| materia |
42/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 34/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 21, 22, 23, 24 e 25/2026. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 35/2026 encaminhando o Requerimento nº 26/2026. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 36/2026 encaminhando as Indicações nºs 07 e 08/2026 |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 37/2026 encaminhando a Moção nº 07/2026. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 38/2026 encaminhando a Moção nº 09/2026. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 39/2026 encaminhando a Moção nº 10/2026. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 40/2026 encaminhando a Moção nº 11/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Palmital, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 11-2026 |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-25 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 12-2026 |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-25 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 13-2026 |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 029/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 267/2026 |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 23/2026-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.276, 3.277, 3.278, 3.279 e 3.280/2026 e as Leis Complementares nº 395, 396 e 397/2026, devidamente promulgadas |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 08/2026 referente ao PL_88/2025 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 09/2026 referente ao PL_90/2025 |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 10/2026 referente ao PL_06/2026 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 11/2026 referente ao PL_07/2026 |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 12/2026 referente ao PL_09/2026 |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 13/2026 referente ao PL_10/2026 |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 14/2026 referente ao PLC_03/2026 |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 15/2026 referente ao PLC_04/2026 |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 16/2026 referente ao PLC_05/2026 |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 28/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026. |
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| norma |
130/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do programa Parlamento Jovem, no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. |
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| norma |
267/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcelo Yoshiji Abe, médico, especialista traumatologia, em em ortopedia e reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade de Palmital. |
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| norma |
395/2026 |
2026-02-20 |
Lei Complementar |
Concede reposição salarial aos funcionários públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências. |
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| norma |
396/2026 |
2026-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
397/2026 |
2026-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
3276/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Fios e Cabos Metálicos e regulamenta a comercialização de material metálico em geral. |
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| norma |
3277/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3278/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. |
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| norma |
3279/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse a Santa Casa de Misericórdia de Palmital de emendas parlamentares recebidas, e dá outras providências. |
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| norma |
3280/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Valorização do Servidor Público no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para retomar a distribuição do leite do Programa Viva Leite no Bairro Paraná, em local adequado e de fácil acesso à população beneficiária. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem palmitalense Elis Laura Vieira, de 20 anos, vítima de acidente de trânsito no centro de Palmital. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Parabenização à Senhora Florinda Aparecida Oliveira, por sua notável trajetória profissional e seu inestimável legado de dedicação e compromisso social com as crianças e famílias da comunidade. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública de ensino de Palmital. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de ANTONIO AUGUSTO ZANCHETTA MOLINA, ocorrido no dia 17 de fevereiro p. passado. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, nos espaços públicos do Município de Palmital, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas no Município de Palmital. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão de poda da árvore situada na Rua José Florêncio Dias, nº 451, nesta cidade. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão de poda da árvore situada na Rua José Florêncio Dias, nº 611, nesta cidade. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, vistorias, laudos técnicos ou previsão para realizar o conserto, a correção, a pavimentação e a devida adequação das valetas existentes na Rua Carlos Bergonso, em toda a sua extensão, no loteamento Residencial Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, vistorias, laudos técnicos ou previsão para realizar o conserto, a correção, a pavimentação e a devida adequação das valetas existentes entre as Ruas Mario Maurosso e Rua Adélia Orlando Serrano, no loteamento Residencial Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para realizar a pintura, a manutenção ou a substituição das placas que informam o nome das ruas do loteamento Jardim Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe se há estudos ou previsão para a alteração da localização da lixeira do lanchodromo, providenciando sua realocação para o outro lado da linha do trem, ou, subsidiariamente, se serão inseridas medidas eficazes para evitar o forte odor proveniente dos resíduos ali depositados, inclusive com o aumento da frequência no recolhimento desses resíduos. |
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| sessao |
22 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 90-2025 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 90-2025 |
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