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4246/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcelo dos santos Rodrigues |
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4247/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Campos Neto |
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4248/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcos Rogério de Azevedo Soares. |
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4249/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho. |
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| norma |
4250/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Nilson Francisco dos Santos. |
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| norma |
5226/2016 |
2016-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5227/2016 |
2016-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13854/2016 |
2016-05-30 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO 10792, DE 26/06/2007. - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS |
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| norma |
4230/2016 |
2016-05-25 |
Resolução |
Institui no Calendário de Datas o dia 16 de julho como o "Dia do comerciante" e institui a Medalha Benedito Dias Fonseca a ser outorgada nessa data. |
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| norma |
5225/2016 |
2016-05-20 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
5224/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4963, DE 12/09/2013,QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ" , EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5223/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUÍDA A PARTIR DE 1.000 M2, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5222/2016 |
2016-05-10 |
Lei |
DENOMINA DE DARCILEI MONTEIRO DE 0LIVEIRA - PROFESSOR DARCILEI - O POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE.- ÁREA DE LAZER. |
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| norma |
5221/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5179, DE 05/10/15, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO COM O SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5219/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
CRIAÇÃO DE 70 CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 08 CARGOS DE RECEPCIONISTAS, 01 CARGO DE SERRALHEIRO E 01 CARGO DE TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO . |
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| norma |
5220/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR AS DÍVIDAS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. |
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| norma |
5218/2016 |
2016-04-13 |
Lei |
CRIA PERMISSÃO PARA TÁXIS. |
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| norma |
5217/2016 |
2016-04-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA 57 A RUA PROF. HAMILTON T. DE MEDEIROS. |
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| norma |
5215/2016 |
2016-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5216/2016 |
2016-04-07 |
Lei |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SISTEMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5214/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONGRESSO DE MULHERES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5213/2016 |
2016-04-04 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO §10 DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 16/02/1989, QUE " INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITO A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO." |
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| norma |
5212/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
ESTABELECE PARÂMETROS MÁXIMOS PARA NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA COM BASE NO PARECER 08/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5210/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
CRIA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5211/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
DENOMINA DE RUA MASIEIROS O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BELMONTE. |
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| norma |
4229/2016 |
2016-03-11 |
Resolução |
Institui Sessão Solene anual comemorativa ao Dia do Professor e cria a Medalha Professor Wladir de Souza Telles. |
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| norma |
59/2016 |
2016-03-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o Artigo 185-A à Lei Orgãnica do Município, instituindo o Orçamento Impositivo. |
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| norma |
60/2016 |
2016-03-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 48 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
4256/2016 |
2016-02-28 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Tadeu Luiz Granato Mendonça. |
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| norma |
4210/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Renata Ferreira Rosa. |
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| norma |
4211/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Marina Rocha da costa Sá. |
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| norma |
4212/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Renata Lengruber. |
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| norma |
4213/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Glória Celeste Laureano Frotte. |
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| norma |
4214/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Nathalia Lambert de Andrade Lopes. |
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| norma |
4215/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Rosa Maria Lages Dias. |
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| norma |
4216/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Nayr Reis de Souza. |
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| norma |
4217/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Ângela Maria Moreira . |
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| norma |
4218/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Maria Geralda Ferreira Pinheiro. |
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| norma |
4219/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Éricka Júlio Batitucci. |
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| norma |
4220/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Josiane Mota Honório Gonçalves. |
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| norma |
4221/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Fátima de Carvalho Brant e Paiva. |
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| norma |
4222/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Maria José Cézar. |
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| norma |
4223/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Adelita Alves Piris. |
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4224/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Ivana Garcia Lobo Teixeira. |
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4225/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Priscila Barbosa Duarte. |
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4226/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Sônia Saade Martins. |
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4227/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Ana Maria Valerstain. |
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| norma |
4228/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Rita de Cássia Catta Preta Costa. |
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5209/2016 |
2016-01-11 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
5208/2016 |
2016-01-07 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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