| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor e Incentivo à Agricultura Urbana no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia ao longo de toda a extensão da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, visando garantir maior segurança e acessibilidade para os ciclistas. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de locais de repouso para profissionais de enfermagem nas unidades de saúde públicas e privadas de Rio das Ostras. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma creche no bairro Cantagalo com o objetivo de atender a demanda crescente por vagas e garantir o acolhimento e cuidado de crianças na região. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade. |
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7/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão e outras plantações em benefícios dos produtores do bairro de Cantagalo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Califórnia, no trecho compreendido entre a praça de Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Califórnia. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Iriri, localizada no bairro Cantagalo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a manutenção da Rodovia do Contorno em toda sua extensão. |
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| norma |
3024/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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| norma |
3025/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 905/2005, criando cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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| sessao |
1 |
2025-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2 |
2025-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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| norma |
3022/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2815/2022 – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. |
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| norma |
3023/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3021/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO PARCIAL DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO CLAÚDIO RIBEIRO Nº 1191, CENTRO, CEP. 28893-150, EM RIO DAS OSTRAS”. |
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| norma |
3020/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2022. . |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-05 |
Mensagem de Veto |
Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, VETO o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Regulamenta e Vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de Setembro de 2019 e Amplia o Alcance das Garantias Fundamentais à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica, Dispõe Sobre a Atuação do Município como Agente Normativo Regulador. |
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| norma |
178/2024 |
2024-12-04 |
Resolução |
CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 002/2024, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 002/2024, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-03 |
Mensagem de Veto |
Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, VETO o Projeto de Lei nº 086/2024, Dispõe Sobre a Matrícula de Alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio das Ostras Próximas ao Endereço Residencial ou Trabalho de seus Genitores ou Responsáveis Legais. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
1122/2024 |
2024-12-02 |
Processo |
Processo. |
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3019/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Instalação de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e de Transporte Individual Privado de Passageiros no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.” |
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4 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
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5 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
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8 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
33 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3018/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . |
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| norma |
3017/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BRASÃO DAS ARMAS E OS BREVÊS DO GRUPAMENTO FLORESTAL E DE SALVAMENTO AQUÁTICO E DO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – CDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBRIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Barreto Rosa
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Eneas Jeferson Ribeiro de Albuquerque Lima
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS, LANA SANTOS CHAGAS DA SILVA COSTA, CLEOPATRA BAPTISTA TAVARES TEIXEIRA, EDNEA JOSÉ DOS SANTOS e ANDREA OITY MARINHO. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de locais de repouso para profissionais de enfermagem nas unidades de saúde públicas e privadas de Rio das Ostras. |
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32 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
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54/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maycon Lozano Pessanha e William Castro dos Santos. |
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| materia |
330/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA ITAPERU COM NILDO LUSTOSA. |
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1 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
31 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3016/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
NOMINA O PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR – DESAS. |
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| sessao |
30 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
César Augusto Salgado Cremonese
Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Nunes Neto
Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Johny Luiz Lisboa
Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro |
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29 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
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