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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1039/2025 2025-06-23 Indicação Indica repintura das faixas de travessia de pedestres em toda a cidade. 1 unsupported_format
materia 1040/2025 2025-06-23 Indicação Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Sebastião da Silva Leme, - Jardim Santa Paula próximo ao Nº320 1 unsupported_format
materia 1041/2025 2025-06-23 Indicação Indica distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1042/2025 2025-06-23 Indicação Indica a ampliação do atendimento especializado para pessoas com doenças respiratórias na rede pública de saúde. 1 unsupported_format
materia 1043/2025 2025-06-23 Indicação Indica a retirada de lixo acumulado na Rua Ângelo Facioli. 1 unsupported_format
materia 1044/2025 2025-06-23 Indicação Indica a necessidade de corte de árvore na Rua Ângelo Pavam, nº 415. 1 unsupported_format
materia 1045/2025 2025-06-23 Indicação Indica criação de uma Coordenadoria da Mulher no município, com foco na segurança, saúde e medidas de proteção. 1 unsupported_format
materia 1046/2025 2025-06-23 Indicação Indica o anteprojeto que "Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Leme/SP". 1 unsupported_format
materia 1047/2025 2025-06-23 Indicação Indica o anteprojeto que "Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista". 1 unsupported_format
materia 1048/2025 2025-06-23 Indicação Indica o anteprojeto que "Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Leme/SP" 1 unsupported_format
norma 939/2025 2025-06-23 Lei Complementar Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pela Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4420/2025 2025-06-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 394.937,32) 1 extracted
norma 4421/2025 2025-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 62.358,15) 1 extracted
norma 4422/2025 2025-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 190.000,00) 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 91/2025 2025-06-18 Parecer de Comissão PARECERCONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL16/2025. 1 extracted
norma 4417/2025 2025-06-18 Lei Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP. 1 extracted
norma 4418/2025 2025-06-18 Lei Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4419/2025 2025-06-18 Lei Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado a Sra. Josiane Cristina Francisco Pietro. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-16 Autógrafo de Lei Complementar Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pela Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-16 Moção Moção de Aplausos ao Professor Sílvio dos Santos Martins, pelo trabalho a frente do Centro do Professorado Paulista 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-16 Moção APLAUDEM AO ATLETA LEMENSE LITHIERRY SILVA NEVES. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-16 Moção APLAUDEM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEME. PELA REALIZAÇÃO EXEMPLAR DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 2 DE JUNHO DE 2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-16 Moção APLAUDEM a igreja Nova Aliança com Deus pelos seus 2 anos na cidade de Leme-SP. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-16 Moção APLAUDEM A DEPUTADA ESTADUAL ANDREA WERNER MULHER AUTISTA, MÃE ATÍPICA, JORNALISTA, ESCRITORA E ATIVISTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-16 Moção APLAUDEM AO MÉDICO DR. LUIZ PAULO FRANZINI. GERIATRA, FORMADO PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM GERIATRIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-16 Moção APLAUDEM AO PSICÓLOGO E MESTRE DANILO GOULART. MESTRE EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL E PSICOLOGIA ESCOLAR, PSICANALISTA E FORMADO EM AUTISMO. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-16 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 62.358,15) 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 190.000,00) 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-16 Autógrafo de Lei Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4379, de 27 de março de 2025, que trata da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC). 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Pública “Por uma Infância sem Racismo”. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-16 Documento Legislativo Manifestação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Resposta ao Ofício nº 520/23-WZ e à Moção de Apelo nº 68/2023. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-16 Documento Legislativo E-mail - Caixa Econômica Federal - Notifica crédito de recursos financeiros. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-16 Documento Legislativo Ofício nº 106/2025-SNJ - Solicita retirada do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 52/2025. 1 extracted
materia 216/2025 2025-06-16 Requerimento Requer votos de congratulações para o Moto Clube Viajante do Sol. 1 extracted
materia 217/2025 2025-06-16 Requerimento Requer informações sobre a gratuidade no transporte público municipal para pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 218/2025 2025-06-16 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iracelia Piratelli Cerbi 1 extracted
materia 219/2025 2025-06-16 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Alves Godoy 1 extracted
materia 220/2025 2025-06-16 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVANDRO ROGERIO MODESTO RIBEIRO 1 extracted
materia 221/2025 2025-06-16 Requerimento Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Sidnei Siqueira , no dia 18 de Junho. 1 extracted
materia 222/2025 2025-06-16 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Lourdes Marchi da Silva, ocorrido no dia 11 de junho de 2025. 1 extracted
materia 223/2025 2025-06-16 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal 1 extracted
materia 996/2025 2025-06-16 Indicação Indica a recuperação de vias no bairro Taquari Ponte. 1 unsupported_format
materia 997/2025 2025-06-16 Indicação Indica semaforização no cruzamento da Rua Rafael de Barros com a Rua Antonio Mourão. 1 unsupported_format
materia 998/2025 2025-06-16 Indicação Indica recape asfáltico na Av. Visconde de Nova Granada, trecho que antecede a Praça dos Trabalhadores , no sentido bairro/centro. 1 unsupported_format
materia 999/2025 2025-06-16 Indicação Indica fiscalização e limpeza de terrenos nos bairros Cambuhy, Santa Carolina, São João, Vila Santucci, Jardim Quaglia e Vila Joest. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-06-16 Indicação Indica reforma e manutenção nos banheiros da Praça Rui Barbosa localizado na área Central do município 1 extracted