| materia |
231/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Jaír Nóbrega, localizada no Bairro Terra Firme. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida Amazonas, localizada no Bairro Terra Firme. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, informações detalhadas sobre as pessoas com deficiência. a) Quais leis foram sancionadas? b) Quais estão em vigor e quais ainda não estão sendo executadas? c) E qual impedimento para estas não estarem sendo vigoradas? |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 3° SGT PM RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA e 3° SGT PM ADEMIERRE DE OLIVEIRA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão . |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa três (Francisca Mota ) , Localizada no Bairro São Cristovão . |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) , Localizada no Bairro São Cristovão . |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita solicitação de redutores de velocidade na orla de Costa Azul em direção à Lagoa do Iriri. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a reforma urgente dos decks de madeira do Bairro ilha, em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 053/2024, de Autoria do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, com carimbo de discussão para aprovação em dois turnos nos 18 e 19 de março do corrente ano, que INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: FLIC - Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Aristóteles da Cunha, localizado no Bairro Chácara Mariléa, Rio das Ostras - RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e a manutenção da praça, na rua José Davi com a Pernambuco- RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de lombada, Na Rua Dilma Madeira dos Santos, n° 523, Bairro Casa Grande - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja instalado postes de iluminação pública, na rua Lucas Matheus no Bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que esclareça a metodologia, critérios e a fórmula/base de cálculo para estabelecimento das taxas cobradas dos feirantes cadastrados no Município de Rio das Ostras que desejam exercer as correspondentes atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais, das provas e dos gabaritos de concursos públicos serem impressos no Sistema Braille e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
787/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
1 |
extracted
|
| norma |
788/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
1 |
extracted
|
| norma |
2977/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
1 |
extracted
|
| norma |
2978/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS – CONSPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2979/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS, ASSIM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-04-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria conforme segue: |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Mensagem de Veto |
Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 050/2024, de Autoria do Vereador Rogério Belém da Silva, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias
18 e 19 de março do corrente ano, que “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E
PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2976/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: “Nomina a praça localizada no Bairro Âncora, como: Praça Pastor Mário Henrique.” |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: 1º Altera o Art.° 40 da lei Municipal 905/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa ou ato similar municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|