br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2024 2024-11-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-12 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-12 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-12 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-12 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
sessao 28 2024-11-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-11 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA Nº. 00/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE: Joelson Vinicius Horato do Carmo 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-11 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-11 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-11 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-11 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
sessao 27 2024-11-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 109/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 905/2005, criando cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-07 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-07 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-07 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-07 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA Nº. /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS. 1 extracted
materia 329/2024 2024-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA O ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 26 2024-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 32/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2022. . 1 extracted
sessao 25 2024-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 328/2024 2024-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Vicente Viana, em direção a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Av. Linda até o cruzamento com a Rua Carlos Viana, localizada no Centro de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 24 2024-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-23 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE 1 extracted
norma 3015/2024 2024-10-23 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 23 2024-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
sessao 22 2024-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI Nº 2815/2022 – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2024-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SEBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-14 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 1 extracted
materia 922/2024 2024-10-14 Processo Ação de Investigação 1 extracted
sessao 20 2024-10-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 28/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo NOMINA O PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR – DESAS. 1 extracted
sessao 19 2024-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2024-10-07 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 17 2024-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2024-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 107/2024 2024-09-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Instalação de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e de Transporte Individual Privado de Passageiros no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.” 1 extracted