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Gália (SP)

IBGE code3516606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.galia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2901 / 6 / 1057
Documents (with text) 1786 (1624)

Records per year

0 125 250 375 500 2000 · Matéria: 1 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 26 2006 · Sessão: 86 2007 · Matéria: 55 2007 · Sessão: 90 2008 · Matéria: 21 2008 · Sessão: 69 2009 · Matéria: 270 2009 · Norma: 1 2009 · Sessão: 132 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 1 2010 · Sessão: 6 2011 · Matéria: 93 2011 · Norma: 2 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 107 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 112 2013 · Sessão: 10 2014 · Matéria: 70 2015 · Matéria: 59 2016 · Matéria: 59 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 183 2017 · Sessão: 88 2018 · Matéria: 156 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 198 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 125 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 292 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 293 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 180 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 219 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 14 2000 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3964)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2024-12-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2024-12-18 Extraordinária — 0 no document
materia 49/2024 2024-12-17 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº148/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 049/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-13 Redação Final REDAÇÃO FINAL N.º 04/2024 DAS DISPOSIÇÕES APROVADAS DO PROJETO DE LEI N.º 041/2024, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. 1 extracted
sessao 19 2024-12-13 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2024-12-13 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-12-05 Emenda Emenda Impositiva n.º 07/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador José Adão Sanavio 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-05 Projeto de Lei do Executivo Insitui o Hino Municipal de Gália e dá outras providências. Ofício nº 147/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 048/2.024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-27 Redação Final Redação Final das disposições aprovadas do Projeto de Lei n.º 043/2024, de autoria do Exmo. Prefeito do Município de Gália/SP. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. Ofício nº 140/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 047/2.024. 1 extracted
sessao 18 2024-11-25 Ordinária — 0 no document
sessao 23 2024-11-25 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2024 2024-11-22 Emenda Emenda Parlamentar Substitutiva n.º 01/2024 à Emenda n.º 03/2024 ao Projeto de Lei n.º 041/2024, de autoria do Exmo. Prefeito do Município de Gália/SP, apresentadas pelos Vereadores Nilton Cezar Antonio Celestrino, Nilton S. Massuda, Ana Priscila Nunes Cervelin, Douraci M. Martins, Francisco Yoshida Junior, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, e Sara Barbosa Faria. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-22 Emenda Emenda Impositiva n.º 05/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Nilton S. Massuda 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-22 Emenda Emenda Impositiva n.º 06/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria da Vereadora Sara Barbosa Faria 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-21 Emenda Emenda Impositiva n.º 04/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Gonçalves Gutierrez e Douraci Marcelino Martins 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-19 Emenda Emenda Impositiva n.º 03/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Francisco Yoshida Junior 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-19 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 139-24 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 046/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-18 Emenda Emenda Impositiva n.º 02/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Nilton Cézar Antonio Celestrino 1 extracted
sessao 17 2024-11-11 Ordinária — 0 no document
sessao 22 2024-11-11 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-11-07 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 041/2024, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-07 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 043/2024, de autoria do Exmo. Prefeito do Município de Gália/SP. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-07 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº. 138/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 045/2.024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-04 Moções Concede Moção de Congratulações à escritora Letícia Cristina Barbosa. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-01 Emenda Emenda Impositiva n.º 01/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria dos Vereadores Ana Priscila Nunes Cervelin e Ramiro de Almeida Afonso. 1 extracted
sessao 16 2024-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 43/2024 2024-10-24 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.” Ofício nº 133-2024 - GP. Projeto de Lei nº. 043/2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-24 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a alteração da afetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália para sistema viário e dá outras providências.” Ofício nº 134/2.024 - GP. Projeto de Lei 044/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-16 Proposta de Emenda a LOM DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS TEXTOS DOS ARTIGOS 28 E 70 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ofício nº. 132/2024 - GP. Projeto de Lei Complementar nº. 03/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-16 Ofícios ao Presidente Comunica a Formalização de Aditamento ao termo de fomento 001/2023 - Ofício 037/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-16 Ofícios ao Presidente Comunica formalização do termo de fomento 001/2024 - ofício 038/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-16 Ofícios ao Presidente Comunica formalização do Termo de Fomento 002/2024 - Ofício 039/2024 1 extracted
sessao 15 2024-10-14 Ordinária — 0 no document
sessao 21 2024-10-14 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-10-11 Redação Final Redação final das disposições aprovadas do Projeto de Lei n.º 07/2024 - CM, de autoria do Vereador Francisco Yoshida Junior. 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-10 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." OFICIO Nº 125/2024 - GP. PROJETO DE LEI 042-2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-07 Ofícios ao Presidente Ofício nº. 125/2024 - GP. Assunto: Resposta ao Ofício nº. 040/2024 - G.P. 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-07 Resposta de Requerimento Ofício nº. 127/2.024 - GP Assunto: Encaminha Resposta ao Requerimento Parlamentar nº. 47/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-07 Resposta de Requerimento Ofício nº 126/2024 - GP Resposta ao Requerimento Parlamentar 48/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-01 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-01 Projeto de Lei do Executivo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-25 Resposta de Requerimento Ofício nº 120/2.024 - GP Assunto: Resposta ao Requerimento Parlamentar nº 44/2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-25 Resposta de Requerimento Ofício nº 121/2.024 - GP Assunto: Resposta ao Requerimento Parlamentar nº. 45/2.024. 1 extracted
sessao 14 2024-09-23 Ordinária — 0 no document
sessao 20 2024-09-23 Extraordinária — 0 no document
materia 35/2024 2024-09-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com enfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofcio nº 114/2.024 - GP. Projeto de Lei nº.035/2024 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofício nº. 114/2.024 - GP. Pojeto de Lei 036/2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público,cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofício nº 116/2024 - GP. Projeto de Lei nº 037/2024. 1 extracted