| materia |
31/2026 |
2026-02-11 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 19/2026 encaminhando a Moção nº 02/2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-11 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 24/2026 encaminhando a Moção nº 05/2026 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-11 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 25/2026 encaminhando a Moção nº 05/2026 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-11 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 26/2026 encaminhando a Moção nº 05/2026 |
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| norma |
394/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Autoriza a desafetação de bem imóvel público municipal de uso institucional para bem dominical e sua alienação mediante leilão público e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 07/2026 encaminhando as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 08/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 01, 03, 06 e 08/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 012/2026 encaminhando o Requerimento nº 09/2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 013/2026 encaminhando o Requerimento nº 10/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 014/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 11 e 14/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 015/2026 encaminhando o Requerimento nº 15/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o DETRAN SP, solicitando que nos informe sobre a possibilidade da instalação de uma placa indicativa com o nome “PALMITAL” nas proximidades do dispositivo de acesso ao Município de Palmital, no Km 421, nos dois sentidos (interior/capital- capital/interior) da Rodovia Raposo Tavares (SP-270). |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a manutenção da mureta na praça central, localizada na Rua Paulo Faria, no Distrito de Sussuí, em nosso Município. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 09/2026 encaminhando o Requerimento nº 04/2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 10/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 05, 12 e 13/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 011/2026 encaminhando o Requerimento nº 07/2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 016/2026 encaminhando a Moção nº 06/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se o incentivo financeiro adicional (IFA) repassado pelo Ministério da Saúde, especificamente destinado ao cumprimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do nosso município, estão sendo repassados integralmente aos referidos agentes. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 07/2026 referente ao PLC_11-2025 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 16/2026 - GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação e votação em regime de urgência. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-04 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 24/2026-GP - Requisita o espaço da Câmara Municipal para realização de audiência pública. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-04 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 06/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 266/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 10/2026-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa dos meses de novembro e dezembro de 2025 se encontram disponíveis para consulta no portal da transparência da Prefeitura. |
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| norma |
266/2026 |
2026-02-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Údine Ramiro. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos necessários para que o vale-alimentação fornecido aos servidores municipais seja reajustado, pelo menos, para o importe de R$ 900,00 (novecentos reais). |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Parabenização ao senhor Antonio Fernandes, conhecido como Toninho Fernandes, pelo relevante trabalho desempenhado há 52 anos como coordenador da cozinha da Festa de Santos Reis, em reconhecimento à sua dedicação e à contribuição para a preservação da tradição folclórico-religiosa e cultural do município de Palmital. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Boas-Vindas ao novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Guilherme Caetano da Silva, e ao novo pároco da Paróquia de Santo Antônio, Padre Deividy Sales Dutra. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de uma lixeira na Rua Pedro Elias, na Praça da Igreja São José, em nossa cidade. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Rafael Henrique Paulino, Digníssimo empresário palmitalense, que leva o nome do Município para toda região com seu trabalho realizado em seu estúdio de tatuagem, Inkterior Tatoo. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos e providências necessárias, para a instalação de barras de exercícios (estação de calistenia) na Praça dos Esportes, integrante do complexo da antiga FEPASA, nas imediações do Centro de Lazer Antônio Pedro Cobianchi, visando ampliar as opções de atividade física gratuita e acessível à população. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Parabenização ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela sanção e promulgação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério, reconhecendo a integralidade entre cuidar, brincar e educar como princípio pedagógico, bem como pela sanção e promulgação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, conhecida como “Lei do Descongela”. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de uma “Praça Sensorial Inclusiva”, voltada prioritariamente ao atendimento de crianças com TEA, bem como de outras crianças com deficiência e necessidades sensoriais, em área pública a ser definida pela Municipalidade. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do cargo de Motorista para Condutor de Ambulância no âmbito do serviço público municipal, estabelece requisitos de habilitação, institui adicional de remuneração e os equipara aos profissionais de saúde, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Parabenização a todos os integrantes das Bandeiras de Santos Reis das companhias dos Faceiros, das Anhumas e das Três Ilhas, pelas arrecadações para a celebração da 69ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital, realizada no último dia 17 de janeiro. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Barão do Rio Branco, no quarteirão do Colégio Expoente. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de tatuagens para pessoas que tiveram câncer de mama ou que possuem cicatrizes resultantes do tratamento, cicatrizes causadas por acidentes e ou cirurgias e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao ilustre Kodansha Gilson Nunes da Silva, em reconhecimento à sua relevante colaboração para a realização do Seminário de Karatê e Kobudo, que acontecerá no município de Palmital/SP |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paulo Bueno de Camargo, altura do número 97, no CDHU Miguel Huertas, em nossa cidade. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se há estudos, planos ou previsão para a instalação de uma caçamba de lixo e a implementação de um sistema de coleta regular do mesmo no início da PMT-380, especificamente defronte ao antigo posto da Polícia Militar Rodoviária, localizado na SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino). |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, que nos informe se há estudos ou previsão para implantar o transporte gratuito municipal, destinado às pessoas que comprovadamente trabalham em Assis/SP, mediante prévio cadastro e disponibilização de veículo público municipal para tal finalidade. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Palmital o “Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar as seguintes melhorias, na creche Cléa Dálio Razaboni, nesta cidade de Palmital/SP: a) uma cobertura, para abrigar os pais e responsáveis enquanto aguardam as crianças; b) suporte para bicicletas; c) placa de proibido parar e estacionar em frente guia rebaixada; e, d) seja refeito a pintura e sinalização da faixa de pedestres naquela localidade. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde do Município Nádia Patrícia Cascales Ortiz Gonçales, que preste informações oficiais e atualizadas acerca da fila de espera e da capacidade de atendimento do Município para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que aguardam início de tratamento nas seguintes áreas: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Musicoterapia e Fisioterapia. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Palmital para que preste informações a esta Casa de Leis acerca do valor do Vale Alimentação dos servidores públicos do nosso município. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento no trecho da Rua Dr. Geraldo Coelho entre as Ruas Geremias de Matos e Adão Ricardo Negrão Pineta, focando nas praças localizadas na região. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a zeladoria e o planejamento de uso futuro do terreno localizado na esquina das Ruas Melo Peixoto e Rui Barbosa. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Palmital para que envie a esta Casa de Leis informações se há estudos para a instalação de telas de proteção nos caminhões que fazem o transporte de lixo em nossa cidade. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a manutenção e a possibilidade da troca da areia localizada na Praça Poliesportiva do Centro de Lazer Antonio Pedro Cobianchi. |
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