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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2936/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Central Park Monte Mor II, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2937/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 04, no Jardim Vila Rica, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2938/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 01, do Jardim Central Park Monte Mor II, e dá outras providências 1 extracted
norma 2939/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o Instituto Convergência como serviços essenciais de utilidade pública ao Município de Monte Mor 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-09 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 "Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Profissionais da educação Básica do sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica" 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-06 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o § 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica” 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-06 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no bairro Jardim Central Park. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-05 Denúncia Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-05 Indicação “Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Tobias Bueno de Oliveira do Bairro Vista Alegre.” . 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-04 Moção Moção de Pesar em virtude do falecimento de Oswaldo Tardio conhecido popularmente por Mai Mai 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo, tapa buraco na Rua Ana Ferreira dos Santos em frente ao n° 64, no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-04 Indicação “Indica ao Executivo a inclusão dos agentes de trânsito como beneficiados na Lei Complementar n° 191, de 8 de março de 2022". 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-04 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a criação de uma biblioteca itinerante.” 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-04 Indicação “Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Artur A. Bueno do Bairro Vista Alegre.” . 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-03 Emenda Modificativa Modifica os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 52/2022 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária “Denomina via pública municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 170/2022 2022-05-03 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção de uma Barreira de Contenção na Rua André Nilson no Bairro Chácaras Pindorama 1 extracted
materia 171/2022 2022-05-03 Indicação Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Salomão Haddad Baruque, altura do número 883. 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-03 Indicação Indica ao Poder Executivo, a manutenção dos brinquedos e a instalação de lixeiras na Praça do Jardim do Engenho. 1 extracted
norma 2933/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 849.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2934/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.355.096,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2935/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 149.900,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-28 Indicação Indica ao Poder Executivo, a colocação de grama sintética no campo de futebol, do Jardim Campos Dourados. 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-28 Indicação Indica ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção nas vielas localizadas nas Ruas Thereza Marciano, Leopoldo Paulo Stuani, Aristídes Pachêco, Antônio Ferreira da Silva e Sebastião Silva, do Jardim Campos Dourados. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-28 Indicação Indica ao Poder Executivo, a instalação de banheiros e manutenção do gramado no campo de futebol, do Jardim San Remo. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-27 Emenda Modificativa Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de comemorações Oficiais do Município de Monte Mor 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-27 Indicação Indico ao Poder Executivo a operação de Tapa Buracos na Rua São Judas Tadeu, São Clemente. 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-27 Indicação Indicação ao Poder Executivo a instalação de refletores na academia ao ar livre do Jardim Colina I 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 01, do Jardim Central Park Monte Mor II, e da outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-20 Requerimento “Requer informações do Poder Executivo sobre a regularização do PAR e as obras paradas na educação” 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 71/2022 2022-04-20 Lei Complementar Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-19 Indicação Indico ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo implementar um programa/projeto que promova a realização de várias atividades culturais de lazer, entretenimento e desportivas durante o período de recessos escolares (janeiro e julho) no município de Monte Mor. 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo a implementar um programa para aquisição de óculos a preço de custo para a população em situação de vulnerabilidade Social e participantes de programas sociais no município de Monte Mor. 1 extracted