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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 331.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-31 Item 1ª Infração: “Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência, ou omitir-se na sua prática” (Inciso VII do art. 4º do Decreto-Lei 201/67) 0 no document
materia 2/2022 2022-03-31 Item 2ª Infração: “Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura” (Inciso VIII do art. 4º do Decreto-Lei 201/67) 0 no document
norma 2924/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2925/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2926/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2927/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2928/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.941.800,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2022-03-31 Sessão de Julgamento — 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-30 Moção Moção de Aplauso a Aliança de Pastores Evangélicos de Monte Mor (APEMM) pelo trabalho que realiza 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-30 Indicação “Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção com raspa de asfalto na extensão da Estrada Um, Jardim Colorado.” 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo a finalizar a sinalização no solo com “PARE”, nas vias que faltam, do Jardim Paviotti.” 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo que faça duas lombadas na Rua Vinte, em frente aos números 242 e 1004, no Jardim Colina I.” 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Rio de Janeiro, altura do número 191, Jardim do Engenho. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a efetuar a operação tapa buraco, na rua Carlos F Wellendorf próximo aos números 51 e 61, Jd Panorama 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a efetuar a operação tapa buraco, na rua José Ginefra Jr, esquina com a rua Arvido Plepis Jd Panorama 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a efetuar a operação tapa buraco, em toda a extensão da rua Greta Plepis, Jd Panorama 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo Concede Honrarias que especifica 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-28 Requerimento de Urgência Especial Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-23 Moção Moção de Aplauso a Aliança de Pastores Evangélicos de Monte Mor (APEMM) pelo trabalho que realiza. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-23 Moção “Moção de Aplauso do Vereador ZÉ CARLOS virtude do seu trabalho em Campinas. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-23 Requerimento Requer convocação do secretário da Defesa Civil para prestar esclarecimento 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-23 Requerimento Requer convocação do secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimento 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Saúde para a Mente, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Reconhece no Município de Monte Mor/SP o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC’s) 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-23 Indicação "Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco na rua: Dois, Jardim Paviotti". 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-23 Indicação “Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei defesa pessoal da mulher no esporte municipal.” 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-23 Indicação “Indica ao Poder Executivo que faça uma lombada na rua Fidelcino da Silva Lesse, de frente ao n° 919, Parque Residencial São Clemente.” 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-23 Indicação “Indico ao Poder Executivo a sinalização vertical indicando o caminho à UPA João Brischi, localizada na Rua Ana Lorgaciof Siqueira, no Jardim Paulista.” 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-23 Indicação “Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Antonio José Bruzon do Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-22 Indicação Indico ao Poder Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua José Alberto Filho, esquina com a Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos, Jardim Moreira 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-22 Indicação Indico ao Poder Executivo o reparo da Rua André Nilson, esquina com Rua Luiza Hipólita Forchetti, Bairro Chácaras Pindorama 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-22 Indicação Indico ao Poder Executivo a implementação de um programa de vacinação no Bairro Santa Clara do Lago 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-22 Indicação Indico ao Poder Executivo um estudo para instalação de uma unidade CAIS (Centro de Atenção Integral à Saúde) no Bairro Santa Clara do Lago 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-22 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação nos pontos de ônibus do Jardim Campos Dourados. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-22 Indicação “Indica ao Poder Executivo continuidade da Rua 24 de março do Bairro Jardim Vitória.” 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-22 Indicação Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra localizada na Rua Sebastião Roque de Almeida, esquina com a Rua José Cleuneris Giatti, Popular Nova. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-22 Indicação “Indica ao Poder Executivo” Limpeza de bueiro da rua Adelina Vieira da Silva próximo ao nº 30 Jardim Paulista. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-22 Indicação “Indica ao Poder Executivo, a limpeza de bueiro localizado na rua: Dois, na altura do numeral 313, Jardim Paviotti”. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo Concede Honrarias que especifica 1 extracted
norma 2923/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 600.000,00, no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 Emenda Modificativa Modifica o art. 4º do Projeto de Lei 48/2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-21 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-21 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2022 que "Concede Título de Honraria que especifica", de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Pinheiro 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-18 Emenda de Correção Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 33/2022. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-17 Indicação “Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco na rua: Antônio José Bruzon, de fronte ao numeral 149, Jardim Guanabara.” 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-17 Indicação “Indica ao Poder Executivo” recapeamento com massa asfáltica da rua Antônio João Leite Jardim Paviotti I. 1 extracted