleição de Mesa Diretora |
edital de convocação de Eleição da Mesa Diretora |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Chapa - Composição da Mesa Diretora |
Chapa para Concorrência da Mesa Diretora- Biênio 2023/2024 |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-12 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a troca de lampadas e manutenção da iluminação publica ao longo da Estrada do Matias e Estrada da Campina. |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-12 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando o recapeamento do asfalto na Avenida Fernando Caldas Pereira da Silva. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 . 12.2022 |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 . 12.2022 |
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| materia |
268/2022 |
2022-12-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de patrocinar a formatura do PROERD com uma bicicleta para cada escola. |
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| materia |
269/2022 |
2022-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando instalações de Fraldários nas Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-08 |
Leis Sancionadas |
LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-08 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo o pagamento de
Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados
da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| materia |
2259/2022 |
2022-12-08 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2259/2022 |
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| materia |
2262/2022 |
2022-12-08 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2262/2022 |
1 |
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| materia |
2263/2022 |
2022-12-08 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2263/2022 |
1 |
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| materia |
2264/2022 |
2022-12-08 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2264/2022 |
1 |
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| materia |
3521/2022 |
2022-12-08 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 3521/2022 |
1 |
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| materia |
3524/2022 |
2022-12-08 |
Decretos sancionados |
DECRETO N° 35242022 |
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|
| norma |
2266/2022 |
2022-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.166.354,62. |
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| norma |
2267/2022 |
2022-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 3.222.942,49. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-07 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-07 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0063/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.222.942,49 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). |
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| materia |
115/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0063/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.222.942,49 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por pandemias, desde que cumpridas às normas sanitárias aplicáveis. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI QUE CRIA O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 57/2022 |
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| materia |
124/2022 |
2022-12-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0060/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.166.354,62 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). |
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| materia |
125/2022 |
2022-12-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 062/2022 |
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| materia |
126/2022 |
2022-12-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0063/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.222.942,49 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). |
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| materia |
127/2022 |
2022-12-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã na qualidade de parlamentar, conforme Resolução que instituiu nos termos do Regimento Interno, Moção de Aplauso neste Município. Formula Moção aos Conselheiros Tutelares de nosso Município. |
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| materia |
128/2022 |
2022-12-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos aos Servidores da Casa Abrigo Dr. Pery Gonçalves dos Santos. |
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