| materia |
69/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 69/2025 referente ao PL_66-2025 |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 70/2025 referente ao PL_67-2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 65-2025 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 66-2025 |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Designa a Servidora Melrymar Trovo de Camargo Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer, em substituição ao funcionário Adriano Bachetta Meira, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação e titular da função gratificada de Agente de Contratação, as atribuições desta função, no período de 08/10/2025 a 17/10/2025, durante o afastamento do titular em gozo de férias. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo público, de provimento efetivo, sua remuneração, carreira e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Parabenização à Senhora Elisabete Alves Inocêncio El Zouki, popularmente conhecida como Beth El Zouki, presidente da Associação Voluntária do Câncer Fuade Haddad (extensivo a todas as integrantes da associação) por integrar a Mesa Diretora da Sessão Solene em Homenagem aos 110 anos do Hospital Amaral Carvalho, realizada pela Câmara dos Deputados, em Brasília. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” ao longo da Rua Mário Maurosso, em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o aprofundamento adequado da valeta existente no cruzamento das Ruas Padre Martins com a Manoel Alves Ribeiro, em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cel. Afonso Negão, na altura do número 240, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há estudos e/ou planejamento no sentido de disponibilizar um local apropriado em nossa cidade para a prática esportiva denominada “wheeling”, esporte de manobras radicais com motocicletas. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, informações detalhadas sobre a existência de estudos, planejamento ou previsão para a imediata constituição de um Gabinete de Crise Hídrica no âmbito de nossa municipalidade. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-06 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 157/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Lei Ordinária e Complementar para análise e votação. |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Cleber Biondi (popularmente conhecido como Bi Biondi), Digníssimo Advogado e Vereador do município de Palmital. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 64-2025 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 65-2025 |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de parabenização ao senhor Údine Ramiro pela publicação do livro "poemas e textos escolhidos" e por sua notável trajetória de vida e inestimável contribuição ao município de Palmital. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quando será realizado o asfaltamento da Rua Ângelo Biazon Smânia, em frente à Escola Estadual Prof. Oswaldo Moreira da Silva, em nosso município. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido obtido com exploração de estacionamentos remunerados em Festas e Eventos na cidade de Palmital, às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 65-2025 |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 66-2025 |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 67-2025 |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 65-2025 |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 66-2025 |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 67-2025 |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Veto 04-2025 |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para a colocação de proteção física (como tampas com travamento, grades, cercamento) ou vigilância (humana ou eletrônica) no Horto Florestal desta cidade, mais precisamente no local onde é realizado o derrame de água destinado ao abastecimento dos reservatórios municipais. Em caso afirmativo, requer-se o detalhamento das medidas planejadas, incluindo os tipos de proteção ou vigilância a serem implementados, os cronogramas previstos para sua execução, os setores ou órgãos responsáveis e, se disponíveis, os custos estimados. Em caso negativo, solicita-se que seja informada a razão pela qual não há tais estudos ou previsão, bem como quais providências emergenciais ou de curto e médio prazo podem ser tomadas para mitigar o risco identificado. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informações sobre a situação financeira da referida autarquia. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-01 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 156/2025 - GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para apreciação. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor LUIZ ROGÉRIO PAITL. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando informações acerca das providências adotadas e a serem adotadas para solucionar a escassez de água. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, para que nos informe se há estudos ou previsão de transformar uma pequena parte da Área Institucional existente na Rua Oscar Antonio Franco, após o 9º lote, com uma área de aproximada de 200 m2., para que tal área seja utilizada como viela de passagem. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, para que nos informe se há estudos ou previsão para aumentar a largura da Rua Oilton José Pedrotti, mais precisamente na Praça João Montanher, no cruzamento com a Avenida Brasil, nesta cidade. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, para que nos informe se há estudos ou previsão para implantar uma faixa de pedestre na Avenida Brasil, esquina com a Rua Oilton José Pedrotti, mais precisamente na Praça João Montanher, nesta cidade. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando informações acerca da equipe e fiscalização das podas de árvores no município. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Parabenização ao palmitalense João Gabriel do Carmo por mais uma brilhante conquista no circuito de rodeio profissional, sagrando-se campeão da 37ª Festa do Peão de Boiadeiro de Andirá. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis qual é o motivo de não haver varrição de rua no Jardim Santa Lúcia, em nossa cidade. |
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| materia |
363/2025 |
2025-09-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 147/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-18 |
Veto |
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação para o Trânsito e Circulação de Bicicletas, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, institui o dia Municipal do ciclista e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de DULCE TEIXEIRA, a Rua 03 do Conjunto Habitacional Padre Antonio Bastos |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento da Rua Francisco Severino da Costa, no trecho entre as Ruas Dr. Geraldo Coelho e Rua Rui Barbosa, nesta localidade. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número, 92 da Rua Duque de Caxias – Residencial Antúrios, nesta cidade de Palmital. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe de maneira detalhada e com envio da documentação comprobatória, referente aos horários dos plantões e a identificação dos médicos plantonistas na Santa Casa de Misericórdia de Palmital, que se encontra sob intervenção municipal, nos últimos seis meses, incluindo plantões a distância. |
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