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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 1973-04-30 Ordinária 1 extracted
norma 483/1973 1973-04-25 Portaria DETERMINA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, C.M.2 E DESIGNA COMISSÃO DE CONCURSO 1 extracted
sessao 12 1973-04-23 Ordinária 1 extracted
norma 482/1973 1973-04-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 1973 1 extracted
sessao 11 1973-04-16 Ordinária 1 extracted
norma 481/1973 1973-04-10 Portaria NOMEIA O VEREADOR SEBASTIÃO ROSA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COMO MEMBRO "AD HOC", DURANTE IMPEDIMENTO DO VEREADOR MAURO MATTOS 1 extracted
sessao 10 1973-04-09 Ordinária 1 extracted
norma 1418/1973 1973-04-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial destinado a suportar despesas diversas. 1 extracted
norma 1419/1973 1973-04-06 Lei Autoriza a doação de terreno à empresa Expresso de Prata S.A, destinado a construção de garagem, oficina e residências de seus empregados. 1 extracted
norma 2/1973 1973-04-03 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Exmo. Sr. Professor João Pedro de Carvalho Neto. 1 not_a_document
norma 480/1973 1973-04-02 Portaria CONVOCA O SENHOR REYNALDO PORTO, TERCEIRO COLOCADO PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DO SEGUNDO COLOCADO 1 extracted
sessao 1 1973-04-02 Extraordinária 1 extracted
sessao 9 1973-04-02 Ordinária 1 extracted
norma 1/1973 1973-03-27 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Exmo. Sr. Dr. Achiles Vezzone. 1 not_a_document
sessao 8 1973-03-26 Ordinária 1 extracted
sessao 7 1973-03-19 Ordinária 1 extracted
norma 479/1973 1973-03-14 Portaria CONVOCA O SENHOR LUIZ YAMAUCHI PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2. 1 extracted
norma 478/1973 1973-03-12 Portaria EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME VANIN FILHO, TITULAR DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, DECLARA VAGO O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO E CONVOCA O SEGUNDO COLOCADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 1417/1973 1973-03-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de aluguel de prédio situado à Rua Minas Gerais nº 119. 1 pending_ocr
sessao 6 1973-03-12 Ordinária 1 extracted
sessao 5 1973-03-07 Ordinária 1 extracted
sessao 4 1973-02-26 Ordinária 1 extracted
sessao 3 1973-02-19 Ordinária 1 extracted
sessao 2 1973-02-12 Ordinária 1 extracted
sessao 1 1973-02-05 Ordinária 1 extracted
norma 477/1973 1973-02-01 Portaria FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1973 1 extracted
sessao 1 1973-01-31 Especial 0 no document
norma 1416/1972 1972-12-22 Lei Eleva o valor das referências numéricasestabelecidas na Lei nº 1.380/72. 1 extracted
norma 1411/1972 1972-12-21 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 1412/1972 1972-12-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao custeio de processo para obtenção de carteiras profissionais de habilitação para os tratoristas da Prefeitura. 1 extracted
norma 1413/1972 1972-12-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de licença-prêmio a servidor municipal. 1 extracted
norma 1414/1972 1972-12-21 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1415/1972 1972-12-21 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
sessao 16 1972-12-21 Extraordinária 1 extracted
norma 476/1972 1972-12-19 Portaria NOMEIA O VEREADOR JOSÉ PANZA NETO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COMO MEMBRO "AD HOC", DURANTE IMPEDIMENTO DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVIERA LIMA 1 extracted
sessao 13 1972-12-18 Extraordinária 0 no document
sessao 14 1972-12-18 Extraordinária 1 extracted
sessao 15 1972-12-18 Extraordinária 1 extracted
sessao 41 1972-12-18 Ordinária 1 extracted
sessao 11 1972-12-16 Extraordinária 0 no document
sessao 12 1972-12-16 Extraordinária 1 extracted
sessao 40 1972-12-11 Ordinária 1 extracted
sessao 39 1972-12-04 Ordinária 1 extracted
sessao 38 1972-11-27 Ordinária 1 extracted
sessao 37 1972-11-20 Ordinária 1 extracted
sessao 36 1972-11-13 Ordinária 1 extracted
norma 1409/1972 1972-11-07 Lei Dispõe sobre o orçamento geral do Município para o exercício de 1973. 1 extracted
sessao 35 1972-11-06 Ordinária 1 extracted
norma 475/1972 1972-10-31 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 1972 1 extracted
sessao 34 1972-10-30 Ordinária 1 extracted