| materia |
9/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação aos Incisos III e IV, do art. 74, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 41-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 48-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 50-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 51-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 04-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 39-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 40-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 41-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 43-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 44-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 45-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 46-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 47-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 48-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 50-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 51-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 53-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
pl 04-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 54-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 47-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL 01-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 54-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL 02-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 03-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL - 03-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
MSG 01-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos visando à avaliação de meios alternativos para a não utilização de sirenes e alarmes nas escolas da rede municipal de ensino nos horários de entrada, intervalos e saída, a fim de atender às necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que são especialmente sensíveis a estímulos sonoros intensos. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, para que verifique a possibilidade de denominar o Campeonato Amador, versão 2025, como “José Sebastião Gonçalves – Zé Gaizeiro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-08-01 |
Ofícios Diversos |
Oficia ao sr. prefeito dando conta da denúncia recebida na ouvidoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de um quebra-molas (lombada), na Rua Gregório Telles, entre as Ruas Marechal Castelo Branco e José Florêncio Dias, em frente ao Centro de Diagnósticos da Santa Casa de Misericórdias de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de uma lixeira na Rua Gregório Telles, em frente ao Centro de Diagnósticos da Santa Casa de Misericórdias de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, informações se há estudos ou planejamento para a instalação de um bebedouro público no Terminal Rodoviário Vicente Leone, em Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-07-31 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 115/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.227 e 3.228/2025, devidamente promulgadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indica a realização dos estudos e providências necessárias, com vistas à viabilidade de manutenção das atividades esportivas, recreativas e socioeducativas promovidas no Instituto Bola também durante o período de férias escolares de dezembro/janeiro e julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos e providências necessárias, visando à demarcação de vagas de estacionamento em ângulo de 45º (quarenta e cinco graus) na Praça da Matriz de Santo Antonio, nas imediações da Igreja e do barracão de festas recentemente construído, bem como seja fixado placa de sinalização indicando que o estacionamento no referido local será permitido apenas durante o período de realização das missas e atividades religiosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-07-24 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Ricardo Preto, pela realização do Sopa Solidária, onde faz a distribuição do alimento no Município de Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-07-24 |
Moção |
Moção de Parabenização para a equipe de atletismo de Palmital, que foi um dos destaques das competições da 67ª edição do Jogos Regionais, que foi realizada no mês de julho em Ourinhos (SP), terminando na 3ª colocação na classificação geral da categoria feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Tereziano dos Santos, nas proximidades da esquina com a Rua Duque de Caxias, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, informações a respeito da instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Praça Antonio Patrício dos Santos, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor João Vitor Ronqui Monteiro, interventor administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, que seja determinado estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de abrir um novo horário para visitas aos pacientes da unidade hospitalar durante o período vespertino. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Designa Servidora Adriele Lima de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, para exercer, em substituição ao funcionário Adriano Bachetta Meira, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação e titular da função gratificada de Agente de Contratação, as atribuições desta função, no período de 23/07/2025 a 01/08/2025, durante o afastamento do titular em gozo de férias. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.574/13, que dispõe sobre a impressão, na capa e/ou contracapa dos talões, dos requisitos para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos e providências necessárias, visando à instalação de placas de sinalização informativa alertando sobre a presença de ciclistas nas principais rodovias vicinais de nosso município, bem como nas estradas rurais PMTs, em especial a PMT 070, que dá acesso ao Distrito de Sussuí, e as PMTs 010 e 020, que fazem ligação com o município de Ibirarema, entre outras estradas similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Saúde Integrada para Superidosos” no âmbito do Município de Palmital/SP, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Praça Antônio P. dos Santos, no calçamento da Rua Rafael Bergonso, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe quantos cargos comissionados estão ocupados e quantos estão vagos, com o nome dos respectivos ocupantes e remuneração percebida. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre a implantação de corredores ou faixas de circulação prioritária em vias como Rua Joaquim Amâncio Ferreira, Avenida Brasil, Rua 7 de Setembro, Rua Wady Zugaiar, entre outras, com foco na liberação do trânsito para ambulâncias do SAMU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-07-04 |
Ato |
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho de restos a pagar não processados, referente ao empenho nº 254/2024. |
1 |
extracted
|