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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 699/2025 2025-05-05 Indicação Indica limpeza e manutenção no entorno da EMEB “Prof. Mário Zinni”, no Jardim Itamaraty. 1 extracted
materia 700/2025 2025-05-05 Indicação Indica a construção, reforma e adequação de banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência (PCD). 1 extracted
materia 701/2025 2025-05-05 Indicação Indica, com urgência, a substituição de poste em más condições na Avenida 7 de Setembro, na rotatória da Capela Santo Antônio – risco iminente à segurança. 1 extracted
materia 702/2025 2025-05-05 Indicação Indica, com urgência, a roçagem e limpeza na Estrada Municipal “Orlando Leme Franco”. 1 extracted
materia 703/2025 2025-05-05 Indicação Indica, com urgência e reiteração, o pedido de melhorias na Rua Roberto Schwenger (Rua da Limatur) – Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 704/2025 2025-05-05 Indicação Indica que seja realizada, ao menos uma vez por mês, a limpeza das vias públicas do bairro Taquari. 1 extracted
materia 705/2025 2025-05-05 Indicação Indica a implantação de sinalização de trânsito na Rua Ernesto Gato Jd. Amália. 1 extracted
materia 706/2025 2025-05-05 Indicação Indica poda de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro localizada no Jardim Travagin 1 extracted
materia 707/2025 2025-05-05 Indicação Indica seja realizada a roçagem do mato na lateral da estrada que dá acesso à empresa Braido até a estação de tratamento de esgoto. 1 extracted
materia 708/2025 2025-05-05 Indicação Indica poda de arvores na EMEB RIM MADRE EDUARDA SCHAFFERS 1 extracted
materia 709/2025 2025-05-05 Indicação Indica poda de arvores, limpeza e manutenção em área verde localizada na Rua Adelino Bortolatto localizado no Jd. Imperial 1 extracted
materia 710/2025 2025-05-05 Indicação Indica a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Arnold Zenicker. 1 extracted
materia 711/2025 2025-05-05 Indicação Indica seja realizada a retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Giacomo Fior, nº 247, na Vila Rauter, município de Leme – SP. 1 extracted
materia 712/2025 2025-05-05 Indicação Indica projetos de construção de moradias populares. 1 extracted
materia 713/2025 2025-05-05 Indicação Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a realização de levantamento populacional de cães e gatos no município de Leme-SP, com a finalidade de estimar a população animal e auxiliar nas políticas públicas de saúde e bem-estar animal.” 1 extracted
materia 714/2025 2025-05-05 Indicação Indica que que sejam refeitas, com urgência, as pinturas das lombadas da Estrada Vicinal José de Souza Queiroz Filho. 1 extracted
sessao 14 2025-05-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-04-30 Moção Aplaudem a Retífica Lemense, que no último dia 1º de abril de 2025, comemorou seus 28 anos de fundação. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-30 Documento Legislativo Ofício nº 2455/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 159/25. 1 extracted
materia 681/2025 2025-04-30 Indicação Indica, em caráter de urgência, poda de árvores no canteiro central da Avenida Herminio Ometto, defronte ao número 2380, Jardim Claudia. 1 extracted
materia 682/2025 2025-04-30 Indicação Indica poda de arbustos, árvores e roçagem da área a beira rio na Av. Joaquim Lopes Águila entre Posto Victório e CAIC. 1 extracted
materia 683/2025 2025-04-30 Indicação Fiscalização de terreno situado no final da Rua Adão Leme e início da Rua Mário Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 684/2025 2025-04-30 Indicação Indica a poda de algumas árvores na Rua José Baldin,261 Jardim Eloisa 1 extracted
materia 685/2025 2025-04-30 Indicação Indico tapar buraco no asfalto da R. Paulo Landgraf, próximo ao Nº 100 ,Quinta do vale verde 1 extracted
materia 686/2025 2025-04-30 Indicação Indico a limpeza na R. Paulo Landgraf, Quinta do vale verde , próximo ao nº 550, 1 extracted
materia 687/2025 2025-04-30 Indicação Indico roçar mato e limpeza R. Dr. Ranulpho Mourão, próximo ao Nº170. 1 extracted
materia 688/2025 2025-04-30 Indicação Indico a limpeza de galhos de árvore na R. João Pessoa, Centro, próximo ao Nº18. 1 extracted
materia 689/2025 2025-04-30 Indicação Indica a implementação de uma pista emborrachada de atletismo em Leme 1 extracted
materia 690/2025 2025-04-30 Indicação Indica poda de árvores na Rua Ângelo Consentino. 1 extracted
materia 691/2025 2025-04-30 Indicação Indica poda de árvores na Av. Visconde de Nova Granada. 1 extracted
materia 692/2025 2025-04-30 Indicação Indica a ampliação e fortalecimento do centro multidisciplinar para atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 693/2025 2025-04-30 Indicação Indica a reforma e aprimoramentos na Biblioteca Pública Municipal “Profª Carolina de Moura Hildebrand” 1 extracted
norma 4391/2025 2025-04-30 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Ostomizados de Leme” 1 extracted
norma 4392/2025 2025-04-30 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme - Coração Azul” 1 extracted
norma 4393/2025 2025-04-30 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.419.199,08) 1 extracted
norma 4394/2025 2025-04-30 Lei Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme/SP. 1 extracted
norma 4395/2025 2025-04-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.990.467,87) 1 extracted
norma 4396/2025 2025-04-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 15.000,00) 1 extracted
norma 4397/2025 2025-04-30 Lei “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.” 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO). 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.” 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme - Coração Azul 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 0 no document
materia 40/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei “Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÁSCARA DA CRESCIUMAL - AMASC” 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme/SP” 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-29 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial do Espectro Autista nas vagas de estacionamento reservados as pessoas com deficiência no município Leme. 1 extracted