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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 11.952,00) 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-27 Documento Legislativo Ofício nº 3388/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 51 do Vereador David Pedrão. 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-27 Documento Legislativo Ofício nº 3389/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 105 do Vereador David Pedrão. 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-27 Documento Legislativo Ofício nº 3390/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 107 do Vereador David Pedrão. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-27 Documento Legislativo Ofício nº 3391/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 168 do Vereador David Pedrão. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-27 Documento Legislativo Ofício nº 3395/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 188 do Vereador David Pedrão. 1 extracted
materia 228/2025 2025-06-27 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Augusto Nicolau 1 extracted
materia 229/2025 2025-06-27 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 230/2025 2025-06-27 Requerimento Requer votos de congratulações para os Policiais Militares, Subtenente Vantin, Cabos W. Machado, Éder, Fernandes, Oliveira e Aranha. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-06-27 Indicação Indica manutenção da ponte localizada na Avenida Joaquim Lopes Aguila que permite acesso à rua Lourenço Leme. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.200.000,00) 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.148,00) 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 500.174,49) 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 4425/2025 2025-06-25 Lei “Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.” 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-24 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL76/2025. 1 extracted
norma 4423/2025 2025-06-24 Lei Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4379, de 27 de março de 2025, que trata da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC). 1 extracted
norma 4424/2025 2025-06-24 Lei Institui no Município de Leme/SP o Selo “Pet Friendly” 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-23 Emenda Substitutiva Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-23 Moção APLAUDEM a Diretoria do Clube de Campo Empyreo, o Grupo de Escoteiros Empyreo – 410 SP e o Escritório Regional da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) pela a realização do Acampamento Regional de Patrulhas(ARP) 2025, realizado em Leme/SP. 1 unsupported_format
materia 36/2025 2025-06-23 Moção APLAUDEM aos profissionais das Farmácias Municipais de Leme pelo trabalho e dedicação no atendimento à população. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-23 Autógrafo de Lei PL 52/2025 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-23 Autógrafo de Lei PL 77/2025 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-23 Autógrafo de Lei PL 78/2025 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-23 Autógrafo de Lei PL 86/2025 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da "CASA DE APOIO MARIA DE LOURDES BALDUINO DA SILVA" e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-23 Documento Legislativo Ofício nº 3.249, em resposta ao requerimento nº 211 da Vereadora Cintia Grossklauss. 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-23 Documento Legislativo Ofício nº 108/2025-SNJ - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 73/2025. 1 extracted
materia 224/2025 2025-06-23 Requerimento Requer votos de congratulações ao atleta lemense Djalma Morais pela conquista da medalha de ouro . 1 unsupported_format
materia 225/2025 2025-06-23 Requerimento Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 226/2025 2025-06-23 Requerimento Requer Informações sobre a Falta de Medicamentos na farmácia do Centro de Saúde CSII. 1 unsupported_format
materia 227/2025 2025-06-23 Requerimento Requer complementação de informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente, com base no Requerimento nº 75/2025. 1 unsupported_format
materia 1022/2025 2025-06-23 Indicação Indica o anteprojeto "Programa Plantando o Futuro". 1 extracted
materia 1023/2025 2025-06-23 Indicação Indica implantação de bueiros inteligentes em toda a extensão urbana do município. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-06-23 Indicação Indica a renovação na pintura da ciclofaixa localizada na Avenida Visconde de Nova Granada 1 extracted
materia 1025/2025 2025-06-23 Indicação Indica a realização de estudo técnico para melhorar o trânsito na Avenida da Saudade. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-06-23 Indicação Indica a implementação de programas municipais voltados ao desenvolvimento sustentável, com enfoque integrado nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. 1 extracted
materia 1027/2025 2025-06-23 Indicação Indica estudo de projeto para implantação de uma segunda fonte de captação de água. 1 unsupported_format
materia 1028/2025 2025-06-23 Indicação Indica construção de quadras de areia, com iluminação e infraestrutura, para a prática de modalidades esportivas como beach tennis, vôlei de areia e futevôlei no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”. 1 unsupported_format
materia 1029/2025 2025-06-23 Indicação Indica o desenvolvimento de um aplicativo gratuito, compatível com sistemas Android e iOS, com informações detalhadas sobre o sistema de transporte público de Leme. 1 unsupported_format
materia 1030/2025 2025-06-23 Indicação Indica a adesão aos Programas Federais SinPatinhas e ProPatinhas para o controle populacional, identificação e gestão de cães e gatos no município de Leme. 1 unsupported_format
materia 1031/2025 2025-06-23 Indicação Indica ações e políticas públicas para ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Leme. 1 unsupported_format
materia 1032/2025 2025-06-23 Indicação Indica a implantação de internet pública e gratuita em pontos de lazer e convivência do município. 1 unsupported_format
materia 1033/2025 2025-06-23 Indicação Indica reforço na sinalização viária horizontal e vertical na região do CAIC. 1 unsupported_format
materia 1034/2025 2025-06-23 Indicação Indica sinalização com pintura de faixas na Rua: Basílio Vila Rios, altura do número 595. 1 unsupported_format
materia 1035/2025 2025-06-23 Indicação Indica podas de arvores nas áreas verdes do Jardim Nova Santa Rita. 1 unsupported_format
materia 1036/2025 2025-06-23 Indicação Indica a reabertura da ala pediátrica da Santa Casa de Leme. 1 unsupported_format
materia 1037/2025 2025-06-23 Indicação Indica no âmbito do Município de Leme-SP, o serviço “disque-denúncia e de enfrentamento aos maus-tratos contra animais” e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1038/2025 2025-06-23 Indicação Indica a oferta de grupos de apoio e atividades físicas específicas para pessoas obesas nas unidades de saúde. 1 unsupported_format