| materia |
1509/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica conserto e manutenção de sarjeta e asfalto localizado a Rua Batista Antônio Thomas número 71 jardim Eloisa. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de tela (TV) para chamada dos pacientes que aguardam consultas e procedimentos no Centro Médico Integrado – CMI |
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| materia |
1511/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica instalação de lixeira coletiva no canteiro central na Av. Visconde de Nova Granada, nas proximidades do Posto de Combustível Premium. |
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1512/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas medidas que assegurem a efetiva implementação da “Linha de Cuidado voltada ao Autismo” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, conforme diretrizes recentemente lançadas pelo Ministério da Saúde |
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| materia |
1513/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Av. Francisco Chinicci. |
1 |
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| materia |
1514/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Municipais, solicitando a limpeza urgente do terreno localizado na Rua Cel. Antônio Jorge Hildebrando, ao lado do numeral 306, em nossa cidade |
1 |
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| materia |
1515/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade |
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| materia |
1516/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços e ao setor competente de Meio Ambiente, solicitando a poda ou, se necessário, o corte da árvore localizada na Rua Av. Papa João 23, em frente ao nº 291, em nosso município |
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| materia |
1517/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica realização de mutirões de exames para zerar a fila de espera na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
1518/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica instalação de lixeira coletiva defronte ao museu municipal, para uso da feira do produtor rural. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na rua Antônio de Souza, alto de santa Rita. |
1 |
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| materia |
1520/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico a manutenção e substituição das cadeiras da sala de espera do PAM – Pronto Atendimento Municipal |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o parágrafo único do artigo 54 da Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de junho de 2014”, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece
a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.” |
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| materia |
1485/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica aumentar o número de vaga para estacionamento de motos na Zona Azul |
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| materia |
1486/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica implantação de semáforos nos cruzamentos com mais frequências de acidentes |
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| materia |
1487/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adequação das unidades escolares da rede municipal à Lei Estadual nº 18.182/2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por alternativas mais adequadas e inclusivas, a fim de atender às normas de acessibilidade e inclusão social. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de ampliação do atendimento na especialidade de Otorrinolaringologia (Otorrino), com a abertura de mais salas específicas para consultas e procedimentos, no Centro Médico Integrado - CMI |
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| materia |
1489/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de ampliação do atendimento na especialidade de Oftalmologia, com a abertura de mais salas específicas para consultas e exames oftalmológicos, no Centro Médico Integrado - CMI. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica implementação de academia ao ar livre na Praça localizada no bairro Francisco Coelho, na Rua Alfredo Estefani. |
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| materia |
1491/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica urgente implantação de iluminação pública em LED e poda de árvores na praça situada no bairro Francisco Coelho, entre as ruas Ângelo Facioli e Décio Tamborim |
1 |
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| materia |
1492/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica Limpeza de terreno na Rua Alfredo Benedito Nogueira, em frente ao numeral 779 |
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| materia |
1493/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja criado um Programa de Combate ao Escorpião |
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| materia |
1494/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica chamar os Guardas Municipais que passaram no último Concurso |
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| materia |
1495/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a criação de curso ou palestras para munícipes que tenham pessoas acamadas em suas residências |
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| materia |
1496/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Roberto Mercantelli, localizada no Jd. Nova Era |
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| materia |
1497/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Paulo Barros, localizada no Jd. Nova Era |
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| materia |
1498/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica instalação de rampas de acesso para cadeirantes na Avenida 7 de Setembro, em frente ao Supermercado De Carli e também no lado oposto da via |
1 |
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| materia |
1499/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico da Rua Henrique Margonar, no Bairro Jardim Eloísa, em toda a sua extensão. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Capelania no Município de Leme e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
146/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 150.000,00) |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-25 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.163/2025, em resposta ao Requerimento nº 273 da Ver. Fabiele Bergamin. |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-25 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.162/2025, em resposta ao Requerimento nº 275 da Ver. Cintia Grossklauss. |
1 |
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| norma |
943/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de espaço público nas dependências do Ginásio de Esportes “Luiz Fernando Marchi”, destinado ao funcionamento de lanchonete, e dá outras providências." |
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| norma |
944/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo” |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento Especial |
Requer cópia em vídeo da minha fala na 30ª Sessão Ordinária. |
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unsupported_format
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| materia |
138/2025 |
2025-09-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO VETO Nº02/2025. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 144/25. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL138/2025. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, considerando o interesse local, no âmbito do município de LemeSP. |
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unsupported_format
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| materia |
144/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL139/2025. |
0 |
no document
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| materia |
145/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER DAS COMISSÕES AO PL141/2025. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL142/2025. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL149/2025. |
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| norma |
468/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia. |
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| norma |
469/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado à Sra. Fernanda Paiva Carvalho Hossri de Oliveira. |
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| norma |
470/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes. |
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| norma |
4459/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização de permanência de até 02 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do Município de Leme e dá outras providências." |
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| norma |
4460/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Escuta Ativa nas Escolas” no âmbito do município, e dá outras providências. |
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