| materia |
44/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lixeiras que estão danificadas e alguns bancos que estão quebrados na Praça da Matriz, com o objetivo de manter o mais belo dos patrimônios dessa cidade. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma vistoria no brinquedos da Praça do bairro Cônego Arlindo José Zanotto, efetuando o reparo ou a substituição daqueles que não estão em boas condições. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-23 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o trabalho nas dependências da Câmara Municipal de Itapuí e as sessões do legislativo, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-08-23 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria Ouvidoria- Geral do Município de Itapuí-SP e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 4.800,000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange mandar instalar grades de proteção nas janelas das salas superiores da EMEI Cara Pintada, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo crianças. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 24 de maio de 2021 (Da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 02 de 26 de abril de 2021 (Dos Nobres Vereadores Senhores Gilmar Sabino Belchior e Matheus da Costa Aranha) – Institui o Banco de ração e de Utensílios para animais no Município de Itapuí e dá outras providênias. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) – institui o dia municipal do autismo e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) – institui a obrigatoriedade de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê, para travessia entre as cidades de Itapuí e Boracéia. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 5, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior) – Institui a transição democrática de governo no Município de Itapuí, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 28 de junho de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior) – Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão, no âmbito municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de violência contra a mulher, racismo, homofobia, transfobia e demais violências de gênero. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 15 de junho de 2021 (Do Poder Executivo) – Dispõe sobre o P.P.A. – Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 28 de julho de 2021 (Do Poder Executivo) – que revoga as leis 2.371, de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e lei 2418 de 03 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
2.871/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PATRICIA PAULIN RAMOS E OUTROS, COM 1.9413 HÁ OU 19.413,073 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.870/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2.872/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui no âmbito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos- TSLR, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. MURILO PAVANELLO RODRIGUES MORAES, Médico Cardiologista em nossa cidade já há alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos munícipes. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pela importância dessa empresa na geração de empregos e pela preocupação em ações sociais que realizam em prol da população mais carente, especialmente agradecer pelas doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, contribuindo com a realização de projetos para melhoria da qualidade de vida das crianças e idosos de nossa cidade. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Senhor Antonio Cesar Simão, externando a todos os familiares os nossos mais sinceros sentimentos de pesar. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel nos termos do artigo 97 e 98 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de compensação indenizatória de desapropriação e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga as Leis 2371 de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e 2418 de 03 de junho de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de Transporte – Aviação Paraty, para que tome providências urgentes a fim de retomar os horários de ônibus no trecho Itapuí-Jaú, considerando que a maioria das atividades já estão voltando a normalidade e são muitos os itapuienses que trabalham no município de Jaú. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de firmar parceria com a cidade de Dourado, que atualmente possui um Castramóvel no município, a fim de beneficiar nossa cidade, haja vista a prestação de serviço de elevada importância, devido o número crescente de animais em situação de abandono. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de informatizar o setor administrativo do Cemitério Municipal, de maneira que fique fácil localizar as sepulturas principalmente para os visitantes. |
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| sessao |
11 |
2021-08-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da ITABOM- Industria e Comercio de Alimentos, pela brilhante iniciativa em realizar a primeira “Galinhada”, realizando a doção de 300 marmitas para famílias em situação de vulnerabilidade social de nossa cidade. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Patricia Paulin Ramos e outros, com 1.9413 há ou 19.431,078 metros quadrados (M2). localizada no município de Itapui e dá outras providencias. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completas dos servidores aposentados que foram desligados após a aprovação do novo estatuto, bem como a relação dos aposentados que ainda estão trabalhando e o tempo de permanência de cada um. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende realizar a contratação de um médico veterinário para nossa cidade, considerando que esse pedido já foi matéria de Indicação encaminhada anteriormente. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão, no âmbito municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de violência contra a mulher, racismo, homofobia, transfobia e demais violências de gênero. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020 de autoria do Senhor Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) que “susta os efeitos do Decreto n.º 65.021 de 19/06/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio e Previdência do Estado de São Paulo e dá providências correlatas”. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o P.P.A.-Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o quadriênio 2022 a 2025, e da outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no trecho onde está o muro lateral da empresa “Dener Frangos”, facilitando o transito de pedestres e funcionários de industrias próximas. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, em frente a escola de dança “Felipe Barbosa”, atendendo as reivindicações dos pais dos alunos. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar instalar placas de incentivo para que novas Empresas se instalem em nossa cidade, visando o desenvolvimento e geração de empregos aos itapuienses. |
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| sessao |
10 |
2021-06-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei que autorize o município, através do Departamento de Engenharia, fornecer plantas gratuitas para a população carente e que se enquadre nos critérios de baixa renda de nossa cidade. |
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| norma |
2868/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2869/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2867 DE 31 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de solicitar a inclusão da Estrada Municipal Santa Eudóxia (antiga estrada Itapuí/Jaú) no programa do Governo Novas Vicinais. |
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| sessao |
9 |
2021-06-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-12 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Dra. Emilene Speltri, Médica Pediatra, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a população. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Dra. Aline Turini, Médica da Estragégia de Saúde da Família, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a população. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Gilberto do Santos Marcos, Médico Oftalmologista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Bruno Bastione Bertachi, Médico Dermatologista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Thiago Rodrigues Abou Haikal, Médico Ultrassonografista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. |
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