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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2941/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Reconhece no Município de Monte Mor/SP o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC's) 1 extracted
norma 2942/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2943/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Jardim Colorado, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2944/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Jardim Colorado, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2945/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Jardim Colorado, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2946/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário do Município de Monte Mor 1 extracted
norma 2947/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose 1 extracted
norma 2948/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui o Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor 1 extracted
norma 2949/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-25 Indicação Indica ao Poder Executivo o reparo de “boca-de-lobo” localizada na “Rua Ismaria Campos de Melo Honorato”, defronte ao número 510 - Jardim Moreira. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome da rua e o CEP, na Rua Florisvaldo de Castro, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na altura do nº347, na rua Manoel Correa de Andrade, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada no poste situado na rua Florisvaldo de Castro, próximo ao nº 25, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção e a troca de lâmpadas na rua Vitalino Cuta de Almeida, altura do número 109, Jardim Vista Alegre. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada), na Av. Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira, altura do cruzamento com a rua Ana Maria de Jesus. 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato entre as ruas: Rua Ramiro Teixeira Chaves e a rua Av. Luís Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção e limpeza da rua Felismina Sabino de Moraes, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação do Protejo de Lei “OAB vai à escola”. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-24 Moção Moção de apelo ao Senhor Prefeito para reajustar os salários dos condutores de ambulância. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Praça 1 no Loteamento Chácaras São Francisco 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Praça 2 no Loteamento Chácaras São Francisco. 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-24 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita limpeza e reposição da tampa do bueiro na Rua Acre, defronte ao n°131, no Jardim do Engenho. 1 extracted
norma 2940/2022 2022-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei 1.827 de 03 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-19 Requerimento Requer do Poder Executivo todas as notas fiscais da aquisição de material escolar em forma de KIT ESCOLAR, referente ao Pregão n°57/2021. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-18 Indicação “Indico ao Poder Executivo, roçagem e capinação das ruas e calçadas do bairro Campos de Monte Mor .” 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias como beneficiados da Emenda Constitucional 120. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-17 Indicação Indico ao Poder Executivo o aumento da bolsa auxílio desemprego dos colaboradores que atuam na frente de trabalho em 20%. 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-17 Indicação Indico ao Poder Executivo o aumento do Regime Especial da Guarda Municipal de 50% para 100% de adicional sobre o salário base. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-17 Indicação Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem e poda de árvores ao redor da Escola Municipal Vista Alegre, localizada na rua Pedro Eduardo Moller, 209, Jardim Vista Alegre 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-17 Indicação “Indica ao Poder Executivo substituição de lâmpadas em poste de iluminação pública defronte ao número 15 da Rua São Matias no Jardim São Clemente” 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-17 Indicação “Indico ao Poder Executivo, limpezas, capinação e retirada de entulhos da praça localizada na rua Santa Bernadete do bairro Jardim São Clemente II .” . 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-12 Requerimento Requer informação do Poder Executivo sobre informação referente a empresa Justi & Maian Ltda. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-12 Requerimento Requer informação do Poder Executivo sobre o valor de R$ 2.140.000,00 a favor da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre as regras de elaboração e apresentação da proposta de indicação enquanto espécie legislativa 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-11 Projeto de Resolução Altera seção IV do Capítulo II e os artigos 166, 167 e 168 da Resolução 02 de 2012, para incluir Projetos de Consolidação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-11 Moção Moção de Aplauso à Elecamp - Escola do Legislativo de Campinas 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento, e dá outras providências 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas do bairro Chácaras Miracatu 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem e poda de árvores no bairro Chácaras Miracatu 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas de iluminação das ruas no bairro Chácaras Miracatu 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a efetuar a manutenção do Campo de Futebol Armando Beto do Jardim San Remo 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção da estrada municipal Monte Mor, ao lado do Supermercado Good Bom, no bairro Recanto das Orquídeas 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção com massa asfáltica na rua Guilherme Júlio Scheffer próximo ao nº 749 no Jardim Nova Alvorada 1 extracted