| materia |
16/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Marcio Henrique Vilas Boas, Ivan Ribeiro Antunes, José Angelo Ferrazoli, Odair Mazzo, e da Senhora Venina Candido Castelani, vitimas do COVID-19. Aos familiares nossos mais sinceros votos de pesar. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que tome as providências no sentido de fazer a poda de arvores na Rua Primo Spirandelli, em frente ao número 168, pois está alcançando os fios da rede elétrica. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cadastrar o Município de Itapuí para a instalação de wi-fi gratuito à população, através do Programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o Banco do Brasil. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na prainha Municipal. |
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no document
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| materia |
21/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Atera a Lei Ordinária n.º 2867 de 31 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2866/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2867/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa frente solidária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2901/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos servidores púbicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior, pelo excelente trabalho prestado em nossa cidade como Médico- Ginecologista e Obstetra, exercendo seu trabalho com dedicação e respeito para com as gestantes de nossa cidade. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. João Fanton Neto, Médico Ortorrinolaringologista, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Fabio Senra Rocha, Médico/Cirurgião Vascular, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiado pelo munícipes que necessitam de atendimento. |
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no document
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| materia |
19/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do programa frente solidária e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias com relação à acessibilidade nas ruas e prédios públicos de nossa cidade, bem como os banheiros públicos de Praças e da Prainha Municipal facilitando ao máximo o acesso aos portadores de necessidade especiais. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre como vem sendo realizada a distribuição da Merenda Escolar em nossa cidade, bem como informações sobre quantas famílias são atendidas mensalmente e quais os critérios utilizados. |
0 |
no document
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| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no trecho entre o Posto Peixinho e o Portal de entrada da cidade, principalmente a faixa central que está totalmente apagada. |
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no document
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| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Agencia do Correios e Telégrafos, solicitando informações sobre por que motivos as correspondências não são entregues no bairro Baririzinho. Solicito ainda, providências a fim de resolver a questão considerando que os moradores reclamam há anos da falta do serviço no bairro. |
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| sessao |
8 |
2021-05-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr.Rafael Aguillar Silva, Médico Pediatra de nossa cidade, pelo excelente trabalho e o cuidado com nossas crianças, e principalmente pela atenção destinada as mães. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Gustavo Garcia Arruda Falcão, Médico Ortopedista em nossa cidade já há alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos munícipes. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, realizando benfeitorias na área de lazer e no mini campo de futebol, conforme segue:
• Instalação de uma cobertura sobre o campo;
• Construção de banheiros e vestiário;
• Construção de uma sala para guardar bolas e demais materiais esportivos;
• Melhorar a iluminação;
• Instalação de uma cerca ao redor do parquinho para evitar que as crianças saiam na rua. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2018. |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obrigatoriedade de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê para travessia entre as cidades de Itapuí e Boracéia. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Assistentes Sociais do Município, pelo excelente trabalho que realizam e parabenizarem pela Comemoração ao Dia do Assistente Social que será comemorado no próximo dia 15 de maio. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a transição democrática de governo no Município de Itapuí, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de mandar construir obstáculos redutores de velocidade nas ruas Irineu Leite de Oliveira Barros e Antônio Speltri, próximo a Igreja Evangélica. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar mão única de direção a rua Ernesto Cafeu, para evitar que mais acidentes ocorram na ligação dessa rua à Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das portarias de nomeação de todos os cargos de diretoria e chefia do Município. |
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| sessao |
7 |
2021-05-10 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar concretar o trecho que falta no canteiro central da Avenida do Porto. Solicito ainda, que sejam construídos obstáculos elevados nas proximidades da Creche Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange mandar instalar as grades de proteção nas galerias de captação de água por toda extensão da Avenida do Porto, bem como que sejam realizados reparos necessários nas existentes. |
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no document
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| materia |
29/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências com relação a melhorar a iluminação pública da Praça da Igreja São Sebastião, e também na Praça Pública do bairro Girassol II. |
0 |
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| norma |
259/2021 |
2021-05-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2865/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.863/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.862/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "IPTU SOLAR", NA QUAL CONCEDE DESCONTO ANUAL NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE INSTALAREM E UTILIZAREM DE MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.864/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 213 de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-04-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Banco de Ração e de Utensílios para animais no município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Programa de "IPTU Solar", na qual concede desconto anual no IPTU para os proprietários de imóveis que instalarem e utilizarem de módulos fotovoltaicos para geração de energia elétrica fotovoltaica, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e da outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma levantamento de todas as ruas de nossa cidade que não possui placas de nome e providencie a instalação o mais urgente possível, principalmente nas ruas do bairro balneário “Mar Azul II”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de construir uma valeta de escoamento de água na rua Ângelo Crozera, localizada no bairro “Jardim Maria Rosaria”, próximo ao número 181, pois os moradores reclamam do acumulo de agua no local. |
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