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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2025 2025-07-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 428, da Rua Eliza Bueno Martins, no Residencial Imperial, nesta cidade de Palmital/SP. 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-01 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar as seguintes melhorias na Creche Cléa Dálio Razaboni, nesta cidade de Palmital/SP: a) uma cobertura, para abrigar os pais e responsáveis enquanto aguardam as crianças; b) suporte para bicicletas; c) placa de proibido parar e estacionar em frente guia rebaixada; e, d) seja refeito a pintura e sinalização da faixa de pedestres naquela localidade. 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-01 Ofícios Diversos Ofício nº 100/2025-GP-J - Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, de autoria deste Executivo, para melhores estudos. 1 extracted
materia 317/2025 2025-07-01 Ofícios Diversos Ofício nº 317/2025-GP - Convida os nobres vereadores para participarem da solenidade de entrega de certificados reservistas no dia 03/07 do corrente ano. 1 extracted
norma 3227/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Prorroga, por 12 (doze) meses, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.695, de 24 de junho de 2015. 1 extracted
norma 3228/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do REFIS Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-30 Parecer da Comissão de Educação PL 55-2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-30 Autógrafo Autógrafo nº 41/2025 referente ao PL_55-2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-30 Autógrafo Autógrafo nº 42/2025 referente ao PL_56-2025. 1 extracted
materia 181/2025 2025-06-30 Ofícios Diversos Ofício nº 181/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 41 e 42/2025. 1 extracted
materia 314/2025 2025-06-30 Ofícios Diversos Ofício nº 182/2025 encaminhando a Resolução nº 128/2025. 1 extracted
norma 128/2025 2025-06-30 Resolução Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-27 Parecer da Comissão de Finanças PL 55-2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-27 Parecer da Comissão de Finanças PL 56-2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-27 Parecer da Comissão de Finanças PRE 03-2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-27 Parecer da Comissão de Justiça PL 55-2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-27 Parecer da Comissão de Justiça PL 56-2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-27 Parecer da Comissão de Justiça PRE 03-2025 1 extracted
sessao 2 2025-06-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 45/2025 2025-06-25 Parecer da Comissão de Finanças PL 56-2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-25 Parecer da Comissão de Finanças PR-03-2025 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-25 Parecer da Comissão de Finanças PL 55-2025 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-25 Requerimento Requer seja encaminhado ofício à empresa de eletricidade Energisa, para que informe se há estudos ou previsão para instalar poste de iluminação pública, no prolongamento da Rua Dr. Geraldo Coelho até o anel viário, nesta cidade. 1 extracted
materia 178/2025 2025-06-25 Ofícios Diversos Ofício nº 178/2025 encaminhando a Indicação nº 73/2025. 1 extracted
materia 165/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 165/2025 encaminhando o Requerimento nº 85/2025 de iniciativa da Vereadora FLAVIANE DO TRANSPORTE. 1 extracted
materia 166/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 166/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 86, 88 e 89/2025 de iniciativa do nobre Vereador PROFESSOR ANTONIO PEPECE. 1 extracted
materia 167/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 167/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 91, 92, 93 e 94/2025 de iniciativa do nobre Vereador BAIANO CAMINHONEIRO. 1 extracted
materia 168/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 168/2025 encaminhando o Requerimento nº 90/2025 de iniciativa do Vereador CRISTIAN DO POSTO. 1 extracted
materia 169/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 169/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 95, 96 e 97/2025 de iniciativa do Vereador MARCELO MARIN. 1 extracted
materia 170/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 170/2025 encaminhando o Requerimento nº 98/2025 de iniciativa do Vereador MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN – MARQUINHOS TORTINHO. 1 extracted
materia 171/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 171/2025 encaminhando o Requerimento nº 87/2025 de iniciativa do Vereador PROFESSOR ANTONIO PEPECE. 1 extracted
materia 172/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 172/2025 encaminhando a Moção nº 41/2025 1 extracted
materia 173/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 173/2025 encaminhando a Moção nº 42/2025 1 extracted
materia 174/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 174/2025 encaminhando a Moção nº 43/2025 1 extracted
materia 175/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 175/2025 encaminhando a Moção nº 44/2025 1 extracted
materia 176/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 176/2025 encaminhando a Moção nº 45/2025 1 extracted
materia 177/2025 2025-06-23 Ofícios Diversos Ofício nº 177/2025 encaminhando a Moção nº 46/2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do REFIS Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2025 2025-06-17 Ofícios Diversos Ofício nº 90/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação em regime de urgência. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-16 Mensagem do Executivo MENSAGEM ADITIVA PARA MODIFICAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), Digníssimo Advogado e Agricultor do município de Palmital. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-16 Moção Moção de Parabenização ao Capitão PETER PAUL AOKI, pela promoção ao Posto de Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-16 Moção Moção de Parabenização ao Capitão RONI EDSON FOCHESATTO, pela promoção ao Posto de Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-16 Moção Moção de Parabenização a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Prorroga, por 12 (doze) meses, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.695, de 24 de junho de 2015. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de correção ou diminuição da profundidade da valeta existente na Rua Ver. Clovis de Camargo Bueno, esquina da Rua Rui Barbosa, nesta cidade. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de correção ou refazer a valeta e passagem de água, na Avenida Reginalda Leão, esquina com a Rua Manoel Moreira da Silva, nesta cidade. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-16 Requerimento Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de correção ou diminuição da profundidade da valeta existente na Rua João Leone, esquina da Rua Francisco Severino da Costa, nesta cidade. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-16 Requerimento Requerimento para o DER de Assis para instalação de placas na Rodovia Raposo Tavares 1 extracted
materia 312/2025 2025-06-16 Ofícios Diversos Ofício nº 89/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação em regime de urgência. 1 extracted