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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Finanças PL 76-2025 1 extracted
materia 100/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Finanças PL 78-2025 1 extracted
materia 101/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Finanças PL 79-2025 1 extracted
materia 102/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Finanças PL 80-2025 1 extracted
materia 103/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Finanças PL 81-2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Finanças PLC 11-2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Justiça PDL 10-2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Finanças Parecer de Finanças_PL_77-2025 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Justiça PDL 11-2025 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 79-2025 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 80-2025 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-11 Parecer da Comissão de Justiça PL 81-2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcelo Yoshiji Abe, médico, especialista traumatologia, em em ortopedia e reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade de Palmital. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-10 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos ou previsão para fazer uso da quadra da escola existente no distrito de Sussuí, nesta cidade, ou dar-lhe uma destinação útil para sociedade. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-10 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se já houve o devido enquadramento dos condutores de ambulância conforme preceitua o art. 5º da Lei nº 15.250/2025, e o restabelecimento dos direitos suspensos pela LC 173/2020. 1 extracted
materia 395/2025 2025-11-10 Ofícios Diversos Ofício nº 392/2025 - GP - Convida nobres vereadores para acompanhar o prefeito em viagem até a cidade de São Paulo/SP 1 extracted
norma 8/2025 2025-11-07 Ato Convocação de Audiência Pública para promover a discussão dos Projetos de Lei nºs 70, 71 e 72, de 2025, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-06 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Educação PL 75-2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Educação PL 76-2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Educação PL 77-2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Palmital e dá outras providencias. 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe se no convênio da atividade delegada firmado entre o Município e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, há previsão de inclusão de atividades educativas, especificamente palestras e ações preventivas, por parte da Polícia Militar nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas em nosso território. 1 extracted
norma 388/2025 2025-11-06 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo público, de provimento efetivo, sua remuneração, carreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-05 Autógrafo Autografo nº 75/2025 referente ao PLC_10-2025 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025 e inclui novo elemento de despesa. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-05 Ofícios Diversos Ofício nº 182/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.254, 3.255 e 3.256/2025, devidamente promulgadas. 1 extracted
materia 277/2025 2025-11-05 Ofícios Diversos Ofício nº 277/2025 encaminhando o Autógrafo nº 75/2025. 1 extracted
materia 278/2025 2025-11-05 Ofícios Diversos Ofício nº 278/2025 informando sobre o Veto nº 05/2025. 1 extracted
materia 394/2025 2025-11-05 Ofícios Diversos Ofício nº 184/2025 - GP-J - Encaminha projeto para apreciação e votação em regime de urgência, nos termos do artigo 70 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-04 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-04 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
norma 260/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor LUIZ ROGÉRIO PAITL. 1 extracted
norma 261/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Cleber Biondi (popularmente conhecido como Bi Biondi), Digníssimo Advogado e Vereador do município de Palmital. 1 extracted
norma 3254/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação para o Trânsito e Circulação de Bicicletas, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, institui o dia Municipal do ciclista e dá outras providências. 1 extracted
norma 3255/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Dá denominação de DULCE TEIXEIRA, a Rua 03 do Conjunto Habitacional Padre Antonio Bastos 1 extracted
norma 3256/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-03 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-03 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Bruno Luiz Ferraz, Digníssimo comerciário e sócio proprietário da Drogaria Saúde, em Palmital. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Complementar Autoriza a desafetação de bem imóvel público municipal de uso institucional para bem dominical e sua alienação mediante leilão público e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-03 Moção Moção de Pesar pelos falecimentos dos policiais durante a megaoperação ocorrida no Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-03 Moção Moção de Parabenização e Agradecimento à jovem Ana Luiza Carvalho dos Santos, universitária do curso de Direito, pelos serviços prestados como estagiária da Câmara Municipal de Palmital. 1 extracted