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2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir pontos de embarque e desembarque de estudantes nos bairros de nossa cidade, pois diariamente as mães enfrentam o sol forte ou chuva para mandar seus filhos para escola. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Florenza Fracaroli, digníssima Assistente Social do Município, pelos anos dedicados ao exercício de suas funções, sempre atenta as necessidades da população e sempre muito carinhosa e atenciosa para com todos. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir ponto de embarque e desembarque de aluno na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, atendendo as reivindicações dos moradores. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de incluir na lista de prioridade para recapeamento asfáltico, as ruas abaixo relacionadas:
• Fuad Azar;
• Sebastião Ferreira Dias;
• José de Andrade;
• Alvaro de Paiva;
• Antonio da Costa Sobrinho;
• Antonio Speltri;
• Felix Sales;
• Joaquim de Freitas Teixeira;
• Alexandre Antonio Cincotto;
• Antonio Calixto Rosa de Mello;
• Eufrasio Bento Bueno do Prado;
• Francisco Gigliolli; e
• Alberto Romanini. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e Solidariedade para com a população dos municípios da Jaú e Barra Bonita, por todo o sofrimento e prejuízos decorrentes das enchentes nos últimos dias. Sensibilizados com as cenas de destruição veiculadas pela mídia, colocamo-nos a disposição pra auxiliar em campanhas de arrecadação afim de restituir a dignidade das famílias atingidas. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências urgentes no sentido de aumentar a vazão das pontes de nossa cidade, melhorando o escoamento de aguas pluviais, com o objetivo de prevenir enchentes considerando que nas últimas chuvas o córrego “Bica de Pedra” transbordou e causou prejuízos aos moradores. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
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21/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da ordem de R$ 437.923,27 e ´da outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o artigo primeiro da Lei Complementar nº 205 de 15 de março de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio, quanto a tramitação no Senado Federal, com relação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, ressaltando que os profissionais agraciados em referido projeto de lei arriscam suas vidas na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem DIGNIDADE SALARIAL. |
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| norma |
270/2022 |
2022-01-31 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal de Itapuí em Decorrência do Estado de Calamidade Pública Pela Pandemia de COVID-19 ( PERF-COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
2901/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2902/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2903/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2904/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2905/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2906/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2907/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2908/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2909/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2910/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2911/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2912/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2913/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2914/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências." |
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| norma |
2915/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar Projeto que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2916/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2917/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2918/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2919/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no Exercício de 2022 a subvencionar Entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal de Itapuí em decorrência do Estado de Calamidade Pública pela Pandemia de COVID-19 (PERF-COVID/19) e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Pode Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o departamento de estradas e rodagens do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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