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Guariba (SP)

IBGE code	3518602
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.guariba.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	11419 / 4952 / 392
Documents (with text)	16527 (13920)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16763)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1114/1989	1989-06-26	Lei	DA DENOMINAÇÃO DE “EMIDIO DE PAULA” AO MATADOURO MUNICIPAL	1	extracted
norma	1112/1989	1989-06-23	Lei	REAJUSTA, EM 20%, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1111/1989	1989-05-30	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL	1	pending_ocr
norma	1108/1989	1989-05-29	Lei	ALTERA O ITEM I, DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1100, DE 17/02/1989, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL – PROHAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1109/1989	1989-05-29	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS E LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS	1	extracted
norma	1110/1989	1989-05-29	Lei	DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	1	extracted
norma	1107/1989	1989-05-19	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A EMPENHAR E A PAGAR DESPESAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES, RELATIVAS AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1988	1	extracted
norma	1106/1989	1989-04-21	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO CENTRO ESPIRITA “ALAN KARDEC”, IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 122,38 OTN’S	1	extracted
norma	1104/1989	1989-04-10	Lei	ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N° 1099 DE 03/02/1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS	1	extracted
norma	1105/1989	1989-04-10	Lei	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA, E DESDOBRA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1102/1989	1989-03-08	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 1095 DE 25/11/1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC	1	extracted
norma	1103/1989	1989-03-08	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI N° 807 DE 10/05/1979, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES PARA JABOTICABAL E RIBEIRÃO PRETO	1	extracted
norma	1101/1989	1989-03-07	Lei	DESDOBRA OS PERCENTUAIS DA TABELA DE APLICAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE, PREVISTA NO ARTIGO 158, DA LEI N° 984, DE 17/12/1984, E ALTERADA PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.064 DE 23/02/1988	1	extracted
norma	1100/1989	1989-02-17	Lei	CRIA O PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL – PROHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1099/1989	1989-02-03	Lei	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS	1	pending_ocr
norma	1098/1989	1989-01-19	Lei	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1097/1989	1989-01-16	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA À CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DESTINADO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A INSTALAÇÃO DA UAP – UNIDADE DE ATENDIMENTO PÚBLICO	1	pending_ocr
norma	1096/1988	1988-11-29	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989	1	extracted
norma	1093/1988	1988-11-25	Lei	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 945 DE 01/12/1982	1	extracted
norma	1094/1988	1988-11-25	Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 635.500,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO	1	extracted
norma	1095/1988	1988-11-25	Lei	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVECOM	1	extracted
norma	1091/1988	1988-11-08	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À AUGUSTA GONÇALVES DE ABREU	1	extracted
norma	1092/1988	1988-11-08	Lei	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1089/1988	1988-10-03	Lei	REVOGA A LEI N° 1038/87 DE 04/06/1987	1	extracted
norma	1088/1988	1988-09-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 742.153,43 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO	1	extracted
norma	1090/1988	1988-08-21	Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 300.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO	1	extracted
norma	1087/1988	1988-08-19	Lei	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1086/1988	1988-07-04	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1085/1988	1988-07-01	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 7.200.000,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA	1	extracted
norma	1084/1988	1988-06-30	Lei	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1081/1988	1988-06-21	Lei	ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N° 746 DE 08/12/1977	1	extracted
norma	1082/1988	1988-06-21	Lei	ALTERA O § 1° DO ARTIGO 194, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 198 E ARTIGO 198 E ARTIGO 200 DA LEI N° 291 DE 22/09/1964	1	pending_ocr
norma	1083/1988	1988-06-21	Lei	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE” À FIRMA POLITI & CIA LTDA COM AS CLAUSULAS DE RETROCESSÃO	1	extracted
norma	1076/1988	1988-06-20	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À JULIA MARIA DA SILVA	1	pending_ocr
norma	1077/1988	1988-06-20	Lei	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1078/1988	1988-06-20	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO	1	extracted
norma	1079/1988	1988-06-20	Lei	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE GUARIBA	1	extracted
norma	1080/1988	1988-06-20	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CZ$ 500.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO	1	extracted
norma	1075/1988	1988-05-25	Lei	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1074/1988	1988-04-28	Lei	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE” À FIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GUARIBA LTDA COM AS CLAUSULAS DE RETROCESSÃO	1	extracted
norma	1069/1988	1988-04-08	Lei	REFERÊNCIA REFERENCIAL SALÁRIO SALÁRIOS PÚBLICO REAJUSTAMENTO VENCIMENTO VENCIMENTOS	1	extracted
norma	1070/1988	1988-04-08	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A LUZIA ARADO TESSARI	1	extracted
norma	1071/1988	1988-04-08	Lei	REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N° 1055 DE 16/11/1987	1	pending_ocr
norma	1072/1988	1988-04-08	Lei	REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N° 1056 DE 16/11/1987	1	pending_ocr
norma	1073/1988	1988-04-08	Lei	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A COHAB DE RIBEIRÃO PRETO	1	extracted
norma	1066/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DOTAÇÕES DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	1067/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CZ$ 546.000,00	1	extracted
norma	1068/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1064/1988	1988-02-23	Lei	ALTERA O ARTIGO 158 DA LEI N° 984 DE 17/12/1984	1	extracted
norma	1065/1988	1988-02-23	Lei	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PADRÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted