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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2837/2020 2020-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2838/2020 2020-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no Exercicio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2841/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no Exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2842/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no Exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2843/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou de fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2844/2020 2020-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2845/2020 2020-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2846/2020 2020-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2847/2020 2020-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2848/2020 2020-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2835/2020 2020-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR NEGÓCIO JURÍDICO COM CREDOR DE PRECATÓRIOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2020-12-17 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2830/2020 2020-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2831/2020 2020-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A RECEBER MEDIANTE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA O ATIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE FAZ A DISTRIBUIDORA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2832/2020 2020-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU. 1 extracted
norma 2833/2020 2020-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU. 1 extracted
norma 2834/2020 2020-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para firmar negócio jurídico com credor de Precatórios existentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2020 2020-12-14 Ato da Mesa Dispõe sobre a transferência do Plenário da Câmara Municipal de Itapuí para realização da sessão de posse do Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024. 1 extracted
sessao 18 2020-12-14 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o desmembramento de lotes e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Município de Itapuí a receber mediante contrato de transferência o ativo de iluminação pública que faz a distribuidora Companhia Paulista de Força e Luz ao Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU. 1 extracted
materia 55/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano d Estado de São Paulo-CDHU. 1 extracted
norma 257/2020 2020-12-09 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ EM DECORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19 ( PERF - COVID-19 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 15/2020 2020-12-08 Resolução Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2020 2020-12-08 Lei Complementar Revoga o artigo 4º Da Lei Complementar 245 de 23 de Janeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2020-12-07 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Complementar do Executivo Revoga o artigo 4º da Lei Complementar 245 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Complementar do Executivo Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal de Itapuí em decorrência do Estado de calamidade pública pela Pandemia de COVID-19 (PERF- COVID/19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-12-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Policia Militar, para que a viatura permaneça na Prainha aos finais de semana fiscalizando o transito e garantindo a segurança daqueles que lá frequentam, bem como que tome as devidas providências no sentido de fiscalizar as festas clandestinas que vem ocorrendo em ranchos de nossa cidade. Finalmente, solicito providências a fim de retomar o plano de prevenção ao Corona Vírus, considerando que todo Estado de São Paulo retornou a fase amarela, e se faz necessário tomar medidas para controlar as aglomerações que vem ocorrendo, principalmente na Prainha. 0 no document
norma 2829/2020 2020-11-24 Lei Ordinária Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2020-11-23 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-19 Parecer de Comissão Temática Parecer da Comissão: nada à opor. 0 no document