br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gália (SP)

IBGE code3516606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.galia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2901 / 6 / 1057
Documents (with text) 1786 (1624)

Records per year

0 125 250 375 500 2000 · Matéria: 1 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 26 2006 · Sessão: 86 2007 · Matéria: 55 2007 · Sessão: 90 2008 · Matéria: 21 2008 · Sessão: 69 2009 · Matéria: 270 2009 · Norma: 1 2009 · Sessão: 132 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 1 2010 · Sessão: 6 2011 · Matéria: 93 2011 · Norma: 2 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 107 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 112 2013 · Sessão: 10 2014 · Matéria: 70 2015 · Matéria: 59 2016 · Matéria: 59 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 183 2017 · Sessão: 88 2018 · Matéria: 156 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 198 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 125 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 292 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 293 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 180 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 219 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 14 2000 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3964)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2024 2024-09-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofício nº 117/2024 - GP. Projeto de Lei nº. 038/2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-19 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFICIO Nº 118-2024. PROJETO DE LEI Nº. 039-2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO PARA MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-19 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma academia no lago municipal. 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-18 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO 112/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 033/2.024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso de Parte de Imóvel de propriedade do Município ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS E REGIÃO - SINSERPO, nos termos do que especifica. Ofício nº 113/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 034/2.024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-17 Ofícios ao Presidente Oficio/Sec.Finan. n.º 035/2024 Assunto: Solicita Cessão do Plenário 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-13 Emenda EMENDA ao Projeto de Lei n.º 007/2024 – CM, de autoria do Vereador FRANCISCO YOSHIDA JUNIOR, na qual “institui no calendário oficial do município de Gália/SP o Mês “Maio Amarelo” , que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate à violência e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-09 Resposta de Requerimento OFICIO Nº 109/2024 - GP. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº042/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-09 Resposta de Requerimento OFICIO Nº110/2.024 - GP. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº. 043/2024. 1 extracted
sessao 13 2024-09-09 Ordinária — 0 no document
sessao 19 2024-09-09 Extraordinária — 0 no document
materia 32/2024 2024-09-06 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFICIO Nº 108-2024 - GP. PRJETO DE LEI Nº 032-2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, O EFETIVO E RONDAS NO NÚCLEO HABITACIONAL BRUNO BARNEZE INÁCIO GONÇALVES NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PLEITEAR A ALOCAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-03 Redação Final Redação Final do PLC 02/2024, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP 1 extracted
sessao 16 2024-09-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2024-09-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2024-09-03 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2024 2024-08-28 Resposta de Requerimento OFICIO Nº105/2024 - GP ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº 041/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-26 Ofícios ao Presidente Requer 1 extracted
sessao 12 2024-08-26 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2024-08-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-08-23 Parecer PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-23 Emenda ALTERA O TEXTO DO ART. 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, NA QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-22 Pedido de Retirada Requer 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-22 Projeto de Resolução Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, ou seja, Presidente da Mesa Diretora e Vereadores, para a 19.ª legislatura (2025 – 2028) 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-22 Projeto de Lei Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo do Município de Gália/SP, ou seja, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a 19.ª legislatura (2025 – 2028). 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 102-2024 - GP. PROJETO DE LE Nº 031-2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-14 Pedido de Retirada Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 003/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gália/SP 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-14 Resposta de Requerimento Resposta ao Requerimento nº039/2024 e 040/2024. 1 extracted
sessao 11 2024-08-12 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2024-08-12 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP para a 19ª Legislatura. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo do município de Gália/SP para a 19ª Legislatura. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-08 Requerimento Requer informação acerca do imóvel que são desenvolvidas as atividades de hidroterapia e fisioterapia. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração da redação dos Incisos do art. 3º. da Lei Municipal nº. 2.814, de 09/05/2024, e dá outras providências. Ofício nº. 098/2024 - GP. Projeto de Lei nº. 029/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do projeto "Domingo no Lago" e dá outras providências. Oficio nº099/2024 - GP. Projeto de lei nº 030/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo “Dispõe sobre dação em pagamento e dá outras providências.” oficio nº. 096/2024-GP plc 01/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo “Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários e dá outras providências.” Oficio nº097/24 - GP. Proj lei c 02/24 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. OFÍCIO Nº 093/2024 - GP. PROJETO DE LEI 026/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-05 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFÍCIO Nº 094-2024 - GP, PROJETO DE LEI 027/2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-05 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFÍCIO Nº 095/2024 - GP. PROJETO DE LEI Nº 028/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-02 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI 025-24. OFÍCIO Nº092-2024 - GP 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-19 Ofícios ao Presidente Encaminha Oficio/Sec.Finan. n.º 025/2024 - Termo de Colaboração n.º 002/2024 - firmado entre o Município de Gália e a Sociedade de São Vicente de Paulo 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-27 Resposta de Requerimento Ofício nº083/2024 - GP. Resposta ao Requerimento Parlamentar nº. 36/2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-27 Resposta de Requerimento Ofício nº. 084/2024 - GP. Resposta ao Requerimento Parlamentar nº. 37/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-25 Ofícios ao Presidente Encaminha Informações sobre repasses ao Terceiro Setor 1 extracted