| materia |
195/2023 |
2023-03-23 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 004/2023. FREDERICK, CARLA, CLAUDIO E DRA. EDINAMAR. |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-03-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 025/2023. DRA. EDINAMAR. |
1 |
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| materia |
199/2023 |
2023-03-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 012/2023. CARLA. |
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| materia |
216/2023 |
2023-03-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 032/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA O VALOR DO JETON AOS CONSELHEIROS E MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS VIA APLICATIVO TELEMEDICINA. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA FREI BENVINDO BELMONT, ALTURA DOS Nº 326 E 366. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 366, KASUTO YATSUDA. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E PERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAP. CHICO RIBEIRO, PARTE ENTRE A AV. 22 DE MAIO E CEL. QUITO. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICTA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 525 E 528, EVARISTO RODRIGUES NUNES. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITA O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE PSE, SUPERVISOR DE EQUIPE, AGENTE DE CAMPO, AGENTE IEC NA FOLHA DE ABRIL. |
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| norma |
1094/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL. |
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| norma |
1095/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S)
ATLETA(S) AMADOR(ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1096/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE 120 CIRURGIAS DE CATARATAS (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-21 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP DISPONIBILIZAR E VIABILIZAR O ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA COLÉTA DE EXAMES MÉDICOS A PESSOAS IDÓSAS E COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
SOLICITA REPINTURA DA FAIXA EXCLUSIVA PARA PARADA DE ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS NA CALÇADA DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
SOLICITA REPARAÇÃO DA VALETA DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, CRUZAMENTO COM A RUA AO LADO DO ANGELO PALACE HOTEL. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 001/2023 AO PROJETO DE LEI 011/2023 DO EXCECUTIVO.
""SUPRIMA-SE A PARTE FINAL DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N° 011/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 4° O TERMO DE CONVÊNIO DE QUE TRATA ESTA LEI VIGORARÁ POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO NA FORMA PREVISTA NO TERMO DE CONVÊNIO.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/03/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20.03.2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO, E OS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 e 008/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO. |
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no document
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| materia |
56/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O OFERECIMENTO DE UMA CESTA BÁSICA POR MÊS AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO. |
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no document
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| materia |
57/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O REAJUSTE DO AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO PARA R$ 850,00. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA O PROJETO VIVA JOVEM. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXCUTIVO ISENÇÃO DO IPTU AOS CONTRIBUINTES DA RUA ZECA MARÇAL, A PARTIR DO Nº 1032 LADO PAR E Nº 951 LADO IMPAR ATÉ O FINAL DA RUA. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-20 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 20/03/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
187/2023 |
2023-03-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
200/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1093/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI. |
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| sessao |
2119 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1370/2023 |
2023-03-18 |
Documentos Diversos |
PROCESSO TC-000019467.989.19-0. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Documentos Diversos |
CONVITE SANTA CASA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RUA ZECA MARÇAL. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Legislativo |
OF. SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA ZECA MARÇAL. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, NOTA DE DEVOLUÇÃO E REQUER PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008, ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 005/2008 E Nº 039/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA HORA AULAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS COM PARIDADE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DA LEI 8080/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS OU MNEDIDAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ÍTALO FAGIONNI, MANOEL LEAL DA FONSECA E JOSÉ LEAL DA FONSECA., TRECHO ENTRE A RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA COM A PROPRIEDADE DO SR. RONALDO MACIEL GOBBI. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA COZINHA PILOTO. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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no document
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| materia |
34/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2960/2022. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA JOSÉ PRADO SOARES, 140, DEFRONTE A UBS VALDA MARIA DOS SANTOS. |
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