| materia |
55/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL LEAL DA FONSECA, PRÓXIMO AOS Nº 316 E 292, JARDIM HAVAI. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-16 |
Ofício Legislativo |
Acusa o recebimento da solicitação do Executivo através do Ofício 157/2023 |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-16 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRAS DO PROJETO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-03-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Anteprojeto |
INCLUI EDUCADORES FÍSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O PAGAMENTO DA ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ASSOCIADOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA OS BAILES DO CONSÓRCIO. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA. EDINAMAR E RINALDO. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 020E 021/2023 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA. EDINAMAR E RINALDO. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 DOS EDIS CARLA, DRA. EDINAMAR E RINALDO. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2023 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2023 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2023 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PSCÓLOGOS PARA O TRABALHO COM PESSOAS QUE SOFREM DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (TEA) |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-03-14 |
Emenda |
Solicitando informações junto a CPFL, sobre religação do padrão de energia, na Avenida Mogiana. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-14 |
Ofício do Executivo Municipal |
Solicita informações do Legislativo a respeito do Requerimento 12/2023. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| norma |
1089/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| norma |
1090/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, PENSIONISTAS A TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1092/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Redação Final Projetos |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Documentos Diversos |
OF. 001.2023. SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Documentos Diversos |
CONVITE TIRO DE GUERRA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/03/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/03/2023. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Verbal |
APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO E SEU ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E TAMBÉM DO PROJETO DE LEI 009/2023 DO LEGISLATIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARECER.
APÓS ELE DEU REINICIO À SESSÃO E SOLICITOU AO 1º SECRETÁRIO QUE DESSE PROSSEGUIMENTO À LEITURA DAS DEMAIS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 3. |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE : “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SÉDE PROPRIA DO CAPS, VALOR DA OBRA E SE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POSSUI CARRO PRÓPRIO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS BRANCA MARCACINI E RUA CAP. CHICO RIBEIRO. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS VIZANDO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DA EMEF CAP. CHICO RIBEIRO, NO PORTÃO DE ACESO DE CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE ZEFERINO DE PAULA. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ANÉL VIÁRIO DO TRECHO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-13 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 13/03/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| sessao |
2118 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-11 |
Ofício Legislativo |
Solicitando a CPFL religação de padrão de energia na Avenida Mogiana e extensão de rede no local. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. FEVEREIRO 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER POR MEIO DE APLICATIVO/WHATSAPP NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DENOMINADO "PROGRAMA SINAL VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS À TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE 120 CIRURGIAS DE CATARATAS (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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