| materia |
290/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
291/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O objetivo geral é garantir a segurança dos moradores e dos usuarios do caixa aqui, uma vez que os veiculos passam por ali em alta velocidade. |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o Aterramento na Avenida Oceânica, 38 (Esquina com a rua Santa Irene) – Jardim Miramar. |
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| sessao |
7 |
2024-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
268/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o DEPARTAMENTO DO RESGATE MUNICIPAL no município de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, se a primeira travessa (popularmente conhecida como Travessa 1), paralela entre a Rua das Dálias e Rua das Papoulas, localizada no Bairro Âncora, consta como logradouro público (rua) nos documentos do Executivo. |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a inclusão de trajeto na rota do ônibus escolar na Estrada do Casarão, especificamente na Rua da Igreja Pentecostal, em Cantagalo |
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| sessao |
31 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Altera o artigo 040 da Lei 905/2005." |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM PARA ALERJ – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
30 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2987/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.109.634,34. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: VICTORIA MORAES |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: ADEMIR DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR |
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| sessao |
28 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
92/2024 |
2024-05-24 |
Lei Complementar |
Altera a redação da alínea “a” do inciso XI do Art. 121, da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2986/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a ‘’Semana Municipal da Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”. |
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26/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Maria da Conceição Cruz Diniz |
1 |
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27/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Danielle Barros |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MARCO ANTONIO PEREIRA LAINO
1° Sargento da Policia Militar
WELLINGTON HORTA DO VALE
3° Sargento da Policia Militar
RONILSON MACHADO MACIEL
3° Sargento da Policia Militar
RAFAEL DUARTE PEREIRA DA CUNHA
Soldado da Policia Militar |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Santa Cecília, localizada no Bairro Village. |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Santo Inácio, localizada no Bairro Village. |
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| sessao |
5 |
2024-05-21 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
6 |
2024-05-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
27 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-20 |
Mensagem de Veto |
Veto Totalmente p Projeto de Lei nº 052/2024, de Auditoria do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretaria de Municipal de Educação, Esporte e Lazer e, também, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de complementação da Escola de Ensino Fundamental Village Situada à Rua Irmã Faustina – Loteamento Vilage – Rio das Ostras/RJ: |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ATRIBUI NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos à:
Marcelo Duarte Freitas
Diogo da Silva Baptista
Francine da Silva Nunes Proença
Wagner Proença Vieira
Marcos Alves de Brito |
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26 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2984/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
. |
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| norma |
2985/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Autoria: Ronald Medeiros Batista – Vereador, Câmara Municipal.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Aos Srs. RAULSON RODRIGUES ARRUDA (3 SGT 3ª CIA 32° BATALHÃO), LEONARDO ALVES DE ANDRADE (CB 3 3ª CIA 32° BATALHÃO), JULIO CESAR DA FONSECA RIBEIRO (1° SGT PM UNIDADE CPRV), STEFAN GUBOVIC JÚNIOR (3° SGT PM UNIDADE CPRV) e RODRIGO RAMOS PINHEIRO (3° SGT PM UNIDADE CPRV) por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível.
O projeto é uma referência nacional e internacional de interação social, educação ambiental e prevenção a afogamentos. Sabemos a importância da iniciativa na formação de jovens cidadãos mais conscientes e como isso impacta em praias mais limpas e seguras para todos
Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2024.
Ronald Medeiros Batista
Vereador |
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| materia |
262/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Praiamar. |
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| materia |
263/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
261/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE COVENIOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. |
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| materia |
258/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Torne obrigatório que os veículos estacionem única e exclusivamente do lado esquerdo, junto ao canteiro, na Avenida Cidade de Campos, Bairro Jardim Mariléa. |
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| materia |
259/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua 1, localizada no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
260/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Que seja providenciada através de convenio com os Correios do Brasil que retorne as atividades da AGC (Agência de Correios Comunitária) no Centro Cidadania no Bairro Âncora. |
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| sessao |
25 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Aos Srs. MAURO GONÇALVES DE SOUZA (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), FELIPPE GOMES AMEIDA DA SILVA (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), RONALDO DE ANDRADE CAVALCANTE (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ANDRÉ MORGADO NAGIB (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), DIEGO MORAES LEAL (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) e MARCOS DA SILVA ROMERO (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao interesse público na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das Ostras.
Não há dúvidas de que com o esforço hercúleo destes profissionais a cidade de Rio das Ostras se encontra em excelentes mãos no que se refere à segurança pública da Polícia Civil no Município, o que justifica a proposição que aqui se configura, se estendendo a toda a liderança e corpo dos demais profissionais que laboram com tanto zelo também na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das Ostras.
Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.
Sala das Sessões, 10 de maio de 2024.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador |
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| materia |
256/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI, PARA GARANTIR AS PESSOAS COM DEFICIENCIA O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS NA FEIRINHA DO ARTESANATO. |
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| materia |
257/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
24 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2983/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
EMENTA:DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MUSICAS E DANÇAS COM CONTEUDOS ERÓTICOS OU SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr Claudio Henrique da Silva |
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