| materia |
24/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do processo licitatório para contratação da Empresa que presta Serviços Terceirizados, bem como a cópia dos empenhos pagos ou comprovante de deposito em conta em favor da empresa. |
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25/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a veracidade das reclamações da população quanto a falta de médicos plantonistas e até de abandono de plantão. Caso, sejam verdadeiras as denúncias solicito informações sobre quais providências serão tomadas para que essa situação não volte a ocorrer. |
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27/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Presidente do Sindicatos dos Funcionários Público Municipal, solicitando que encaminhe cópia dos seguintes documentos:
• Cópia do estatuto;
• Relação dos membros da diretoria;
• Cópia da ata de eleição e posse da diretoria;
• Cópia de todas as publicações referentes à última eleição;
• Cópia da última prestação de contas;
• Cópia dos balancetes de receita e despesas dos últimos 12(doze) meses;
• Relação de associados. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente da Agencia do Banco Santander de nossa cidade, solicitando informações sobre a possibilidade de aumentar o número de funcionário para atender a população pois a fila tem se tornado cada vez mais extensa expondo ainda mais a população ao risco de contaminação pela COVID-19. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas das ruas de nossa cidade, bem como proceder os reparos necessários para que o serviços de iluminação pública seja prestado de forma eficaz. |
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6 |
2021-04-26 |
ORDINÁRIA |
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26/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado as Emissoras de Televisão solicitando informações sobre quando serão instaladas as antenas digital em nossa cidade, considerando que a maioria da população não tem condições de pagar uma antena a cabo. |
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| norma |
2861/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2208 DE 21 DE MARÇO DE 2007. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal nº 2208 de 21 de março de 2007. |
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3 |
2021-04-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Contas do Poder Executivo |
Contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2018 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal pelas melhorias na iluminação pública da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, principalmente atrás do hospital pois há muitos anos os moradores reivindicam essas medidas para garantir a segurança no bairro. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de melhorar a iluminação da estrada Feliz Simão, localizada no bairro Baririzinho, substituindo por lâmpadas de Led e realizando a poda das arvores por toda extensão da via. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a legalidade e a possibilidade de realizar a doação de ração para os munícipes que se prontificam em cuidar dos animais abandonados de nossa cidade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar bebedouros de água na “Prainha”, atendendo a pedidos de cidadãos que fazem caminhadas pelo local. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar alinhar os bloquetes das ruas Manoel Rodrigues Martins, Travessa 21 de abril e Travessa Frederico Ozanan, localizadas no bairro Pichelli, preservando as características do local conforme reivindica os moradores. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que siga o exemplo das cidades da região, do comercio local e de algumas famílias de nossa cidade, e inicie uma campanha de doação de alimentos para ser destinadas as famílias carentes. Como sugestão, a arrecadação poderia ser realizada nos postos de vacinação do COVID-19, com a certeza de que a população itapuiense contribuirá e muito com a causa. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações que esclareçam as causas do rompimento de um dos tanques da Estação de Tratamento de Esgoto de nossa cidade.
Com um pouco mais de 01(um) ano de sua inauguração e com a capacidade reduzida de sua operação, é necessário que sejam apuradas as causas considerando tamanho prejuízo financeiro e ambiental. Sendo assim, solicito que seja oficiado ao Governo do Estado, para que sejam encaminhadas cópias dos seguintes documentos:
• Cópia do projeto de construção da obra;
• Cópia do processo licitatório, e todas as suas fases;
• Cópia do laudo de vistoria do Engenheiro responsável;
• Cópia do laudo de vistoria que ateste as causas do rompimento;
• Cópia do laudo da CESTESB. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais urgente possível, no sentido de mandar construir um muro na divisa do Cemitério Municipal “Dona Tinda” e o CCI (atualmente Centro de Combate ao COVID-19), pois existe um certo constrangimento durante os atendimentos enquanto enterros são realizados.
Finalmente, peço que determine ao Setor competente que efetue o plantio de mudas de arvores no Cemitério. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Parecer Jurídico que fundamenta os descontos do vale alimentação dos funcionários públicos municipais referente ao mês de abril de 2021, bem como a relação dos funcionários penalizados com essa medida nos últimos 03(três) meses. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Setor de Engenharia para que avaliem a possibilidade de diminuir as valetas de escoamento de água das ruas do bairro “Irmãos Franceschi”, com o objetivo de diminuir o impacto dos veículos quando trafegam pelo local. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de contratar mais Agentes Comunitário de Saúde, pois a população reclama que não estão recebendo visitas regularmente como prevê o Programa Médico da Família. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a instalação de câmeras de segurança nos reservatórios de água de nossa cidade, com o objetivo de inibir os furtos que vem ocorrendo constantemente e que causam tanto prejuízo aos cofres públicos. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Estadual, Digníssimo Senhor Ricardo Madalena para que estude a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros para a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Pública do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores locais. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer benfeitorias na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, tais como: instalação de telas de proteção e grama sintética na quadra, construção de banheiro público, melhoria na iluminação, reforma e instalação de novos brinquedos no parquinho, bem como a instalação de uma academia ao ar livre. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos Proprietários das Farmácias de nossa cidade, para que encaminhem cópia dos plantões ao Pronto Socorro, principalmente aos finais de semana, para auxiliar a população que busca atendimento e necessitam adquirir seus remédios. |
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| sessao |
5 |
2021-04-12 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Presidente da ONG ITAPUÍ SOS Animais, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas referente aos recursos recebidos a título de subvenção nos últimos 12 meses, bem como que informe o custo total do programa de castração e o total de animais atendidos. |
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| norma |
2857/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2858/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| norma |
2860/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimentos dos cidadãos itapuienses vítima do COVID-19, em especial ao Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, Lilian Azar Mazotti e Amauri de Freitas.
A todos os familiares os nossos mais sinceros votos de pesar. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal de dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Diretor de Saúde para que juntos avaliem a possibilidade de que a ambulância do SAMU permaneça em frente ao hospital, considerando que para atender os chamados o motorista precisa se deslocar até o hospital para que um enfermeiro acompanhe, o que pode atrasar a agilidade do serviço. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar as benfeitorias necessárias na Praça do bairro Jardim Maria Luiza onde está instalado o parquinho, tais como: instalação de postes de iluminação pública, nivelar o terreno e construção de calçadas. |
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| sessao |
4 |
2021-03-22 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2859/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal de dá outras providências. |
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| norma |
2856/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
2855/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PROLABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ ATRAVÉS DO CONVÊNIO GSSP/ATP-241/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
2021-03-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar de nossa cidade, em especial aos policiais que trabalham no programa da Atividade Delegada, que desempenham suas funções com a mesma dedicação e comprometimento com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade da nossa população. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais militares que estejam prestando serviço ao Município de Itapuí através do convenio GSSP/ATP-241/18 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de determinar ao Setor Responsável que faça as atualizações necessárias no item CONCURSO- ANDAMENTO DE CONCURSOS, considerando que a última lista atualizada é do dia 23 de julho de 2020 e o arquivo está em branco, conforme documentos em anexo. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se todos os funcionários do Setor de Saúde de nossa cidade recebem adicional de insalubridade, especialmente os funcionários terceirizados e do Programa Frente de Trabalho. |
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3 |
2021-03-08 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Parecer de Comissão Temática |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 01/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Parecer de Comissão Temática |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 07/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo. |
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