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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 86/2025 referente o PL-75/2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 87/2025 referente o PL-79/2025 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 88/2025 referente o PL-80/2025 1 extracted
materia 89/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 89/2025 referente o PL-83/2025 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 90/2025 referente o PL-84/2025 1 extracted
materia 91/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 91/2025 referente o PL-85/2025 1 extracted
materia 92/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 92/2025 referente o PL-87/2025 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-17 Autógrafo Autógrafo nº 93/2025 referente ao PL_73-2025 1 extracted
materia 325/2025 2025-12-17 Ofícios Diversos Ofício nº 325/2025 encaminhando o Autógrafo nº 82/2025. 1 extracted
materia 326/2025 2025-12-17 Ofícios Diversos Ofício nº 326/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92/2025. 1 extracted
materia 327/2025 2025-12-17 Ofícios Diversos Oficio nº 327/2025 comunicando rejeição de veto e encaminhando novo autógrafo 1 extracted
norma 3261/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3262/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3263/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-15 Projeto de Resolução Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento do empresário e agricultor Francisco Scalada, ocorrido ontem, dia 09 de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-15 Moção Parabenização aos palmitalenses e colaboradores envolvidos na ação solidária em prol da população de Rio Bonito do Iguaçu/PR. 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Fios e Cabos Metálicos e regulamenta a comercialização de material metálico em geral. 1 extracted
materia 111/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 57, da Rua Laudelino Batista da Rocha, no Bairro Jardim Paulista, nesta cidade de Palmital/SP. 1 extracted
materia 124/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Justiça PDL 12-2025 1 extracted
materia 125/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Justiça PDL 13-2025 1 extracted
materia 126/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Justiça PLC 11-2025 1 extracted
materia 127/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Justiça PR 06-2025 1 extracted
materia 128/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Justiça PLC 08-2025 1 extracted
materia 129/2025 2025-12-15 Parecer da Comissão de Justiça PLC 04-2025 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-15 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para corrigir, refazer ou apresentar uma solução viável para a sarjeta da lombofaixa existente na Avenida Reginalda Leão, defronte ao Fórum desta cidade. 1 extracted
materia 182/2025 2025-12-15 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.241, de 2025, de autoria deste Vereador, que “Institui, no âmbito do Município de Palmital/SP, o Orçamento Cidadão, com o objetivo de garantir maior transparência e acessibilidade às informações orçamentárias, por meio da divulgação periódica e simplificada das receitas e despesas públicas”. 1 extracted
materia 415/2025 2025-12-15 Ofícios Diversos Ofício nº 209/2025 - GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação e votação em regime de urgência. 1 extracted
norma 9/2025 2025-12-15 Ato Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho de restos a pagar não processados, referente ao empenho nº 392/2024. 1 extracted
sessao 20 2025-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2025 2025-12-12 Parecer da Comissão de Saúde PLC 08-2025 1 extracted
sessao 5 2025-12-12 Solene — 0 no document
materia 5/2025 2025-12-11 Redação Final Redação Final referente ao PL_71/2025 e Emenda_15/2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-11 Parecer da Comissão de Saúde PL 88-2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-11 Parecer da Comissão de Saúde PL 89-2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-11 Parecer da Comissão de Educação PLC 15-2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-11 Parecer da Comissão de Educação EM 16-2025 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-11 Autógrafo Autógrafo nº 80/2025 referente ao PL-70/2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-11 Autógrafo Autógrafo nº 81/2025 referente ao PL-72/2025. 1 extracted
materia 318/2025 2025-12-11 Ofícios Diversos Ofício nº 318/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 80 e 81/2025. 1 extracted
materia 414/2025 2025-12-11 Ofícios Diversos Ofício nº 320/2025 encaminhando as Emendas Impositivas de 2025. 1 extracted
sessao 5 2025-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 119/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Justiça EM 16-2025 1 extracted
materia 120/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Justiça PL 88-2025 1 extracted
materia 121/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Justiça PL 89-2025 1 extracted
materia 122/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Justiça PLC 14-2025 1 extracted
materia 123/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Justiça PLC 15-2025 1 extracted
materia 130/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Finanças EM 16-2025 1 extracted
materia 131/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Finanças PL 88-2025 1 extracted
materia 132/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Finanças PL 89-2025 1 extracted