br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6047)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1988 1988-11-07 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 1989-1992. 1 pending_ocr
norma 1/1988 1988-10-17 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "MEDALHA 16 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES, DIGNÍSSIMO DELEGADO DE POLICIA DE BARIRI. 1 extracted
norma 2/1988 1988-10-17 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, REFERENTE EXERCICIO DE 1986. 1 pending_ocr
norma 1/1988 1988-01-25 ATO O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES SERÁ DE Cz$ 51.282,00. 1 extracted
norma 1846/1987 1987-12-09 LEI ORDINÁRIA ALTERA VENCIMENTOS (50%) E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PESSOAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/1987 1987-12-07 PORTARIA DETERMINA HORÁRIO PARA SE PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDENCIAS E DOS PERTENCES DO PODER LEGISLATIVO DA SERVIDORA APARECIDA DE LOURDES DA SILVA 1 pending_ocr
norma 6/1987 1987-08-12 PORTARIA FICA NOMEADO O SENHOR EDSON CAMACHO NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CRIADO PELA LEI 1797/1987. 1 pending_ocr
norma 5/1987 1987-08-11 PORTARIA FICA EXONERADO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE SECRETARIA CRIADO PELA LEI 1775/1987 O FUNCIONÁRIO EDSON CAMACHO. 1 pending_ocr
norma 1/1987 1987-08-03 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI. 1 pending_ocr
norma 2/1987 1987-07-25 ATO REAJUSTA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES EM 15% A PARTIR DE JULHO. 1 extracted
norma 4/1987 1987-07-06 PORTARIA FICAM NOMEADOS OS SENHORES VEREADORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE UM CARGO DE "DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO". 1 extracted
norma 1797/1987 1987-07-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1987 1987-03-07 PORTARIA A PARTIR DO DIA SETE DE MARÇO DE 1987 FICA NOMEADO O SR. EDSON CAMACHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2/1987 1987-03-06 PORTARIA A PARTIR DO DIA SEIS DE MARÇO DE 1987 FIXA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/59, O FUNCIONÁRIO SR. EDSON CAMACHO. 1 extracted
norma 1775/1987 1987-03-05 LEI ORDINÁRIA FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, UM CARGO COM PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM DENOMINAÇÃO "DIRETOR DE SECRETARIA". 1 extracted
norma 1/1987 1987-02-19 PORTARIA Fica revogada a Portaria nº 02 de 17 de setembro de 1985. 1 extracted
norma 1/1987 1987-01-25 ATO REAJUSTA O SUBSIDIO MENSAL DA EDILIDADE A PARTIR DE JANEIRO EM 15%. 1 extracted
norma 5/1986 1986-12-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFESSOR ANDRÉ FRANCO MONTORO. 1 pending_ocr
norma 4/1986 1986-12-01 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE, AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL, SR. ANTONIO TIDEI DE LIMA. 1 pending_ocr
norma 6/1986 1986-11-18 RESOLUÇÃO AUTORIZA LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1986 1986-11-03 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ADIAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1727/1986 1986-08-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO NOS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1986 1986-05-19 DECRETO LEGISLATIVO FICA CONCEDIDA UMA MEDALHA 16 DE JUNHO AO ILUSTRE CIDADÃO SR. KEMIL SAHD FARAH. 1 extracted
norma 2/1986 1986-03-11 DECRETO LEGISLATIVO FICA CRIADA NA CÂMARA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE TRÊS VEREADORES, PARA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIAS ECONÔMICAS DECRETADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA. 1 pending_ocr
norma 4/1986 1986-03-11 RESOLUÇÃO NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1986. 1 pending_ocr
norma 3/1986 1986-03-03 RESOLUÇÃO INSTITUI A "MEDALHA 16 DE JUNHO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-22 RESOLUÇÃO FIXA NORMAS PARA O CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/1986 1986-01-22 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI. 1 extracted
norma 2/1986 1986-01-22 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI. 1 extracted
norma 2/1985 1985-12-16 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, EXERCICIO DE 1983. 1 extracted
norma 7/1985 1985-11-27 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA CORRESPONDERÁ A 3% DO QUE IGUAL TITULO FOR PAGO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 1678/1985 1985-11-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6/1985 1985-10-31 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 866.215,00. 1 extracted
norma 5/1985 1985-09-24 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 829.795,00. 1 extracted
norma 2/1985 1985-09-17 PORTARIA FICA ENQUADRADA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA, A ATUAL FUNCIONÁRIA SRA. APARECIDA DE LURDES DA SILVA. 1 extracted
norma 1661/1985 1985-09-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1985 1985-09-02 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE UM "CARTÃO DE PRATA" AO CIDADÃO SR. CONSTANTINO PENACHI. 1 extracted
norma 4/1985 1985-08-15 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 806.598,00. 1 pending_ocr
norma 3/1985 1985-07-25 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 644.069,00. 1 extracted
norma 2/1985 1985-07-08 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 558.559,00. 1 extracted
norma 1642/1985 1985-05-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1985 1985-04-21 PORTARIA FICA CONVERTIDO EM CÂMARA ARDENTE O PLENÁRIO PARA RECEBER O FÉRETRO DO SR. DR. JOSÉ JORGE RESEGUE. 1 extracted
norma 1/1985 1985-01-30 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 525.612,00. 1 pending_ocr
norma 4/1984 1984-12-20 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 274.108,00. 1 extracted
norma 3/1984 1984-10-29 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 225.338,52. 1 extracted
norma 1600/1984 1984-10-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI. 1 extracted
norma 2/1984 1984-09-17 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI. 1 extracted
norma 2/1984 1984-08-29 PORTARIA FICA CONVERTIDO EM CÂMARA ARDENTE O SALÃO NOBRE DO LEGISLATIVO PARA RECEBER O FÉRETRO DO SR. DR. AMÉLIO TANGANELLI. 1 pending_ocr
norma 2/1984 1984-08-27 ATO O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 162.005,67. 1 extracted
norma 1571/1984 1984-05-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARIRI 1 extracted