| materia |
42/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do município, estabelece valores e forma de cobrança e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da Ordem de R$ 121.756,59, com a inclusão de rubricas da despesa no orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando serão encaminhadas as respostas dos Requerimentos aprovados em plenário, nas sessões legislativas que ocorreram durante o ano. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis sobre quais providências pretende tomar com relação aos animais soltos pelas ruas de nossa cidade, considerando os prejuízos materiais que os mesmos vem causando a população. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios, solicitando informações sobre por que motivos as correspondências não são entregues nos seguintes bairros:
• Bela Vista;
• Altos do Tietê;
• San Raphael, e
• Maria Luiza.
Considerando o grande número de residências e de moradores no bairros mencionados, solicito que tome as devidas providências a fim de que o serviço se inicie imediatamente. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar recapear o leito viário da Avenida do Porto, considerando os danos causados após as obras de instalação de galerias pluviais e o intenso fluxo de veículos no local. |
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| sessao |
18 |
2021-11-22 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29/2021. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 41/2021. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 194 de 10 de novembro de 2017 que dispõe sobre atribuição do emprego de fiscal de tributos e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-19 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2021. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-11-19 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40/2021. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-11-19 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41/2021. |
0 |
no document
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| materia |
59/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar tampar os buracos da estrada municipal “Feres Simão”, localizada no bairro do Baririzinho. |
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| norma |
2888/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Itapuí a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acresce o artigo 127-A à Lei Orgânica do Município de Itapuí, proibindo o plantio de cana de açúcar em área urbana e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-08 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei 36/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-11-08 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer da comissão ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 que institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os participantes de concursos públicos, servidores e agentes públicos do Município. |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho de revitalização e manutenção do Cemitério Público Municipal “Dona Tinda”. Em nome de toda população itapuiense, agradecemos o Senhor Antonio Alvaro de Souza- Prefeito Municipal, a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli- Vice Prefeito, e os Senhores Rodrigo Aparecido da Silva, Adilson Candido da Rosa, Jurandir Pereira da Silva e Daniel Mazzo- Funcionários. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Valter Colovati. Oportunidade na qual, externamos aos familiares e amigos os nossos mais sinceros sentimentos. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e solicitação pela aprovação do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 151/2015, objetivando a regulamentação profissional do Podólogo, considerando que a podologia é um ramo auxiliar da medicina, que se dedica a anatomia, fisiologia e patologia dos pés, sendo de fundamental importância a atuação do profissional Podólogo para a população em geral, principalmente diabética, pois este segmento preenche a lacuna no cuidado e tratamento dos pés, dando ênfase a um atendimento multidisciplinar da área da saúde. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município de Itapuí a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do bairro “Balneário Mar Azul II”, realizando as seguintes benfeitorias na praça:
• Instalação de uma academia ao ar livre;
• Instalação de brinquedos;
• Instalação de bebedouro de água. |
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| sessao |
17 |
2021-11-08 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2886/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da Ordem de R$ 229,524,17, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2887/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de credito adicional suplementar da ordem de R$ 1.700.00,00 (um milhão e setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da Ordem de R$ 229,524,17, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de credito adicional suplementar da ordem de R$ 1.700.00,00 (um milhão e setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-10-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
260/2021 |
2021-10-22 |
Lei Complementar |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS-TSLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
261/2021 |
2021-10-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA DESCONTO FACULTATIVO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO ODONTOLÓGICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2885/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI OS "21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER" NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Cria Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra COVID-19, a todos os participantes de concursos públicos, servidores e agentes públicos do Município. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-18 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer da comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2021 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-18 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça em relação ao Projeto de Lei n.º 08/2021 |
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no document
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| materia |
42/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se o município realizou financiamentos com instituições bancárias. Se afirmativa a resposta, que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do contrato, bem como informações sobre valores, prazo de carência e prazo para o pagamento. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os horários de expediente dos Setores Administrativo, Água e Esgoto, Garagem e Assistência Social do Município, bem como cópia do espelho do relógio de pontos dos servidores dessas pastas. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos empenhos e prestações de contas referente aos pagamentos de adiantamentos realizados pelos funcionários públicos municipais nos últimos dois anos. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis a relação completa dos Chefes de todos os Setores da Administração Pública, bem como que encaminhe a cópia da Portaria de nomeação de cada um. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre os motivos das constantes quedas de energia nos bairro Jardim Maria Rosária e Jardim Maria Luiza, pois os moradores reclamam que além das quedas o restabelecimento do serviço é demorado. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de intensificar os programas de combate ao Mosquito da Dengue, considerando o aumento das chuvas e acumulo de agua parada a proliferação aumentou e consequentemente a reclamação de munícipes. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar recapear a rua Padre José Aparecido Chio, pois a via está com os bloquetes desalinhados e acumulando muita agua. |
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55/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias no sentido de determinar a inclusão do serviço de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Federal nº 13.935/19, levando em consideração que o trabalho multidisciplinar desses profissionais será de extrema importância nesse retorno pós pandemia e, que os recursos advindos do FUNDEB podem custear esse tipo de despesa conforme autoriza a Lei Federal nº 14.113/2020. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providência no sentido de realizar benfeitorias na Praça da Matriz, como exemplo, trocar lâmpadas queimadas e substituir os banco quebrados, a fim de conservar e manter o título de cartão postal de nosso município. |
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| sessao |
16 |
2021-10-18 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2882/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2883/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação de projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências. |
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