| materia |
1/2024 |
2024-06-18 |
Comissão Especial de Inquérito |
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2024. |
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| sessao |
35 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-06-17 |
Mensagem de Veto |
Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos
IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, SANCIONO o Projeto de Lei nº 077/2024, que “Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rio das Ostras”, recebido em 22 de maio do corrente ano, porém, VETANDO os incisos IV, IX e XII do artigo 11 e os artigos 13, 15, 17, 18, 36, 42, 43 e 44 pelas razões a seguir enunciadas |
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37/2024 |
2024-06-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
DIEGO ARBEX BELEM ALVES DE VASCONCELLOS |
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296/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
que se tomem as medidas necessárias e imediatas para que sejam contidas as erosões causadas pela invasão marítima na praia do Abricó, considerando que o período climático favorece as ressacas e o consequente avanço do mar. |
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| sessao |
34 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2988/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Ementa: “Nomina a praça localizada no Bairro Âncora, como: Praça Pastor Mário Henrique.” |
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2989/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Nomina a Travessa três (Francisca Mota ) , Localizada no Bairro São Cristovão . |
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2990/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE E A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MERENDA E A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2991/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa ‘Terceira Idade em Atividade’ Destinado a Incentivar a Inserção e a Manutenção de Idosos no Mercado de Trabalho no Município de Rio das Ostras e Dá Outras Providências. |
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2992/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Adote um bicicletário |
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2993/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. |
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2994/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências. |
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2995/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Juventude. |
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2996/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência no Âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 433.200,59 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: |
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35/2024 |
2024-06-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO. |
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293/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Um, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. |
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294/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Dez, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. |
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295/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Quinze, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED. |
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| sessao |
33 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2024
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
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31/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a RITA DE CÁSSIA CARVALHO CORREIA. |
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32/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a NELSON SOUZA FERREIRA. |
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33/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Luciene de Assis Cheta |
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34/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA |
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100/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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101/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. |
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269/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras. |
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270/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da passarela do bairro Ilha, substituindo a estrutura de madeira por alvenaria, semelhante ao que está sendo feito na passarela da Boca da Barra. |
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271/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”. |
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272/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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273/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Rio das Ostras. |
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274/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras. |
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275/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. |
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276/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. |
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277/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. |
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278/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar. |
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279/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. |
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280/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras. |
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281/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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282/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. |
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283/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. |
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284/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize um censo pet, no sentido de fazer um levantamento da quantidade de animais domésticos no município, se são castrados ou não, se são chipados ou não, a fim de realizar um plano de “chipagem” e castração em massa. |
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285/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, promova a realização de Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para servidores e alunos da rede pública de ensino em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas. |
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286/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize seminário e ações antidrogas na rede municipal de ensino de Rio das Ostras. |
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287/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meianoite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde. |
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288/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais. |
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289/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus/vans existentes no Município de Rio das Ostras. |
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