| materia |
120/2025 |
2025-08-14 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 120/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo. |
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329/2025 |
2025-08-14 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 329/2025-GP - Convida o presidente da Câmara Municipal para acompanhar o prefeito em viagem à Brasília/DF, no dia 19 do corrente mês. |
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115/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos, sobre a iluminação na Praça da igreja Santo Antonio, em nosso município: 1. Existe algum plano, projeto ou cronograma já elaborado pela administração municipal para substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na referida praça? 2. Em caso de inexistência de planejamento específico, há a possibilidade de inclusão dessa melhoria na iluminação da praça de forma urgente? |
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2/2025 |
2025-08-12 |
Redação Final |
Redação Final elaborada pela Mesa ao PL_39/2025 para correções. |
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112/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a implantação de malha asfáltica na Rua Luis de Andrade, esquina com a Rua Jesus Ortiz Toral, nesta cidade de Palmital/SP. |
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113/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para que seja providenciado o rebaixamento do meio-fio na Viela Lúcio Costa, nesta cidade de Palmital/SP. |
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114/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de iluminação pública, no prolongamento da Rua Ézio Antonio Tirolli até a rotatória do Bairro Jardim Real, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| norma |
3229/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Palmital/SP. |
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| norma |
3230/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado e das Áreas de Preservação Permanente (PMMAeC) de Palmital/SP. |
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| norma |
3231/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Palmital/SP. |
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| norma |
3232/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmital/SP. |
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| norma |
3233/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência – Proteção e Defesa Civil (PMC-PDC) de Palmital/SP. |
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| norma |
3234/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências. |
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| norma |
3235/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática (PMARC) de Palmital/SP. |
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| sessao |
3 |
2025-08-11 |
Solene |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 43/2025 referente ao PL_40/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 44/2025 referente ao PL_41/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 45/2025 referente ao PL_43/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 46/2025 referente ao PL_44/2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 47/2025 referente ao PL_45/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 48/2025 referente ao PL_46/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 49/2025 referente ao PL_47/2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 50/2025 referente ao PL_48/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 51/2025 referente ao PL_50/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 52/2025 referente ao PL_53/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 53/2025 referente ao PL_54/2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para a criação de um guichê especial na Farmácia Municipal, destinado ao atendimento exclusivo dos trabalhadores do comércio local, funcionando no horário diferenciado das 10h30 às 13h00. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-05 |
Ato |
Convoca Audiência Publica para o dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira), às 18:00 horas, na sede do Poder Legislativo, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 49/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
Emenda |
Modifica-se a o caput do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Palmital a receber em doação com encargos área destinada ao prolongamento de via pública, mediante condições específicas, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 39-2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 40-2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 43-2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 44-2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 45-2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 46-2025 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 47-2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 48-2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulação ao senhor Paulo Celso Gonçales Galhardo, pelos 50 anos de atuação como advogado palmitalense, destacando sua contribuição histórica, social e pública ao município. |
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58/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional “Palmital F” – “Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025, e inclui novo elemento de despesa. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a demarcação de vagas preferenciais de estacionamento, com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas proximidades dos postos de saúde, unidades escolares e demais locais de interesse público. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para a alteração de sinalização e proibição de estacionar na Praça Francisco Marques, na Rua Melo Peixoto, nesta cidade. |
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107/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Rodrigues Serradas, próximo ao numero 175, no Jardim Holmo, nesta cidade. |
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108/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para a realização de melhorias ou refazimento das valetas existentes no prolongamento da Rua 7 de Setembro, nas entradas do loteamento Jardim Arboris, nesta cidade. |
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109/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste as seguintes informações: a) por quais motivos a Avenida Antônio Scalada, localizada no Loteamento Jardim Real, não possui abertura em seu canteiro central ao longo de toda a sua extensão? b) existe algum planejamento por parte da municipalidade para a realização de pelo menos uma abertura no canteiro central da referida avenida, com a finalidade de permitir o acesso as demais ruas do Loteamento Jardim Real? Em caso negativo, justificar os motivos. |
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110/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, sobre Apoio Diagnóstico para pessoas com suspeita de Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Atendimento Terapêutico voltadas para crianças e jovens com diagnóstico do TEA. |
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116/2025 |
2025-08-04 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 116/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência. |
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| sessao |
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2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL institui Título de Cidadão Benemérito a José Antonio de Camargo Lima |
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