| materia |
39/2025 |
2026-02-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
PLC 08-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2026-02-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 88-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2026-02-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
PR 06-2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Especial para fins únicos de reavaliação dos bens que atingirão o valor residual, guarda, conferência, realização do inventário e emissão de relatórios para transferência de bens patrimoniais inservíveis da Câmara Municipal de Palmital para a Prefeitura Municipal de Palmital, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Constituir Comissão para Avaliação de Desempenho Funcional, nos termos do art. 31, §1º, da Lei Complementar nº 211, de 05 de abril de 2012, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 04/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 01/2026 referente ao PL_01-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 02/2026 referente ao PL_02-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 03/2026 referente ao PL_03-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 04/2026 referente ao PL_04-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 5/2026 referente ao PLC_01-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 06/2026 referente ao PLC_02-2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
392/2026 |
2026-01-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas para cargo de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2026 |
2026-01-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 257/2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3272/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3273/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultural, da área esportiva e da área ambiental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3274/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3275/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-01-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 2-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 2-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 2-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 2-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Educação |
PLC 2-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 3-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 3-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 4-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 1-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 1-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 2-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 2-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 1-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 1-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 4-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas para cargo de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultural, da área esportiva e da área ambiental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 257/2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão para substituição de lâmpadas de LED na Rua José Camacho, ao lado do Cemitério Municipal, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-21 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 09/2026 - GP-J - Encaminha Projetos de Leis para apreciação em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre as providências necessárias para viabilizar o pagamento dos valores retroativos referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, relativos às vantagens por tempo de serviço e licenças-prêmio dos servidores públicos municipais, conforme autorização estabelecida pela Lei Complementar Federal nº 226, de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-01-15 |
Ato |
Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço, licença-prêmio, sexta-parte e demais vantagens funcionais equivalentes, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Designa o Servidor ANDRÉ FERNANDO BASSO, ocupante do cargo de Técnico em Áudio Visual, para exercer, em substituição a servidora ROSÂNGELA
APARECIDA PARRILHA as funções relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão, de 21/01/2026 a 30/01/2026, período em que a mesma encontra-se gozando férias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências para o enquadramento das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) na carreira do magistério público municipal, conforme estabelece a Lei Federal nº 15.326, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências para a realização de pintura de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento entre as Ruas Wady Zugaiar e Eduardo Zacarelli, no bairro Paraná, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DETRAN SP, para que nos informe se ainda está na posse dos veículos apreendidos e do pátio localizado no cruzamento entre a Rua Francisco Batista e Rua Eduardo Zacarelli, no bairro Jardim Paraná, no município de Palmital. Em caso negativo, que seja indicado quem são os responsáveis pelos veículos ali depositados durante sua gestão. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
Designa o Servidor MÁRCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, para exercer, em substituição ao servidor WILLIAN FERRAZ
FIORENTINO, as funções da Tesouraria, de 15/01/2026 a 24/01/2026, período em que o mesmo encontra-se gozando férias. |
1 |
extracted
|