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8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a gravação e transmissão, em áudio e vídeo, de todas as Sessões de Licitações Públicas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências |
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9/2025 |
2025-02-20 |
Indicações |
Indica realização de melhorias nas Rodovias Vicinais (rurais) Gália - P. Alves e Gália - Avai. |
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11/2025 |
2025-02-20 |
Ofícios ao Presidente |
Solicita Cessão do Plenário - Audiência
Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais,
referente ao 3º quadrimestre de 2024, em cumprimento ao §4º, do art. 9º, da
Lei Complementar n.º 101/2000. |
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13/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº51/2025 - GP. Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime jurídico único da prefeitura do município de Gália previsto na Lei 1.212/91. |
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14/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº. 053/2025 - GP. Cria a função gratificada de supervisor da frota de veículos da secretaria municipal de saúde. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2025-02-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde aos usuários que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de cálculo contendo impacto orçamentário e financeiro para o fim que se destina. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o contribuinte a quitar seus débitos tributários com o Fisco Municipal por meio de cartão de crédito e/ou débito ou pix, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Indicações |
Indica a contratação de uma empresa de auditoria independente para auditar os recursos dispendidos pelo Poder Público do Município de Gália/SP a Unidade de Saúde Hospital São Vicente. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, exclusivamente para acompanhar e fiscalizar as atividades da Unidade de Saúde HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA/SP. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos manipulados por parte da Administração Municipal de Gália/SP. |
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3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Inclui o inciso IV no art. 2.º da Lei Municipal n.º 2.215, de 05 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão do "Benefício Alimentação" concedido aos servidores públicos do munícipio de Gália/SP. |
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3/2025 |
2025-02-07 |
Indicações |
Indica a aquisição de Máquina de fazer fraldas descartáveis. |
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4/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Institui à CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO E À CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, denominado JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Gália/SP. |
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4/2025 |
2025-02-07 |
Indicações |
Indica a manutenção da iluminação pública do trecho que liga o Município ao Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves. |
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5/2025 |
2025-02-07 |
Indicações |
Indica a instalação de redutores de velocidade em ruas do Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves. |
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5/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o art. 2.º-A da Lei Municipal n.º 2.581, de 07.04.2021, com a finalidade de serem publicados os dados epidemiológicos atinentes ao combate do mosquito "aedes aegypti", bem como a evolução dos casos de dengue no município de Gália/SP. |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Indicações |
Indica a realização de melhorias no trecho compreendido entre o Portal de entrada do Município de Gália/SP e a lateral da Praça da Bíblia. |
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10/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios ao Presidente |
OFICIO Nº43-2025 - GP. INDICAÇÃO DE MEMBROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GÁLIA (CMDR) |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no art. 23, VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP. |
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12/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Oficio nº. 042/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2025. Acrescenta no Anexo I da Lei Municipal 2.748 de 29 de mao de 2023, as atribuições e competências do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Ofício Nº 40/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar 02/2025. Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Oficio nº. 039/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 010/2025. Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Ampliar a Carga Horária do Ocupante do Emprego Público de Nutricionista. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício Nº41/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 11/2.025. Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Indicações |
INDICA A CONTRATAÇÃO DO PROJETO “EU MISSIONÁRIO NAS RUAS DE SUA CIDADE”. |
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9/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Oficio nº 035/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 009/2025. Altera o Art. 3ºda Lei municipal nº. 1461 de 9 de setembro de 1997 - Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº031/2025-GP. Encaminha Projeto de Lei 08/2025. Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA na remuneração dos servidores públicos municipais vinculados ao poder legislativo do municípiode Gália/SP. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-24 |
Ofícios ao Presidente |
Ofício nº 32/2.025 - GP. Indica Liderança |
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| sessao |
2 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Parecer |
Parecer Jurídico em relação ao Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP, que regulamenta e readequa o regime de pagamento das gratificações e retribuições aos empregados públicos da Prefeitura do Município de Gália/SP. |
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7/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
OFICIO Nº. 026/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
OFÍCIO Nº. 019/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 06/2025. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.706/22. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Ofícios ao Presidente |
OFÍCIO Nº 014/2025 - GP. ENCAMINHA INFORMAÇÕES |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-15 |
Ofícios ao Presidente |
OFÍCIO Nº 015/2025 - GP. ENCAMINHA INFORMAÇÕES. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Ofícios ao Presidente |
OFÍCIO Nº 016/2025 - GP. ENCAMINHA INFORMAÇÕES. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-15 |
Ofícios ao Presidente |
OFICIO Nº 017-2025 - GP. ENCAMINHA INFORMAÇÕES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº. 08/2025 - GP. Projeto de Lei 02/2025. Dispõe sobre a revogação e substituição do Anexo I da Lei Municipal nº. 2.695/22. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº09/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 03/2025. Autoriza a Concessão de Benefício Alimentação aos agentes políticos e cargos comissionados do quadro de pessoal da prefeitura de Gália, e altera a lei nº. 2.215/13, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº 010/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 04/2025. Revoga a Lei Municipal nº. 2.412 de 14 de novembro de 2017. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Ofícios ao Presidente |
Ofício nº 011/2025 - GP. Solicita alteração da fixação remuneração secretários municipais. |
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5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº. 012/2025 - GP. Projeto de Lei 05/2025. Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos empregados públicos do município de Gália/SP, vinculados ao poder executivo municipal. |
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3/2025 |
2025-01-13 |
Ofícios ao Presidente |
OFÍCIO Nº07/2025 - GP. SOLICITA INDICAÇÃO DOS MEMBROS - COMPDEC. |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ofício nº. 005/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei n. 001/2025. Dispõe sobre a craão, regulamentação e readequação do regime de pagamento de gratificações, funções gratificadas e retribuições aos empregados públicos da prefeitura do município de Gália/SP e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Oficio nº. 006/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025. Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-01-10 |
Ofícios ao Presidente |
Ofício nº. 004/2025 - GP. Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 009/2024. |
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1/2025 |
2025-01-08 |
Ofícios ao Presidente |
Ofíco nº01/2025 - GP. Indica Liderança. Resposta ao Ofício nº 01/2025 - G.Pr. |
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9/2024 |
2024-12-30 |
Ofícios ao Presidente |
Ofício nº. 150/2024 - GP. Veto Parcial do Autógrafo 054/2024, Projeto de Lei 043/2024. |
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