| materia |
360/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 360/2025 - GP - Solicita a liberação do plenário da Câmara Municipal para realização de audiências públicas no dia 26 do corrente mês. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a implantação de uma Farmácia Municipal no Bairro São José, nesta cidade de Palmital/SP. |
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125/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que nos informe se há estudos ou previsão para a implantação de uma malha cicloviária ou ciclovias em pontos estratégicos de nossa cidade, visando promover a mobilidade ativa, o lazer e a segurança dos ciclistas. |
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136/2025 |
2025-09-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 136/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias e Lei Complementar devidamente promulgadas. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 223/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 258/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 49-2025 |
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| norma |
387/2025 |
2025-09-05 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos Incisos III e IV, do art. 74, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital. |
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| norma |
3242/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Palmital a receber em doação com encargos área destinada ao prolongamento de via pública, mediante condições específicas, e dá outras providências. |
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| norma |
3243/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Palmital a contratar com a Desenvolve SP – Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
3244/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Saúde Integrada para Superidosos” no âmbito do Município de Palmital/SP, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências. |
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| norma |
3245/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 57/2025 referente ao PL_39/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 58/2025 referente ao PL_04/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 59/2025 referente ao PL_49/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 60/2025 referente ao PL_57/2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 61/2025 referente ao PL_60/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 62/2025 referente ao PLC_09/2025. |
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| norma |
258/2025 |
2025-09-02 |
Decreto Legislativo |
PDL institui Título de Cidadão Benemérito a José Antonio de Camargo Lima |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Antonio Roque Citadini, pela sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por se tornar decano dos Conselheiros. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Parabenização à senhora Cristiana de Castro Moraes, que assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Parabenização a Srta. ALICE DA COSTA PEREIRA. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa “Empresa Viva o Esporte” no âmbito do Município de Palmital. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade – com especial destaque para a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Meio Ambiente, ou o órgão dedicado ao Bem-Estar Animal – a imediata realização de estudos técnicos aprofundados, a análise dos requisitos do edital e a tomada de todas as providências administrativas e legais que se fizerem necessárias, com a máxima celeridade e prioridade, no sentido de formalizar a manifestação de interesse e a consequente adesão do nosso município ao "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos", também conhecido como Programa de Castração. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DER, solicitando informações claras e atualizadas sobre a possibilidade e o cronograma de manutenção de roçada ao longo das margens da SP-375 - Rodovia Nelson Leopoldino. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito que preste informações complementares a esta Casa de Leis, referente ao Requerimento nº 86/2025, em relação à soltura de peixes no Rio Paranapanema |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis quanto ao cronograma de limpeza de zeladoria nas praças públicas de Palmital. Existe um planejamento para a realização de limpeza dos dispositivos? A equipe que faz a zeladoria é terceirizada ou é de servidores municipais? |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-01 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 135/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência. |
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| sessao |
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2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 49-2025 |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos, previsão ou tratativas junto ao Governo do Estado para a implantação de uma rotatória ou a instalação de redutor de velocidade no conhecido "Trevo das Três Ilhas", localizado na saída da Rua Eduardo Zacarelli e entrada da Rodovia SP-375, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando informações acerca dos pagamentos aos profissionais da saúde, de acordo com a Portaria Ministerial n. 3493, de 10/04/2024. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-29 |
Ato |
Dispõe sobre a proposta deste Poder Legislativo para o quadriênio de 2026 a 2029 para fins de consolidação no Plano Plurianual Municipal. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-29 |
Ato |
Dispõe sobre a proposta deste Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2026 fins de consolidação na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-29 |
Ato |
Dispõe sobre a proposta deste Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2026 para fins de consolidação no Orçamento Municipal. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Palmital/SP o "Dezembro Verde – não ao abandono de animais" e dá outras providências. |
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| materia |
335/2025 |
2025-08-26 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 126/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-25 |
Redação Final |
Redação Final referente ao PL_04/2025 e Emenda_02/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 49-2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 24-2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 49-2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Justiça |
MS-01-2025 |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 24-2025 |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 206/2025 encaminhando os Req-112, 113 e 114-2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 207/2025 encaminhando o Req-115-2025. |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 208/2025 encaminhando o Req-116-2025. |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 209/2025 encaminhando o Req-117-2025. |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 210/2025 encaminhando as Indicações nºs 86, 87 e 88/2025. |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 211/2025 encaminhando a Moção nº 50/2025 |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 212/2025 encaminhando a Moção nº 50/2025 |
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