| norma |
3014/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo Lilás Conferido às Empresas que Adotem Práticas de Valorização da Mulher e de Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho no Município de Rio das Ostras. |
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| sessao |
15 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2023
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do paragrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja a família “APICELO”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR.
GELSON APICELO |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE, “PARQUE DA CIDADE GELSON APICELO”. |
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| sessao |
14 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3012/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
Define Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no Âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
3013/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
Obriga a Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos. |
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| sessao |
13 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção George |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção Leonardo |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção Syllas |
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| materia |
326/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma praça em área pública localizada na Rua 6, no bairro Serramar. |
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| materia |
327/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um posto de saúde em área pública localizada na Rua 13, no bairro Serramar. |
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| sessao |
12 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2024 |
2024-09-13 |
Mensagem de Veto |
Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, VETO o Projeto de Lei nº 089/2024, Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. |
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| sessao |
11 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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105/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: NOMINA A CONCHA ACUSTICA COMO, “CONCHA ACÚSTICA MAURICIO LIBARDI JUNIOR”. |
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| sessao |
10 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Renan Pereira Leal |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Alandir Barcelos |
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| materia |
103/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua D de Estelita Guimarães, localizada em Rocha leão, Rio Das Ostras. |
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| materia |
104/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Estr .Pico Alto de José Rodrigues Pontes , Rio Das Ostras. |
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| materia |
324/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social. |
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| materia |
325/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento AVIVA Rio das Ostras: em favor da família no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua Chuva de Prata, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
323/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| sessao |
9 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, localizada no Bairro Terra Firme. |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Dinah Silveira de Queiroz, localizada no Bairro Terra Firme. |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, localizada no Bairro Terra Firme. |
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| materia |
319/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, próximo da Rua Barros da Mota – Cidade Beira Mar |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar. |
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| sessao |
8 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3011/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos do Município de Rio das Ostras e Dá Outras Providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
PROF. JOSÉ HUGO NUNES DA SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS
PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA MARROM/INSTRUTORA
ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA
ATLETA. NATHALIA CARDOZO NUNES DA SILVA |
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| norma |
3009/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS. |
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| norma |
3010/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Nomina a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) , Localizada no Bairro São Cristovão . |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: JERRE ADRIANE DA SILVA MARTINS |
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2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
313/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um mutirão de limpeza de ruas e terrenos vazios nas localidades de Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Palmital, Extensão Serramar, Serramar e Maria Turri, principalmente nas ruas após o canal. |
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| materia |
314/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. |
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| materia |
315/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade conforme indicações 359/2019 e 116/2021. |
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2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
312/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua 17, localizada no Bairro Extensão Serramar. |
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| norma |
3007/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 433.200,59 |
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| norma |
3008/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº028/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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