| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 68-2025 |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 73-2025 |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 73-2025 |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Capitão José Alcides Silva Freitas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Parabenização ao Lojão das Fábricas pelos 20 anos de atividades em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Palmital. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, tendo por objeto o imóvel matriculado sob o nº 24.989 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital-SP, bem como todos os bens e instalações que o integram, onde atualmente se encontra em funcionamento o Ambulatório de Saúde Mental do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a instalação de estacionamento em ângulo de 45º na Rua Ângelo Biazon Smânia, utilizando a Praça Mônica Fernandes Ornelas Breganó, em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 168/2025-GP - Encaminha Projeto de Lei para apreciação e votação. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Parabenização ao cantor e ator palmitalense Pedro Tirolli, pela sua destacada trajetória artística e pelo reconhecimento nacional conquistado com suas atuações em programas e séries na TV e no cinema. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Parabenização à Senhora Marcia Helena Descrove Franco, Digníssima Secretária Municipal de Educação e Cultura de Palmital, extensivo a todos os professores do Município, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do Município de Palmital da “Semana do Profissional de Educação Física” no Município de Palmital e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Finanças |
pl 69-2025 |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 73-2025 |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informe a esta Casa de Leis as aquisição de imóveis realizada pela autarquia nos últimos 10 (dez) anos |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a instalação de iluminação adequada na Rua Wilson Zanchetta, em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a extensão da Rua José Lopes, no Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira. |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-16 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 261/2025 encaminhando a Moção nº 58/2025 |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-16 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 262/2025 encaminhando a Moção nº 59/2025 |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-16 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 263/2025 encaminhando a Moção nº 60/2025 |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 68-2025 |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL 07-2025 |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PDL 06-2025 |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 10-2025 |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 10-2025 |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 74-2025 |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 07-2025 |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 06-2025 |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 74-2025 |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 73-2025 |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 69-2025 |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 68-2025 |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-15 |
Parecer da Comissão de Justiça |
VETO 05/2025 |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão orçamentária e de execução para a necessária correção do sistema de escoamento de águas pluviais na lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) localizada defronte ao edifício do Poder Judiciário desta cidade. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 254/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 133, 138, 139, 140, 145, 147, 149 e 150/2025 de iniciativa do Vereador BAIANO CAMINHONEIRO. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 255/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 134, 135, 137, 141, 142, 143 e 144/2025 de iniciativa do Vereador BI BIONDI. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 256/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 136 e 146/2025 /2025 de iniciativa do Vereador BAIANO CAMINHONEIRO. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 257/2025 encaminhando o Requerimento nº 148/2025 /2025 de iniciativa do Vereador MARCELO MARIN. |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 258/2025 encaminhando as Indicações nºs 97, 98, 99 e 100/2025 apresentadas pelos Vereadores MIGUEL BUENO, ALESSANDRO DO KARATÊ e BAIANO CAMINHONEIRO, |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 260/2025 encaminhando a Lei nº 3.250/2025 promulgada pelo Presidente da Câmara. |
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| norma |
3250/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para a instalação de iluminação de lâmpadas de LED na Rua Carlos A. Camacho, entre as Ruas José Camacho e Eduardo Zacarelli. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-10 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 376/2025-GP - Convida o nobre vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira para acompanhar o prefeito em viagem até São Paulo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-09 |
Mensagem do Executivo |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Adilson Zamarco, Digníssimo comunicador e locutor da Rádio Regional de Palmital. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sr. representante da ENERGISA, solicitando que nos informe se há estudos ou previsão para substituir o poste de energia situado defronte a Rua Comendador Braz Biondi, n. 563, no Jardim Imperial, nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 67/2025 referente ao PL_51-2025 |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 68/2025 referente ao PL_65-2025 |
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