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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2025 2025-12-01 Parecer da Comissão de Finanças PL 84-2025 1 extracted
materia 112/2025 2025-12-01 Parecer da Comissão de Finanças PL 83-2025 1 extracted
materia 113/2025 2025-12-01 Parecer da Comissão de Finanças PL 82-2025 1 extracted
materia 114/2025 2025-12-01 Parecer da Comissão de Finanças EM 05-2025 1 extracted
materia 175/2025 2025-12-01 Requerimento Requer a expedição de ofício ao Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil de Palmital/SP, solicitando cópia do inteiro teor do Inquérito Policial nº 3096355/2024, ressalvadas, se houver, as peças eventualmente acobertadas por sigilo legal. 1 extracted
materia 403/2025 2025-12-01 Ofícios Diversos Ofício nº 197/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Complementares para apreciação em regime de urgência. 1 extracted
sessao 19 2025-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Saúde PARECER PL 52/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Saúde PARECER PLC 12/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Saúde PARECER PL 85/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Saúde PARECER PL 75/2025 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PL 52-2025 1 extracted
materia 112/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PL 82-2025 1 extracted
materia 113/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PL 83-2025 1 extracted
materia 114/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PL 84-2025 1 extracted
materia 115/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PL 85-2025 1 extracted
materia 116/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PL 86-2025 1 extracted
materia 117/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PL 87-2025 1 extracted
materia 118/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Justiça PLC 12-2025 1 extracted
materia 402/2025 2025-11-28 Ofícios Diversos Ofício nº 196/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.258, 3.259 e 3.260/2025, devidamente promulgadas. 1 extracted
materia 297/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Ofício nº 297/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 166, 167, 169 e 170/2025 1 extracted
materia 298/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Ofício nº 298/2025 encaminhando o Requerimento nº 168/2025 1 extracted
materia 299/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 299/2025 encaminhando a Moção nº 69/2025 1 extracted
materia 300/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 300/2025 encaminhando a Moção nº 70/2025 1 extracted
materia 301/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 301/2025 encaminhando a Moção nº 71/2025 1 extracted
materia 302/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 302/2025 encaminhando a Moção nº 72/2025 1 extracted
materia 303/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 303/2025 encaminhando a Moção nº 72/2025 1 extracted
materia 304/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 304/2025 encaminhando a Moção nº 72/2025 1 extracted
materia 305/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 305/2025 encaminhando a Moção nº 73/2025 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Oficio nº 306/2025 encaminhando a Moção nº 74/2025 1 extracted
materia 307/2025 2025-11-27 Ofícios Diversos Ofício nº 307/2025 encaminhando a Indicação nº 110/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-26 Emenda Dá nova redação ao Art. 5º, do Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria do Vereador Cleber Biondi, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Palmital a tradicional Festa de Santos Reis, realizada anualmente na comunidade da Água Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-26 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao Veto Total nº 06/2025 1 extracted
norma 3258/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, tendo por objeto o imóvel matriculado sob o nº 24.989 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital-SP, bem como todos os bens e instalações que o integram, onde atualmente se encontra em funcionamento o Ambulatório de Saúde Mental do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3259/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. 1 extracted
norma 3260/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Palmital. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-25 Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC- 00444098923-4 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 77/2025 2025-11-25 Autógrafo Autógrafo nº 77/2025 referente ao PL_76/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-25 Autógrafo Autógrafo nº 78/2025 referente ao PL_77/2025 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-25 Autógrafo Autógrafo nº 79/2025 referente ao PL_78/2025 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Valorização do Servidor Público no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2025 2025-11-25 Ofícios Diversos Ofício nº 296/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 77, 78 e 79/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-24 Moção Moção de Pesar pelo passamento de ALTINO BARREIROS, ocorrido no último dia 22 de novembro p. passado. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-24 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para a promoção de um show católico na cidade, contemplando a participação do Departamento de Cultura e atendendo à crescente demanda da juventude católica local. 1 extracted
materia 292/2025 2025-11-24 Ofícios Diversos Ofício nº 292/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 262/2025 1 extracted
materia 293/2025 2025-11-24 Ofícios Diversos Ofício nº 293/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 263/2025 1 extracted
materia 294/2025 2025-11-24 Ofícios Diversos Ofício nº 294/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 264/2025 1 extracted
materia 295/2025 2025-11-24 Ofícios Diversos Ofício nº 295/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 265/2025 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-19 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações acerca das obras realizadas na PMT 50 “Estrada José Moreira da Silva Neto”: 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-19 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os serviços de varrição nas vias públicas de nossa cidade. 1 extracted