| materia |
133/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 14-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
134/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 15-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
180/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis sobre como é feita a divisão de valores e as cobranças relativas à coparticipação do plano de saúde UNIMED oferecido pela Municipalidade aos seus servidores e dependentes; adicionalmente, requer-se esclarecimentos sobre a existência de estudos ou previsão para a disponibilização de um sistema ou meio acessível para que os beneficiários possam acompanhar seus dados de coparticipação, incluindo valores, débitos e formas de parcelamento. |
1 |
extracted
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| materia |
179/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Joaquim Amâncio Ferreira, no perímetro urbano desta cidade de Palmital/SP, tornando-a mão dupla. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
406/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 309/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 171 e 172/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
407/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 310/2025 encaminhando o Requerimento nº 174/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
408/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 311/2025 encaminhando o Requerimento nº 175/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
409/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 312/2025 encaminhando o Requerimento nº 173/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
410/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 313/2025 encaminhando a Moção nº 75/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
411/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 314/2025 encaminhando a Moção nº 78/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
412/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 315/2025 encaminhando a Moção nº 77/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
413/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 407/2025-GP-J - Convida vereador para representar prefeito em cerimônia do governo estadual. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue a Autarquia Municipal denominada Serviço de Assistência à Saúde – SAS, criada pela Lei Complementar nº 13, de 09 de maio de 1994, transfere suas atribuições administrativas, financeiras, judiciais, de pessoal, patrimoniais, os ativos e passivos, o acervo documental e as dotações orçamentárias para a Prefeitura de Palmital e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor José Aparecido Alves, o "Zezinho do Fórum", por sua Homenagem com o Diploma Ramos de Azevedo no Tribunal de Justiça de São Paulo, em reconhecimento à sua notável trajetória e 45 anos de dedicação ao Poder Judiciário. |
1 |
extracted
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| materia |
404/2025 |
2025-12-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 203/2025-GP-J - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e da Mensagem do Executivo nº 03/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
405/2025 |
2025-12-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 204/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para apreciação e votação em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 79-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 83-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 86-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
115/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 06-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
116/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 07-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
117/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 08-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
118/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 09-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
119/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 10-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
120/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 11-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
121/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 12-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
122/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 13-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 14-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
124/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 15-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
125/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 52-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 64-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
127/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 70-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
128/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 71-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
129/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 72-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
176/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para realizar o recape ou operação tapa-buraco, na Rua Manoel Rodrigues Serradas, no trecho que interliga com a Rua Dr. Geraldo Coelho, nesta cidade de Palmital/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
177/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe se há estudos ou previsão para realizar a pintura ou substituição das placas que denominam as ruas, do Bairro Jardim Arboris, nesta cidade de Palmital/SP. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Manoel Moreira da Silva, próximo à Praça Manoel Dias de Oliveira, nesta cidade de Palmital/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Mensagem do Executivo |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue a Autarquia Municipal denominada Serviço de Assistência à Saúde – SAS, criada pela Lei Complementar nº 13, de 09 de maio de 1994, transfere suas atribuições administrativas, financeiras, judiciais, de pessoal, patrimoniais, os ativos e passivos, o acervo documental e as dotações orçamentárias para a Prefeitura de Palmital e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 300/2017, de 29 de setembro de 2017 relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em razão das modificações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 183, de 22 de setembro de 2021, e pela Lei Complementar Federal nº 218, de 24 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Parabenização aos integrantes da comunidade rural da Água Bonita, em Palmital, pela organização e realização da tradicional Festa em Louvor a São João Batista e Nossa Senhora Aparecida, realizada no início do mês de novembro. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Parabenização à jovem palmitalense Sabrina Alves, eleita Rainha do Rodeio da FICAR 2025, em Assis. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção Pesar pelo passamento do colaborador do SAAE, José Roberto da Silva. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de rotina, urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Palmital, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EM 04-2025 |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 86-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
108/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 87-2025 |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 12-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
110/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 85-2025 |
1 |
extracted
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