| materia |
24/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA PARADA NA RUA DR. GABRIEL VILELA, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, ESQUINA COM RUA OSWALDO ONOFRE DA SILVA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS PORTAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM PLACAS INDICATIVAS E TAMBÉM FAIXAS DE PEDESTRES NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E HOSPITAIS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SALDANHA MARINHO COM A RUA FRANCISCO MARTINS . |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-28 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando funcionários do Poder Executivo pelo excelente trabalho que prestam ao município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-28 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando o Departamento de Meio Ambiente. |
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| norma |
1088/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM
AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Anteprojeto |
PROIBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/02/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Anteprojeto |
ALTERA O CAPUT E § 2º DA LEI Nº. 771, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Documentos Diversos |
OF. PAA RAPS REGIONAL DE FRANCA Nº 002/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA EDINAMAR: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO §9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 078/2022. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SE DIGNE A DESAPROPRIAR O SEGMENTO NÃO ASFÁLTICO DA RUA NATAL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-27 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 27/02/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-27 |
Ofício Legislativo |
Informações sobre Projeto de Lei n. 02/2023. |
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| sessao |
2116 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GERIATRIA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 23/02/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O PROJETO DE LEI 004/2023 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 E DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO RETIRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GILBERTO SOARES DOS SANTOS E SUA INSTALAÇÃO NA LATERAL DOS CÓRREGO SANTA RITA, MAIS PRECISAMENTE NA PARTE QUE ENTRE AS RUA NICOLAU J. NUNES E STÊNIO MACHADO LOUREIRO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE IGARAPAVA EM CUMPRIMENTO À LEI 11.738/2008. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CONTRATO 059/2023 DO EXECUTIVO ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS AO IMÓVEL ONDE ESTA ATUALMENTE INSTALADA A COZINHA PILOTO, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ILKA FLEURY. |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PASTA ANIMAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTUIÇÃO DA LIXEIRA INSTALADA DE FRONTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA POR UMA CAÇAMBA DE LIXO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBER O TANQUE DE ÁGUA DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, SOBRE OS PEIXES E MANUTENÇÕES NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA JOAQUINA MARÇAL E RUA LUIZA B. DE OLIVEIRA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEMAIS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA MUNICIPAL E O ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO ALVARES MENDONÇA, ALTURA DO NÚMERO 133, PORTO FELIZ. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA PARTE INTERNA DA FEIRA DOS PRODUTORES, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, MANUTENÇÃO DAS TENDAS E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA DIARIAMENTE. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-23 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 23/02/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 002/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 005/2023 DOS VEREADORES LEANDRO E CLAUDIO REIS. |
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| materia |
115/2023 |
2023-02-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 003/2023 DA VEREADOR RINALDO. |
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| sessao |
2115 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-18 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA, ABERTURA DE MATRÍCULA DE ÁREA INSTITUCIONAL. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SISTEMA DE LAZER DO CONJ. ALCEU MOLINA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 05/2022 DO EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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