| materia |
22/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já foram repassados os valores a título de subvenção destinados a ONG S.O.S Animais de Itapuí, caso ainda não tenha ocorrido que informe os motivos que impossibilitaram os repasses. |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar sinalizar, o mais rápido possível, o cruzamento das ruas Maria de Lourdes Romão com a rua Antonio da Costa Sobrinho, considerando que neste ponto e o principal acesso entre os bairros Bella Vista e Balneário Mar Azul e o risco de colisão no local é notório. |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Vigilância Sanitária do Município que realize a aplicação de inseticida por toda rede de esgoto de nossa cidade, a fim e diminuir a infestação de baratas e consequentemente controlando o número de escorpiões que vem assombrando a população. |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Setor de Obras, para que seja feito um levantamento de todos os buracos que são abertos para reparos na rede de agua e esgoto de nossa cidade e que os tampe imediatamente, pois os mesmo causam uma má impressão a população, sem dizer a necessidade dos veículos em desvia-los. |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Considerando a Prainha Municipal o nosso melhor e o principal ponto turístico de nossa cidade, Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar uma desapropriação amigável da área de terras de propriedade do Senhor Dalpino Terraplanagem Ltda, considerando apenas essa a possibilidade futura de ampliação da orla da praia e do Camping Municipal. |
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| norma |
2.827/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que Especifica e dá Outras Providências. |
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| norma |
2826/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 202. |
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| norma |
2828/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece novas diretrizes e exigências para a regularização e aprovação do Loteamento Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece novas diretrizes e exigências para a regularização e aprovação do Loteamento Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2020-11-10 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-05 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer da comissão em relação ao Projeto de Lei Ordinária 34/2020: NADA A OPOR |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-05 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer da comissão quanto ao Projeto de Lei Complementar 13/2020: NADA A OPOR |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2825/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-10-19 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco da rua Conezza, localizada no núcleo habitacional “Prefeito Waldomiro Guarinon”. |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar asfaltar a rua José de Andrade cruzamento com a rua Álvaro de Paiva Bueno, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra. |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-14 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 33/2020: NADA A OPOR. |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no Exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Diretrizes e Exigências para aprovação do Loteamento denominado "Terras de Santo Antonio", a ser executado no Município de Itapuí, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-10-05 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o Exercício Financeiro de 2021 |
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| norma |
2824/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a L.D.O. - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2822/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 207.420,40 (duzentos e sete mil quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
2823/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina bairro e ruas do Residencial Adolfo Saggioro e dá outras providências. |
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| norma |
2818/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou de fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2819/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Recicláveis de Itapuí-SP |
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| norma |
2820/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso de cerol ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios e pipas e dá outras providências. |
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| norma |
2821/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itapuí o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências. |
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| norma |
2817/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Enedis Antonio Murari, com 1.741,25 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
5/2020 |
2020-07-13 |
Ato da Mesa |
Altera o ato da mesa nº 4/2020, dispondo sobre novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2816/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Jardim Maria Luiza e Estrada Municipal que dá acesso ao loteamento e dá outras providências. |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-09 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal quanto as datas de realizações das sessões da Câmara Municipal de Itapuí e altera o período de recesso do Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
2811/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou de fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2812/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências. |
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| norma |
2813/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 2264 de 29 de fevereiro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
2814/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera uso e unifica área de lotes e terrenos e dá outras providências. |
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| norma |
2815/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com empresa que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-19 |
Ato da Mesa |
Altera o ato da mesa nº 3/2020, dispondo sobre novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
250/2020 |
2020-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Plano de Demissão Voluntária - PDV 2020, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências. |
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| norma |
251/2020 |
2020-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. |
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| norma |
252/2020 |
2020-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil e dá outras providências. |
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| norma |
253/2020 |
2020-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno e dá outras providências. |
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| norma |
254/2020 |
2020-04-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de técnico de informática e dá outras providências. |
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| norma |
2809/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2810/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei 2.696 de 30 de junho de 2017, que "Cria o Programa Frente de Trabalho", e dá outras providências. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
Altera o Ato da Mesa 2/2020, dispondo sobre novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí. |
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| norma |
2807/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências. |
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