| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO PAGO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PARA R$ 400,00. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETES, CONSERTO DAS TRAVES DOS GOLS DA QUADRA DEFRONTE OS PREDINHOS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA ALTURA DA AV. PEREIRA REBOUÇAS E DA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA A AV. MOGIANA ENTRE O CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
SOLICITA O AUMENTO DA MARGEM DO VALOR DO EMPRESTIMO CONSIGNADO CONFORME LEI FEDERAL QUE REGE A MATÉRIA. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM ÁGUA E GÁS DA EMEI DIANA CALIU JARDIM NO ANO DE 2022. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES MENDONÇA, AO LADO DO Nº 133, PORTO FELIZ. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PROJETO ARENINHA. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-15 |
Ofício Legislativo |
Indicação dos membros representantes do COMDESI - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| norma |
1086/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NOS SEGUINTES TERMOS ABAIXO. |
1 |
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| norma |
1087/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE ITUVERAVA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/02/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 13/02/2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS DO EXECUTIVO PARA AS COMISSÕES E, DEVIDO À URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 005/2023 DO EXECUTIVO, ELE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PUDESSEM ANALISÁ-LO E EMITIR SEUS PARECERES.
APÓS ELE REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES. |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Verbal |
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-13 |
Ofício Legislativo |
Informações sobre o Projeto de Lei Complementar n. 01/2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-13 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 13/02/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| sessao |
2114 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. JANEIRO 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-10 |
Ofício Legislativo |
Esclarecimento sobre obras de Projeto de Reforma no Prédio da Câmara Municipal de Igarapava. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE RUAS DO CAMPO DE AVIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, TAMBÉM DO CAMPO DE AVIAÇÃO COM REPAROS NA QUADRA E BRINQUEDOS NELA INSTALADOS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO EMERGENCIAL 018/2023, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO CAPS E PEDIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE AS REVISÕES DOS CARROS OFICIAIS DO LEGISLATIVO, COMO REVISÕES E OUTRAS MANUTENÇÕES E O FORNECIMENTO DAS NOTAS FISCAIS DESTES SERVIÇOS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO E PROJETO DA APAE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER O ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DAS VISTORIAS OU AUTORIZAÇÃO FEITAS PELO DETRAN NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA URBANA, CUJOS ANOS SÃO DE 2002 E 2003, 2009 E 2010. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-09 |
Ofício Legislativo |
Convocação ao Senhor Germano Balthazar Barboza, para tomar posse no cargo de vereador, enquanto perdurar a licença do vereador Luan Soares da Silva. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Documentos Diversos |
3º TERMO ADITIVO, TERMO DE CIÊNCIA E PLANO DE TRABALHO PREFEITURA - SANTA CASA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ORGANIZADOS DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS EM IGARAPAVA, RICARDO GOBBI DA SILVEIRA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO COM MÁXIMA URGÊNCIA SERVIÇOS DE PEDIATRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE DA CALÇADA DA CRECHE PAULO BORTOLETTO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEP. ANDRÉ DO PRADO, ALEXANDRE PEREIRA E ADRIANA BORGO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-08 |
Documentos Diversos |
OF. 044/2023 1º PJ MNVA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Oficinas/Encontros Interlegis, ao Senador Marcos César Pontes. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-07 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Oficinas/Encontros Interlegis ao Senador Alexandre Luiz Giordano. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-07 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Oficinas/Encontro Interlegis à Senadora Mara Cristina Gabrilli. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-07 |
Resolução Privativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, BEM COMO INCISO II E § 7º DO ART. 88 DO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento Verbal |
APÓS O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, O PROJETO DE LEI 001/2023 EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 002/2023, TODOS DO EXECUTIVO ÀS COMISSÕES. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 001 E 002/2023 E OS PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2023 DO LEGISLATIVO ÀS COMISSÕES, E DEVIDO À URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PUDESSE ANALISÁ-LO E EMITIR SEU PARECER.
APÓS ELE REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Ato da Presidência |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP CONSOANTE CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DISCIPLINADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2697, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento Verbal |
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023. ATO CONÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE COM A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA". |
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