br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-02-06 Ofício Legislativo Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 06/02/2023, para conhecimento e as as devidas providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-06 Atos Administrativos DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CONSOANTE AO CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DICIPLINADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2697, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. 1 extracted
sessao 2113 2023-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO" DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, BEM COMO INCISO II E § 7º DO ART. 88 DO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA SEM TAMPA NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA E INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA DADO OS CASOS DE VANDALISMO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Requerimento Legislativo REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O ATENDIMENTO AO OF. 013/2023 QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO E REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-02 Ofício Legislativo Informação sobre Cessão de Estagiário. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-02 Ofício Legislativo OFÍCIO AO EXECUTIVO TRATANDO DA REVISÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-01 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS POR MEDIÇÕES PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRAS DA NOVA PRAÇA DO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 143/2022 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2022 DA VEREADORA DRA EDINAMAR. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. 050/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 146/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. 055/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 141/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E RINALDO. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. 057/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 118/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E CARLA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Projeto de Lei do Legislativo DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Anteprojeto CRIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-31 Projeto de Lei do Legislativo DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-31 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 550 2023-01-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-26 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS REPOSIÇÃO SALARIAL EM CARÁTER DE REVISÃO CONFORME A LEI FEDERAL 11.738 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS QUE POSSIBILITEM ACESSO AO SINAL DE INTERNET "WI FI" AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE O PORCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Indicação SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-26 Ofício Legislativo Solicitando reparação da fiação elétrica da Praça da Amizade, localizada na Avenida João Augusto de Freitas. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-26 Atos Administrativos DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-25 Ofício Legislativo Informações dobre os Valores do Aporte para o Previgarapava relativos à Câmara Municipal no ano de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-24 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O USO DE CARTÃO CORPORATIVO E CÓPIA DE DEMONSTRATIVOS DE GASTOS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-24 Ofício Legislativo Limpeza do terreno ao lado da UBS - Valda Maria dos Santos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. ÉVERSON ARANTES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-01-20 Documentos Diversos PROCESSO TC-00002659.989.18-0. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-18 Ofício Legislativo Informações sobre a implantação da Cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-18 Ofício Legislativo Informações sobre o Termo de Convênio de Cessão de estagiário. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-18 Ofício Legislativo Informações sobre o Termo de Convênio de Cessão de estagiário. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Ato da Presidência TORNA PÚBLICO O LICENCIAMENTO AUOMÁTICO DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-12 Atos Administrativos TORNA PÚBLICO O LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Indicação SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-01-09 Documentos Diversos PROCESSO TC-00021906.989.20-7. 0 no document
materia 1088/2022 2022-12-21 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 140/2022 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 1094/2022 2022-12-21 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 1095/2022 2022-12-21 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 147/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 1096/2022 2022-12-21 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 139/2022 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-19 Ata das Comissões ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/12/2022. 1 extracted
materia 1090/2022 2022-12-19 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 135/2022 DA VEREADORA CARLA. 1 extracted